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dias para as eleições municipais deste ano, nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou a vereador pode ser detido nem preso, salvo em caso de flagrante delito.Já no período entre 30 de setembro ... cargos de prefeito e vice-prefeito em 5.563 municípios brasileiros, e mais de 52 mil cadeiras de vereador. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral revela que 380 mil candidatos se registraram, para os três cargos

noite de 5 de outubro, dia das eleições municipais, todos os prefeitos e vereadores eleitos no País sejam conhecidos. A apuração dos votos deve ser concluída até as 22 horas, ou seja, cinco horas após ... partir de local previamente estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.Este ano serão eleitos 5.563 prefeitos e 52.137 vereadores. Em 77 cidades há a possibilidade de o prefeito ser eleito em segundo turno, caso nenhum candidato consiga ... Será necessário apertar nove teclas da urna eletrônica para concluir a votação. O primeiro voto é para vereador, que é identificado por cinco dígitos. Após confirmar a sua escolha, o eleitor deve digitar os dois

indicando a data e os veículos que receberão o serviço.A Lei 1.756 é de autoria do vereador José Hermínio e foi sancionada pelo prefeito Roberto Sobrinho em 08 de novembro de 2007, atendendo

Sueli Aragão (PMDB), experimenta, pela primeira vez, uma forte oposição na Câmara Municipal. Na última sessão, o vereador Paulinho do Mercado (PTB) fez fortes críticas à gestão de Sueli e considerou que a prefeita perdeu ... mandato. Fora os discursos na Câmara, a prefeita também está inelegível por decisão judicial.Em seu discurso o vereador destacou as obras do Ginásio Poli-esportivo José Ronaldo Aragão e Mercado Municipal que esta a passos ... lentos. O vereador enumerou que os recursos para conclusão do ginásio ficou retido vários anos por falta de planejamento eficiente. Falou ainda da obra da Rodoviária do Colono que continua paralisado sem nenhuma solução para ... falta vontade política para a água tratada chegar aos bairros mais distantes de nosso município”, disse o vereador, frisando que o executivo precisa dar respostas a população em relação a esses problemas. Prepotência e arrogânciaA

recurso protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Edson Silveira, programa uma grande caminhada no Bairro Ulisses Guimarães no próximo sábado. O Tribunal Regional Eleitoral cancelou

Marcelo"? O questionamento é meramente ilustrativo, mas os nomes são verdadeiros. Os dois são candidatos a vereador em Candeias do Jamari, mas preferiram usar apelidos nada convencionais para serem lembrados pelos eleitores. Lenir Souza

emissoras de rádio e televisão podem realizar debates com os candidatos a prefeito e vereador até a meia noite do dia 2 de outubro. A Lei das Eleições (9.504/97) assegura a participação de candidatos ... presença de, no mínimo, três candidatos. O debate com os que disputam uma vaga de vereador deve assegurar a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações, e pode ser realizado ... mais de um dia. O candidato a vereador só pode participar de um debate na mesma emissora.De acordo com o artigo 46 da Lei das Eleições, pode haver o debate sem a presença de candidato

juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Keila Alessandra Roeder. Patrícia é cunhada do vereador Alan Queiroz e atuava na Câmara da Capital como procuradora. Foi a Justiça para tentar manter ... Vara da Fazenda Pública que determinou a demissão de um grupo de 45 parentes de vereadores que eram mantidos na Casa de Leis. No caso de Patrícia ela alegava que cunhado não é parente ... Câmara Municipal de solicitando adequação à Lei do Nepotismo. Diz que é esposa do irmão do Vereador Alan Queiroz e que não pode ser considerada parente por afinidade, consoante organograma disponibilizado pelo TJRO. Pede ... também os irmãos do cônjuge ou companheiros. Daí porque sendo a Impetrante casada com o irmão do vereador, portanto cunhada dele, pode ser considerada parente colateral de terceiro grau por afinidade. Nesses fundamentos, INDEFIRO

Confira nota oficial da Polícia Federal em Rondônia sobre mandado de busca no comitê da vereadora Sandra Moraes:A Polícia Federal cumpriu, na tarde de hoje, 16 de setembro de 2008, Mandados de Busca ... Apreensão expedidos, pelo Juiz da 23ª Zona de Porto Velho, em desfavor da candidata ao cargo de Vereador pelo Município de Porto Velho SANDRA MORAES, em razão da denúncia de que estaria fazendo a doação

Público Eleitoral e aplicou multa no valor de R$ 5.320,50 a Nilton Cezar Rios, candidato a vereador, sob o fundamento que este teria realizado propaganda eleitoral irregular por meio de banners e cartazes fixados

Para a vereadora Sandra Moraes (PR), a visita da Polícia Federal ao comitê de campanha não passou de mera rotina dos agentes. “Estão fazendo isso em todos os comitês”, disse Sandra Moraes, visivelmente abatida

comitê da vereadora e candidata a reeleição, Sandra Moraes (PR), confirmou a visita de agentes da Polícia Federal ao escritório de campanha na Rafael Vaz e Silva em Porto Velho. A denúncia teria partido através

vereador José Hermínio (PT), presidente da Câmara, disse nesta terça-feira que já cumpriu a decisão da Justiça, exonerando os parentes dos vereadores. Hoje, ele esteve reunido com vários parlamentares, comunicando a decisão, publicada ... nepotismo na esfera municipal, mas a matéria foi arquivada. “Não considero que a Câmara de Vereadores de Porto Velho tenha cometido abuso nesta questão”, entendeu o presidente

Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou a demissão de um grupo de 45 parentes de vereadores que eram mantidos na Câmara Municipal mesmo após a edição da súmula vinculante que proíbe familiares ... resposta judicial a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado contra todos os atuais vereadores da Casa de Leis. Alexandre Miguel considera que a manutenção dos parentes no cargo fere o princípio ... RECÍPROCAS, VIOLA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.), concedo a liminar na extensão pedida, para: a) determinar à Câmara de Vereadores, na pessoa de seu Presidente, para que suspenda imediatamente do exercício dos cargos públicos comissionados, de confiança ... parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, vereador, ou de servidor do Poder Legislativo Municipal, que estejam investidas em cargo de direção, chefia ou assessoramento, enquanto ... parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de autoridade nomeante, vereador ou servidor do Poder Legislativo Municipal, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste

candidatos ainda é fraca nos bairros de Porto Velho. Nesta segunda-feira, apenas os candidatos a vereador, Edson Silveira (PT) e Jean Oliveira (PSDB) fizeram pit stop nas esquinas, entregando volantes. Dos majoritários, Alexandre Brito