Busca

Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981). Recebeu ainda o título de Doutor Honoris Causa da Universidade

administração municipal iniciou nesta sexta-feira (11) a recuperação das estradas vicinais de Ouro Preto do Oeste no setor rural do lado da BR-364 onde estão localizadas as Linhas 101, 166, 203, 204, região

casamento ou nascimento. A primeira via é gratuita, mas para a segunda é cobrada uma taxa administrativa de R$ 82,84, com boleto emitido no site da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).Caso

Gavioli, disse que os aprovados estarão atuando nas escolas do Projeto Guaporé e auxiliarão nos serviços educacionais, administrativos e técnicos na sede da Seduc, para quem for selecionado para Porto Velho

auditor de suas funções foi pedida por meio de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, da Comarca de Colorado do Oeste, com base ... parágrafo único, da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92)Na ação, o Promotor de Justiça faz referência ao processo penal que tramita no Juízo Criminal, que também teve deferida a cautelar de afastamento do auditor ... outra”, argumenta o Promotor de Justiça na ação.A ação civil pública por ato de improbidade administrativa, assim como a ação criminal, foi proposta contra Waldemiro Onofre Júnior, e os contadores Douglas Gonçalves Barbosa

conceder passe livre aos carteiros. “A função social da propriedade estende-se aos contratos, especialmente aos contratos administrativos, o que leva a concluir que a estes podem ser impostas limitações administrativas, independentemente de indenização, quando

diferente da atual. Quanto ao problema de trânsito, Rosângela Marsaro adiantou que também estão sendo adotadas medidas administrativas, por meio das Promotorias de Justiça do Urbanismo e da Segurança Pública, para que as autoridades estaduais

premiações, será realizado o 1º Ciclo de Palestras sobre “A Tecnologia da Informação e Seus Reflexos na Administração Tributária”, reunindo profissionais e estudantes das áreas Contábil, Fiscal e Tributária. Realizado pelo SINDAFISCO em parceria

veneno. É desse veneno que muitos jurisdicionados estão provando. O Conselho Nacional de Justiça é um órgão administrativo, que não deveria ingerir nas decisões judiciais. Se era pra evitar o descalabro e iniciar as apurações ... reconhecidas suas responsabilidades e se o tempo que ultrapassar os prazos não cumpridos também lhes originar sanções administrativas e pecuniárias, talvez passem a ter mais senso e mais percepção para atingir e punir exclusivamente quem

todo o processo de formalização e legalização de seu empreendimento, por meio de contato único com a administração pública”. Desde agosto de 2009, a Arom aderiu ao projeto consorciado e passou a ter acesso

Superior Tribunal de Justiça em 1999; e faz parte da Corte Especial e do Conselho de Administração do STJ, além de ser a corregedora nacional de Justiça. Juíza de carreira, nos tribunais do Rio Grande

estava caminhávamos para o caos! Nesse sentido o Conselho Nacional de Justiça, em função de sua natureza administrativa do Poder Judiciário elegeu uma única ferramenta tecnologia para ser utilizado no âmbito do Poder Judiciário ... dispositivo pelo qual foram definidas as regras de implantação, regras de utilização, regras de administração entre outras necessárias a operacionalização do PJe. É salutar observar que a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB não

como o telhado, área externa, instalação hidráulica e elétrica e os banheiros masculino e feminino.Para o administrador do mercado, Francisco Fontenele Vieira, o “Chaguinha”, a reforma veio em boa hora. “Há muito tempo esperávamos

Ciclo de palestras sobre “A Tecnologia da Informação e Seus Reflexos na Administração Tributária” marcará a celebração do Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual de Rondônia, no próximo dia 25 de setembro. O evento ... será informada em breve.Iº Ciclo de Palestras sobre “A Tecnologia da Informação e Seus Reflexos na Administração Tributária” é um evento realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO

acordo com ação proposta pelo MPF, a conduta é ilegal e os acusados vão responder por improbidade administrativa.A servidora Maria do Socorro Santos chegou a receber 6 diárias, porém afirmou que jamais viajou