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ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância."A vontade

profissionais devem fazer os exames médicos, apresentar a documentação para realização da perícia e posse de acordo com o edital de convocação. Este ano a Sesau já admitiu um total de 203 estatutários

projetos premiados à serem executados por um período de dois anos, podendo ainda ser renovado de acordo com a relevância das ações à serem desenvolvidas.Cada projeto vencedor vai receber um prêmio ... para ser utilizado nas atividades estabelecidas de acordo com os objetivos propostos.De acordo com a portaria, o total de projetos premiados por estado da Região Norte foram os seguintes: Pará (21 projetos); Roraima (4 projetos

proíbe a entrada. Nós só vamos sair daqui quando tudo estiver documentado, e se não houver acordo nosso acampamento continuará montado no local”, disse Edson Kaxarari. Ainda segundo o manifestante Edson Kaxarari, uma reunião ficou

finalidade conhecer aqueles que estão sem estudar e buscam retornar à escola em 2020. De acordo com professora Francelena Santos Arruda, que atua na gerencia de Controle, Avaliação e Estatística da Seduc, esta chamada escolar

realizados via TED identificada, em conta corrente do Banco do Brasil nos dias 01.03 e 05.06.2019, conforme acordo entre as partes. Apenas para constar, deixei a função de Corregedor e Vice- Presidente do Tribunal Regional

resultou na realização de 1.353 cirurgias em 10 meses, contra 825 do ano de 2018”, disse.De acordo com o deputado Dr. Neidson, alguns procedimentos cirúrgicos precisam ser analisados com mais atenção, pois alguns pacientes estão ... Guajará-Mirim. “Essa obra ficou parada por 283 dias. Em janeiro ela foi reiniciada por meio de acordo judicial e a empresa apresentou cronograma para conclusão em junho deste ano, contudo, ela está paralisada

tafenoquina foi aceito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na semana passada (29) e, de acordo com o pesquisador, estudos realizados comprovam que a nova substância encurta o tempo de tratamento, o que contribui

para atuação nos casos em que o servidor ou o pensionista apresentou mais de um requerimento. De acordo com a Portaria, os processos que forem judicializados terão a análise administrativa suspensa. No entanto, a assessoria

gestão do prefeito Hildon Chaves tem o objetivo de incentivar as práticas esportivas e revelar novos talentos.De acordo com o calendário da Semes, até o dia 14 de dezembro deste ano, haverá muitas atividades para

câncer de estômago, seguido do câncer de fígado. O câncer de próstata está em 9º lugar, de acordo com dados da Agência de Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).De janeiro até setembro deste ... predisposição, sendo a maioria modificáveis relacionada aos hábitos como sedentarismo, má alimentação e tabagismo”.De acordo com a médica, quando o paciente chega para a consulta, muitas vezes está com hipertensão de classe dois

Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal. O roteiro das audiências já começa nesta segunda-feira (4), em Vilhena.De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), o objetivo das audiências públicas

assunto.Na ocasião, o presidente do Conselho da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, prometeu investir em Rondônia, pois de acordo com o deputado Chrisóstomo “Solicitei uma planta em nosso Estado, visto que uma das principais matérias-primas

próximo domingo (10). Quase 5,1 milhões de candidatos estão inscritos na edição deste ano. Desses, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2,4 milhões

Souza, que estava na moto, morreu na hora, e o marido dela foi socorrido com fraturas. De acordo com informações de testemunhas, o casal seguia em uma motocicleta Honda Fan, de cor preta e teria