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nota, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento de atividades públicas consideradas serviços essenciais à população. A portaria estabelece ... centenário de fundação de municípios, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. “Dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria ... poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor”, destacou o ministério no comunicado. “Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil ... Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna

Comissão de Fiscalização de Obras da Prefeitura de Porto Velho/RO, do CREA/RO e decisão do TCE/RO (processo administrativo n. 3900/2024).”, disse o magistrado. No domingo, Hildon anunciou que iria manter a inauguração da rodoviária, baseando

transgressão ao artigo 1º da Lei Municipal n. 2.624/2019, já que atenta contra a probidade na administração, em violação ao dever de legalidade”. “Neste sábado (28/12), o TCE-RO realizou uma inspeção técnica

concessão n.º 013/PGM/2018, o Município firmou contrato com a empresa Amazon Fort para a gestão e administração do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Como concedente, cabe ao Município garantir o uso correto

sala VIP, saguão de espera, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, área administrativa, fraldário e banheiros

Silveira. Leia a íntegra da decisão do ministro. Entenda o caso Relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro constatou que Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro ... havia sido concedida no dia 20 de dezembro. Nesta quinta-feira (26), relatório de geolocalização apresentado pela Administração Penitenciária do Rio informa, além das violações ocorridas na madrugada, a existência de inúmeras violações da condicional

pelo Inep/MEC. Sobre os cursos - Entre os cursos ofertados, os futuros alunos poderão optar por carreiras como Administração, Direito e Pedagogia, além de áreas como Tecnologia da Informação e Gestão Ambiental. A UNIR também oferece ... Bacharelado) Ciências Biológicas  (Licenciatura) Física  (Licenciatura) Geografia  (Licenciatura) Matemática  (Licenciatura) Química  (Licenciatura) Cacoal Núcleo de Ciências Humanas Administração (Bacharelado) Ciências Contábeis (Bacharelado) Direito (Bacharelado) Engenharia de Produção (Bacharelado) Arqueologia (Bacharelado) Teatro (Licenciatura) Artes Visuais (Licenciatura ... Licenciatura) Letras – Libras (Licenciatura) Letras - Espanhol  (Licenciatura) Letras - Inglês (Licenciatura) Guajará-Mirim Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas Administração (Bacharelado) Gestão Ambiental (Bacharelado) Letras/Português (Licenciatura) Pedagogia  (Licenciatura) Administração (Bacharelado) Biblioteconomia (Bacharelado) Ciências Contábeis (Bacharelado) Ciências ... Agronomia (Bacharelado) Engenharia Florestal (Bacharelado) Medicina Veterinária (Bacharelado) Educação do Campo  (Licenciatura) História  (Licenciatura) Pedagogia  (Licenciatura) Vilhena   Administração (Bacharelado) Ciências Contábeis (Bacharelado) Direito (Bacharelado) Letras - Português (Licenciatura) Pedagogia (Licenciatura

Pontos Facultativos de 2025. Os feriados nacionais, estaduais e municipais serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O Decreto também estabelece os pontos facultativos para ... quais não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública, exceto para os serviços considerados essenciais à população, como saúde e segurança. Feriados declarados em leis municipais serão usufruídos pelos órgãos públicos estaduais ... sexta-feira) e 27 de outubro (segunda-feira), respectivamente. Já os dois períodos para o recesso administrativo dos servidores estaduais foram definidos da seguinte forma: de 22 a 26 de dezembro ... Nova Brasilândia do Oeste;20 – Feriado Estadual – Corpus Christi (Ponto Facultativo);22 – Feriado Municipal – Emancipação Política Administrativa do município de Cujubim e Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Nova União, São Felipe

isonomia salarial e um Prêmio por Desempenho Extraordinário (PDE) ao bancário que exerceu o cargo de gerente administrativo. Segundo o empregado,  não houve recebimento da verba de Representação, uma gratificação paga a outros empregados. Também ... pagamento dependia de uma decisão da Diretoria Executiva. Além disso, justificou que o cargo de gerente administrativo não se enquadrava nos critérios para receber a verba de representação. “Os  regulamentos  do  PDE,  que  estão  disponíveis

outros Programas de Concessão de Bolsas de Estudos não restituíveis e– Declaração de vínculo com a Administração Pública, devendo ser considerado vínculo tanto do candidato como de todos os membros do grupo familiar. Confira

solicita a suspensão da reintegração de posse por 90 dias, para que o Incra conclua a análise administrativa necessária. Agora, o caso que está na Justiça Estadual será encaminhado para Justiça Federal para julgamento

referida não estava apta para receber recursos públicos e tampouco possuía capacidade técnica para ser contemplada pela Administração Pública. A investigação apontou que a seleção da entidade do terceiro setor tratou de um subterfúgio

Uzzipay Administradora de Convênios Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.884.660/0001-04, sediada à Avenida Sete de Setembro, nº 2489 - Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, vem por meio deste, convocar as empresas do ramo ... credenciar com esta Gerenciadora objetivando o fornecimento de combustíveis diversos à Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP/RO no decorrer de 12 (doze) meses, podendo esse ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde

Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas, filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informação

marco inicial dessa luta. O movimento começou a ganhar força quando deputados começaram a defender a autonomia administrativa, envolvendo outras lideranças políticas no debate. Contudo, o governo federal da época mostrou resistência, temendo dificuldades ... transição para uma administração estadual independente, além da divisão de recursos. O papel de Jorge Teixeira O ex-governador Jorge Teixeira foi uma figura central na transformação de Rondônia em estado. Sua atuação política ... administrativa foi crucial para garantir que o território alcançasse o status de unidade federativa, abrindo caminho para o desenvolvimento econômico, social e cultural da região. Legado e avanços Ao longo das décadas, Rondônia experimentou