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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia repudia veementemente a violência cometida contra um de seus servidores em sequestro relâmpago ocorrido na noite de ontem (quarta-feira), em Porto Velho. O Poder Judiciário dará, como

posse aconteceu pela manhã no plenário da Câmara de Vereadores local, que ficou lotada de amigos, servidores municipais e representantes de instituições.Em seu discurso e nas entrevistas que concedeu à imprensa, Luizão garantiu

terça-feira, entre o chefe da Casa Civil, Marco Antônio Faria, e representantes do Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDET), Carlos André e outros diretores, com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), através ... Ferreira e o vice José Cícero Alves, foram debatidos os impasses que resultaram na atual greve dos servidores do Detran. Os representantes do sindicato manifestaram indignação com a postura da direção da autarquia, que após ... quase dois meses de greve ainda não realizou uma única negociação concreta e ainda tentou retaliar os servidores descontando os dias de greve no mês de dezembro.O chefe da Casa Civil solicitou ... MENP), com a participação do Detran. O presidente do SINSDET foi enfático ao ressaltar o descrédito dos servidores em relação as negociações, inclusive com a MENP onde já houve uma tentativa que não avançou ... sendo que já houve uma determinação do governador para que se tente construir um acordo com os servidores em greve. Para o presidente da CUT, é natural a desconfiança dos servidores; entretanto, mantida a greve ... novas habilitações. A expectativa é que ocorra avanços e que uma proposta aceitável seja apresentada aos servidores com a maior brevidade possível

União (AGU) com urgência para tratar ponto a ponto os assuntos incontroversos sobre a transposição dos servidores estaduais para os quadros da União. O parlamentar disse que a presença dos membros da bancada é imprescindível ... diversas vezes tanto na AGU quanto no Ministério do Planejamento, defendendo a tese do imediato enquadramento dos servidores demitidos em 2.000. “Esses servidores não podem ser punidos novamente por mais uma injustiça”, disse. O parlamentar ... vinculante a ser emitido, argumentando sobre a unicidade contratual e a tese da nulidade absoluta quando os servidores demitidos injustamente foram reintegrados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não há que se falar em interrupção ... contratual. Esses servidores terão que ser transpostos imediatamente”, frisou. A próxima audiência será marcada pela discussão em torno das questões jurídicas e pontuais dirimindo as dúvidas objetivando dar suporte técnico-jurídico para o tão esperado ... parcerer que tem o comando autorizante para a tranposição dos servidores. O deputado já levantou todo o quadro legal assim como no âmbito jurisprudencial favorável aos servidores. “A AGU não tem saída, terá que aplicar

Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, que através do resgate dos dados armazenados no computador utilizado pelo servidor, comprovou a conduta, que veio à tona por ocasião de auditoria interna realizada no município de Rio Crespo ... Ministério Público apresentou “elementos de prova que indicam a ocorrência de improbidade administrativa por parte do requerido, servidor público, no exercício da função, gerando o dano indicado e enriquecimento ilícito

8h30, no Plenário do Pleno do TJRO, uma audiência de conciliação entre os representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET e do Departamento Estadual de Trânsito ... cômputo do prazo para resposta.A ação de dissídio coletivo de greve foi proposta pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-SINSDET, com a finalidade de solucionar conflitos entre ... ação de dissídio para que fosse reconhecida a ilegalidade da greve de advertência feita pelos servidores num período de 5 dias. Ainda será julgado o mérito. O Tribunal de Justiça já promoveu algumas audiências desta

lazer e de esporte. “Para as visitas que deverão ocorrer no prazo 30 dias, foram mobilizados servidores de todas as secretarias, além de parceiros como a Prefeitura. Somente na capital serão 12.789 unidades habitacionais

Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron) visando estimular a doação de sangue entre os servidores estaduais, realiza pela primeira vez no Palácio Rio Madeira (PRM), futura sede do executivo, uma campanha para captar ... todos se conscientizem da importância de doar sangue e salvar vidas.A coleta de sangue dos servidores voluntários acontece nesta quarta-feira (15) no refeitório do Palácio Rio Madeira, edifício Rio Pacaás Novos 1º andar

vantagens remuneratórias percebidas pelo servidor não se confundem com seu padrão de vencimento e, portanto, a fixação de valor pecuniário da gratificação de produtividade devida aos oficiais de Justiça, por mandados expedidos pelos Juizados Especiais ... manhã desta terça-feira, 14 de janeiro de 2014.Consta nos autos que os apelantes são servidores do TJRO, ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e foram transferidos, em meados de 2009, para exercerem

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, realizou audiência na sede administrativa da Geap em Brasília com os diretores Antônio Gomes de Farias Neto e Francisco Monteiro Neto. Ele apresentou ... demandas e expectativas que os servidores têm como o novo plano de saúde. Daniel disse que os diretores apresentaram como proposta levar a todo o estado os serviços de atendimento aos usuários do plano ... principalmente abraçar o projeto do Sistema de Saúde Integrado do servidor público, objetivando a prevenção das doenças, melhorando a qualidade de saúde. Nessa reunião foi discutida a possibilidade de ampliar o prazo sem carência ... adesão ao plano da Geap pelos servidores, mesmo tendo sido prolongado por 30 dias, o sindicalista quer que o prazo seja de mais 30 dias para dar tempo de todos os servidores conhecerem o plano ... discutida a possibilidade de a Geap encampar a luta dos intoxicados por DDT da Funasa, admitindo esses servidores no plano e dando assistência médica com acompanhamento de exames periódicos, já que o governo federal não ... reivindicação antiga do Sindsef e será colocada toda estrutura à disposição do órgão para que os servidores conheçam o plano de saúde. “Se o servidor vai fazer adesão ou não, é uma avaliação dele”, frisou

Hospital de Base e os arredores do Aeroporto Internacional. O governador Confúcio Moura com secretários de Estado, servidores e a população em geral percorreram parcialmente a avenida Jorge Teixeira. O horário das 17 horas, quando ... carente de lugares para realizar exercício. Apitaço Durante a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, servidores em greve do Detran fizeram um apitaço. Logo que desceu do carro, Confúcio foi atender os jornalistas

Tribunal de Justiça de Rondônia negaram provimento ao recurso de apelação cível movido pela ex-mulher de servidor público estadual falecido, pelo qual ela buscava o recebimento de pensão.Ainda que em se tratando ... Câmara é unânime e se fundamentou em julgados de Corte Superior. A ex-companheira do servidor público ingressou com ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, julgada improcedente. Diante

dinheiro nas contas do Governo, necessário para a Casa de Leis cumprir suas obrigações, principalmente com seus servidores.O governador Confúcio Moura (PMDB) não enviou os recursos definidos no Orçamento de 2013, o que pode ... inclusive leva-lo a sofrer processo por improbidade administrativa. Situação semelhante vem passando os sindicatos de servidores, que não estão recebendo os descontos realizados na folha de pagamento sob o argumento de que o Estado

Constituição do Brasil - matérias relativas ao funcionamento da Administração Pública, notadamente no que se refere a servidores e órgãos do Poder Executivo. Não se pode ampliar aquele rol, para abranger toda e qualquer situação

demitidos de 2.000 que foram reintegrados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ele, esses servidores, cerca de 10 mil, já deveriam estar na folha do governo federal. Nessa audiência, o parlamentar pretende ... dúvidas levantadas pela AGU, objetivando esclarecer, fundamentar e decidir de uma vez por todas a transposição desses servidores estaduais.Amir, a título de esclarecimento, disse em todas as reuniões que participou no Ministério do Planejamento ... relação a esses servidores não há que se falar em interrupção de contrato, até porque em 1987 todos estavam trabalhando, as demissões aconteceram apenas em 2.000 e foram reintegrados pelo STJ por considerar ato ilegal