Busca

participação do acusado no crime que lhe foi imputado, não há que se falar em revogação da prisão, sobretudo quando presentes os requisitos autorizadores, previstos na lei. Além disso, as condições pessoais favoráveis, como ocupação ... endereço fixo, não são argumentos suficientes para revogar o decreto de prisão, posto que há necessidade da manutenção da custódia, como medida adequada à prevenção e repressão do crime praticado.A decisão seguiu o relator ... deve ser concedido quando patente a presença dos requisitos legais que demonstrem a ilegalidade da prisão. Além da associação criminal (art. 288), com envolvimento de menores de 18 anos, Phetter Pholl Cardoso da Silva ... acusado de furto e adulteração na identificação de um veículo. Sua prisão preventiva foi mantida.Habeas Corpus

junho do ano passado, após ser condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por desvios de milhões de reais quando era presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado afastado Marcos Antônio Donadon ... março desse ano. Condenado inicialmente a 8 anos e 4 meses, houve redução do tempo de prisão para 6 anos e 8 meses.Em abril desse ano, o apenado teve garantida a progressão de regime

delito anterior, e, munido de arma de fogo, ameaçou as pessoas que se encontravam no local. Sua prisão se deu momentos depois do fato. Na perícia, constatou-se que a arma estava sem munição

experiência de vários mandatos só poderão lamentar ter seguido o homem que mesmo com um pé na prisão deu as cartas como quis na formatação do mostrengo. Jaqueline Cassol que nunca foi nem mesmo vereadora

prisão aconteceu desta sexta-feira no Bairro Setor 8, em Vilhena. Dois jovens foram acusados de comércio de entorpecentes, Yuri Felipe de Lima, 18, e Adriano de Oliveira Valério, 22. Thiago Lopes da Silva

aconteceu com Marco Donadon em Vilhena? Então não será uma tornozeleira colocada em que vai cumprir prisão no sistema semiaberto que vai levar Cassol a nocaute. Ele, pelo visto, não ficará sequer chocado ao cumprir

Dois foragidos da Colônia Penal de Porto Velho e outro que estava com mandado de prisão decretada foram recapturados pela Polícia Militar na noite de quinta-feira, todos na zona Leste de Capital. Dentre ... foragido da Colônia Penal desde o dia 17 de abril deste ano e dado voz de prisão.Também na noite de quinta-feira, a militares do 5º BPM prenderam Lucas Silva Ferreira (19), no bairro ... Lucas estaria ausente da Colônia Penal desde 19 de março e, posteriormente foi dada voz de prisão. O diarista Avelino Silvestre da Silva (41) foi preso com uma faca na cintura e tentou passar nome ... mãe do acusado que forneceu o seu nome verdadeiro. Após a pesquisa, foi constatado um mandado de prisão em desfavor de Avelino

para identificar e qualificar o suspeito. Diante dos indícios de autoria contra Deidson o delegado representou pela prisão preventiva, deferida pelo juízo competente.A Polícia Civil está divulgando a foto de Deidson com o objetivo

Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV), cumpriu o mandado de prisão contra Rodrigo L.V., 32 anos, acusado pelo crime de homicídio.Na madrugada do dia 28 de março ... equipe de policiais daquela Especializada iniciou as diligências, chegando ao suspeito.A autoridade policial representou pela prisão cautelar do acusado, que foi foi deferida pelo Juízo competente e cumprida nesta manhã (29/05). Ele foi conduzido

permitido), carregada com 4 munições intactas, do mesmo calibre, sem autorização legal. Visando cumprir um mandado de prisão, policiais civis o abordaram no local dos fatos e apreenderam a arma de fogo em seu poder

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores entenderam que a prisão de Francisco Flávio Silva Cunha deve ser mantida, pois há nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade ... como a presença dos fundamentos da prisão preventiva. Ele é acusado de praticar o crime de roubo com arma de fogo e concurso de pessoas. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário ... pudesse ensejar a pronta ação do Judiciário em defesa do direito de locomoção do paciente, pois a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, diante do preenchimento dos requisitos para aplicação dessa medida. “Nos autos ... grave, doloso e de grande censurabilidade, não sendo cabível a aplicação de outras medidas alternativas senão a prisão. “A existência de condições pessoais favoráveis à concessão do benefício, tais como primariedade e bons antecedentes ... tornam irrelevantes se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros elementos dos autos, conforme farta jurisprudência já pacificada nos tribunais”.Habeas Corpus

balança de precisão, sacos plásticos transparentes e outros objetos.Diante dos fatos o acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Denarc para realização do flagrante. Após os procedimentos legais foi conduzido à cadeia

Submetido a julgamento perante ao 2º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, o

Porto Velho. Em abril, o Judiciário havia negado a liberdade de Leri, uma vez que a prisão estava devidamente fundamentada e demonstrada a ocorrência dos requisitos da lei (CPP, art. 312). “A prisão está apoiada ... revelam o intuito do fornecimento dessa droga para venda”. No novo pedido, a defesa argumentou que a prisão do jovem aconteceu após denúncia anônima e que a investigação não poderia se basear unicamente nesse fato

cabelo, ferro de passar roupa, bolas e outros.Diante dos fatos, a acusada recebeu voz de prisão e foi encaminhada à delegacia, sendo entregue ao delegado Sérgio Seizo Toma para realização do flagrante. Durante