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Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Renovação da Licença Ambiental por Declaração, conforme descrito: Tipo de Licença:  ✓ Licença Ambiental por Declaração   Licenças Requeridas: ✓ Licença Ambiental - (Modo Simplificado) ✓ Número do Processo:  16.02328.00/2021 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

Carlos Gomes, nº 1176, Centro, Porto Velho/RO, CEP: 76801-124 torna público Recebeu a Dispensa do Licenciamento Ambiental, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema de Porto Velho/RO,Nº 24 SOL/DLA, processo nº 16.01261.00/2020, emitida

Bairro Aponiã, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, recebimento da licença ambiental de Instalação Nº 5 SOL /DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024.   Cinara Duarte Maia de SousaCPF

torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema em 09/02/2024 Dispensa da Licença Ambiental - DLA, do Escritório Administrativo, registrado sob o processo de origem da autorização n°16.02717.00/2023.   Porto Velho

Município de Porto Velho/ RO, torna público que Requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 09/02/202024, Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº 67 SOL /DLA. para atividade de Representantes comerciais e agentes

CNPJ: 53.590.991/0001-76, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 07/02/2023, solicitação a redução do potencial poluidor para “baixo”, Conforme

Bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, CEP: 76.820-696, Porto Velho/Rondônia. Torna público o Recebimento da Licença Ambiental N 45 SOL/DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024.   DNF Corretora de Seguros Ltda CNPJ: 53.145.930/0001-08

São Cristovão, CEP: 76.804-054, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público o recebimento da licença ambiental N 49 SOL/DLA. Porto Velho, janeirode 2024.   Fábio Henrique F C de Oliveira Ltda CNPJ: 53.657.719/0001-66

Bairro: Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.804-123, Porto Velho/Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental referente o processo Nº 16.00246.00/2024, para as atividades: Atividades de estética e outros serviços de cuidados

Ltda, CNPJ: 37.191.759/0002-90 Rua: Estrada Do Terminal nº 400, bairro: Panair, Porto Velho/RO, Recebimento da Licença Ambiental de Operação. Todas as atividades constam no cartão CNPJ, da referida empresa.  45.30-7-01 - Comércio

Estado de Rondônia, representada neste ato pelo Sr. Daniel Muniz Bittencourt. Torna público, o recebimento da licença ambiental simplificada nº 42 SOL/DLA. Porto Velho, novembro de 2023.   D.M.B. Construções Ltda CNPJ: 50.539.126/0001-07

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração referente ao processo 16.00224.00/2024, para as atividades de:  Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância

protegidos por lei, como a onça-pintada, só pode ser feito com a devida autorização do órgão ambiental competente e em condições específicas, caso contrário, constitui crime. Nas situações em que tenham seus rebanhos atacados ... matar, perseguir e caçar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A onça-pintada (nome científico: Panthera onca) é um animal ameaçado ... animal silvestre só deixa de ser um crime se o seu abate for autorizado pelo órgão ambiental competente, que o permite em situações específicas, para a proteção de rebanhos da ação predatória ou destruidora

Bairro: Juscelino Kubitschek, CEP: 76.829-92 em Porto Velho/ Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental por declaração referente ao processo No 16.00218.00/2020, para atividades de: Atividades de condicionamento físico;   Porto Velho, janeiro

residente e domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público recebimento da licença ambiental de operação No 9 SOL/DLA. Porto Velho, fevereiro de 2024.   Lubripeças Auto Center Ltda CNPJ: 50.725.200/0001-80