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descontentou o marido que não queria a separação. Foi requerida ao juízo da Comarca a decretação de prisão temporária do suspeito Jonas Santos, que foi deferida. O infrator foi localizado em Presidente Médice, local onde

Justiça do Estado de Rondônia para apreciação da apelação. Destaco que na sentença condenatória foi mantida a prisão do recorrente e ele não foi removido para o regime semiaberto em razão ordem emanada pelo juízo ... Vara Criminal fez um apanhado em cerca de 13 ações penais instauradas a partir da prisão de Valter Araújo, por crimes de corrupção em que há indícios de que ele exerceu papel de liderança

No final da tarde desta segunda-feira, 28 de abril de 2014, o juiz de

possuem listas dos seus parceiros de negócios. E como sempre os presos ou correndo o risco de prisão usam as listas para fazer ameaças de que não vão cair sozinhos. Esse é o sentido

quinta-feira em uma residência na Rua Antônio Maria Valença, Bairro Aponiã, Zona Leste da Capital.A prisão do suspeito aconteceu após investigações de policias da Delegacia Especializada em Furtos e roubos, que receberam informações

não há, até o momento, qualquer alteração na situação fática capaz de autorizar a revogação da prisão preventiva do acusado. Há que se destacar, ainda, a gravidade do crime supostamente cometido pelo acusado, pronunciado pela

presa a passageira peruana C.L.D. Ocorrência encaminhada à Delegacia Polícia Federal de Epitaciolândia/AC.3 – MANDADO DE PRISÃO - Em Ariquemes/RO, no Km 520, da BR 364, às 18h38, 18/04/2014, foi preso Willian Brito de Oliveira ... anos, que estava no veículo VW/Novo Voyage 1.6 CITY,, por possuir mandado de prisão em aberto. Ocorrência encaminhada para delegacia de polícia local.4 -TRÁFICO DE DROGAS - Em Rio Branco/AC

suspeitas relacionadas a propina e a possível desvios de recursos para partidos políticos, tenha ocorrido a prisão de um ex-diretor envolvido em denúncias de lavagem de dinheiro. MOTIVOS Ainda não tenho a informação definitiva

ninguém passe por esse tipo de situação. A rapidez e eficiência da polícia militar foram fundamentais na prisão dos assaltantes e libertação dos reféns em total segurança. Identificados, sendo Gilberto Luiz Miller Rangel e Jeovan

são suspeitos de vários homicídios em Porto Velho, e, diante dos indícios, a autoridade policial representou pela prisão preventiva deles.Na manhã de quinta-feira (10) os policiais se deslocaram à Zona Sul e deram

teve habeas corpus concedido pelo TJRO e não existir qualquer motivo para a decretação de prisão

Direito Sandra A. Silvestre de Frias Torres, convocada para compor a Corte Estadual de Justiça, manteve a prisão de um homem acusado de matar por conta de uma dívida na comarca de Ji-Paraná. Agora ... para desferir golpes contra ela, o que, supostamente, causou o falecimento.De acordo com a defesa, a prisão seria ilegal, pois foi efetuada sem prévio requerimento do Ministério Público ou da Autoridade Policial. Ainda, segundo ... defesa, não há elementos fáticos concretos que permitam concluir a necessidade da prisão preventiva.Porém, para a magistrada, a prisão em flagrante foi recebida no plantão judicial, sendo homologada pelo juiz de primeiro grau ... defesa, não se extrai a relevância capaz de conduzir à concessão do pedido liminar pleiteado, pois a prisão preventiva foi decretada por autoridade competente, sob o fundamento de garantia da ordem pública e conveniência

processo, o tiro atingiu o pescoço. Várias testemunhas confirmaram que ele teria sido o autor do crime.Prisão preventivaA pedido do promotor de Justiça Ademir José de Sá, a juíza de Direito Euma Mendonça ... responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, decretou, no dia 31 de março de 2014, a prisão preventiva do réu. Em seu despacho, a magistrada destacou que o acusado mudou-se para Guajará-Mirim

ecstasy.Durante a sustentação oral, a defesa disse que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois a prisão preventiva é a última medida cautelar a ser aplicada, conforme disposições da Lei n. 12.403/2011. Alegou ... Justiça (Ministério Público em 2º grau) opinou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão do paciente.Para o relator do habeas corpus, desembargador Valdeci Castellar Citon, em que pese as alegações ... defesa, a prisão cautelar do paciente deve ser mantida, pois está devidamente fundamentada e demonstrada a ocorrência dos requisitos da lei (CPP, art. 312). “A prisão está apoiada na garantia da ordem pública, tendo

decisão que determinava o pagamento do débito referente às prestações alimentícias em atraso, sob pena de prisão civil, devendo a execução dos autos principais ser promovida pelo modo menos gravoso ao casal de idosos.Para ... senso na aplicação dessas regras a partir das especificidades do caso concreto, para se concluir que a prisão civil é, de fato, a medida mais adequada para o cumprimento da obrigação.Isso porque, de acordo ... Raduan Miguel, a prisão é a modalidade coercitiva mais agressiva ao seu devedor, e como tal deve ser adotada somente em situações excepcionais, segundo previsão do artigo 620, CPC. “No presente caso, os avós não ... também são portadores de parcos recursos, devendo assim, a execução tomar outro rumo que não o da prisão civil”, pontuou.Ainda segundo o relator, “a obrigação da prestação alimentícia foi fixada por decisão liminar prolatada ... lembrar que a decisão possui natureza não definitiva, ao passo que entendo seja exacerbada a imposição de prisão nesse ínterim”, concluiu