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diversos tipos de câncer levou o deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) a apresentar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Ordinária 535/2024, que garante isenção no IPVA para pessoas que tenham sido diagnosticadas com câncer ... independente de classificação, no estado de Rondônia. O projeto que está tramitando na Casa aguardando aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para depois seguir para votação em plenário, garante que os pacientes ... até o sustento de suas famílias”, explica. Ainda de acordo com a justificativa apresentada por Goebel no projeto, “o transporte adequado é fundamental para os pacientes com câncer, que frequentemente precisam se deslocar para consultas ... enquanto persistir o tratamento. Espero contar com o apoio de todos os colegas deputados para que esse projeto vire lei e possa ser aplicado o mais breve possível, estendendo a quem precisa o braço ... estado”, disse Goebel. O Projeto de Lei 535/2024 foi apresentado ainda no mês de junho pelo deputado Luizinho Goebel e está aguardando parecer do deputado Delegado Lucas Torres (PP). “Conto com esse apoio

edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU). As novas regras surgiram de um projeto de lei da Câmara dos Deputados que, no Senado, tramitou na forma do PLS 206/2007

deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária na segunda-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 104/2024, que promove a redução de 182 cargos comissionadas no quadro da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). A proposta altera ... Assembleia às necessidades de realização do concurso, que deve oferecer centenas de cargas. Durante a discussão do projeto em plenário, foi destacada a importância da medida

desde o início do mês de dezembro a emissoras de rádio e TV e falado sobre seus projetos e ações desenvolvidas no parlamento. Ela é a única mulher e membro da Câmara a atingir

Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos ... anunciado pelo governo. Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico ... prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros. O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando ... ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado. O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico de drogas. O texto ... bagagem para usar no tráfico de drogas, prática feita sem o consentimento do dono da mala. O projeto é uma resposta ao caso de duas brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha depois ... rodoviário. O texto agora deve ser analisado pelo Senado. Também foi aprovado na mesma sessão o Projeto de Lei 3125/21. Ele prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável ... para acidentes em lanchas ou jet ski. O texto ainda precisa ser analisado no Senado. Em outro projeto aprovado, o PL 6149/23, está previsto a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas ... investigação das polícias. O texto também segue para o Senado. O Plenário da Câmara ainda aprovou o Projeto de Lei 651/23. O texto aumenta a pena para vários tipos de crimes cometidos durante a vigência ... calamidade pública, como furto, roubo, peculato, que é o desvio de dinheiro público, entre outros. O projeto ainda prevê novo crime para quem aumentar abusivamente o preço de produtos em situações de calamidade. O texto ... agora precisa ser analisado no Senado. Em outro projeto de lei aprovado nessa terça, o PL 2666/21, está prevista a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, para a rede

onze) unidades de conservação no Estado de Rondônia, bem como nos contratos pactuados para desenvolvimento de projetos de conservações e explorações de carbono nas reservas estaduais

caráter competitivo de licitação e corrupção passiva no âmbito do Governo do Estado do Acre, relacionados a projetos de engenharia para a implantação de rodovias estaduais. Investigação O trabalho teve origem na análise do material ... recursos federais no montante de R$ 6.685.442,68. O contrato foi firmado para a realização de projetos de engenharia de rodovias estaduais. Entre as práticas investigadas estão a antecipação de informações privilegiadas sobre os projetos

Organizada da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório do deputado Thiago Flores (Republicanos) ao Projeto de Lei 2.902/2024. O texto regulamenta a identificação de veículos de emergência e segurança pública, como ... viaturas policiais, de bombeiros, defesa civil e guardas municipais, enquanto estiverem em serviço.  O projeto determina que esses veículos sejam identificados por placas especiais durante o uso oficial, com inscrições como “POLÍCIA” ou “BOMBEIROS ... Cidadania (CCJC). Caso aprovado em todas as etapas, será enviado ao Senado para análise.  Com este projeto, Thiago Flores reforça seu compromisso em defender diretrizes que modernizem a segurança pública e assegurem melhores condições

futuro. Marcos Rogério apontou a ausência de obras estruturantes que justifiquem o aumento das despesas. Ele mencionou projetos prometidos, como o Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Heuro) e melhorias em infraestrutura, que, segundo ... resultado de menos, mais rombo nas finanças do estado de Rondônia. Se os gastos fossem direcionados para projetos de infraestrutura, projetos estruturantes ou iniciativas que realmente trouxessem benefícios duradouros para o estado, poderia haver

conscientização da população sobre a importância do cuidado responsável com os animais. Campanhas educativas e projetos em escolas e comunidades podem transformar a relação da sociedade com os animais, incentivando o respeito e a convivência

ainda mais o contribuinte e o transportador”, declarou. Por fim, o senador reforçou o seu apoio ao projeto que anistia os presos políticos de 8 de Janeiro. Na ocasião, Jaime lembrou do caso Ezequiel

superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados. A atuação do grupo era estruturada em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos

queima de fogos. Outro destaque foram as projeções de imagens 3D no prédio da Assembleia. As imagens projetam temas natalinos e ainda a história de Rondônia, em vídeos de três minutos cada, que serão apresentados ... semana, terão visitas guiadas ao plenário da Casa de Leis. Nesse local, ocorrem as votações de projetos que impactam a vida dos rondonienses. Outro espaço a ser visitado é a presidência do Poder Legislativo

cumprimento de medida da Unidade de Internação Provisória e Sentenciada Feminina (Unif), que fazem parte do projeto Aprender a Empreender, iniciativa que oferece oficinas de artesanato e empreendedorismo para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa ... Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho, com estande de vendas de produtos artesanais Rondônia. O projeto Aprender a Empreender conta com técnicas de artesanato diversos, como crochê, macramé, biscoitos decorados, e trabalhos ... assim, sua mão de obra. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o governo investe em projetos que contemplem atividades que promovam ressocialização, proporcionando aos adolescentes em cumprimento de medida novas perspectivas em suas ... socioeducandos em um contexto inclusão, no mercado de trabalho. O MPRO tem sido um grande incentivador do projeto, acompanhando a produção sempre que vai à unidade e, além disso, atuando como ponte para inserção ... criatividade e o empreendedorismo das pessoas atendidas pelo sistema socioeducativo.  O MP reconhece a importância do projeto e se coloca sempre à disposição para atuar como parceiro na construção de um programa de atendimento mais

companheirismo sem pressão financeira. As plataformas de namoro gratuitas se alinham perfeitamente com essa ideia. Eles são projetados para remover as barreiras monetárias associadas à procura de um par. Os usuários podem criar perfis, procurar ... serviços pagos, permitindo que todos experimentem a alegria de conhecer novas pessoas e formar conexões. Com recursos projetados para ajudar os usuários a se comunicarem e combinarem de maneira eficaz, as plataformas de namoro gratuitas