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Poder Judiciário. Nesta assentada, relembro que na Chefia da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do então governador Jerônino, acompanhei o processo legislativo correspondente à atual Constituição, aforando, após aprovação desta, várias ações diretas ... Controle da Constitucionalidade", Ed. Forense, tratando do tema, assim se expressa: "Todos os atos do governo, legislativos ou judiciais, para serem considerados válidos, devem ser conformes à Constituição. Se eles o são ou não, cabe ... iniciativa exclusiva do Poder Executivo." Constitucionalidade do Decreto n. 7864, de 30 de abril de l976, do Governador do Estado de São Paulo. Na oportunidade foi objeto de exame o Decreto que tinha o seguinte ... abril de l976. "Determina providências ao não cumprimento de textos argüidos de inconstitucionalidade. Paulo Egydio Martins., Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e "Considerando que a jurisprudência tem reconhecido ... são bastante claros ao disporem sobre as leis cuja iniciativa é da competência exclusiva do Governador; "Considerando que ‚ DEVER DO PODER EXECUTIVO RESGUARDAR ESSA PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL; "Considerando, finalmente, que oposto veto, por infringência das normas

mulheres do MDB de Ariquemes mostraram sua força e reforçaram a campanha do candidato a governador Maurão de Carvalho, durante reunião na noite desta quarta-feira (19). O evento atraiu militantes do município ... onde o partido tem muita tradição política e comprova que o crescimento da candidatura de Maurão ao Governo é uma realidade.A empresária Elisângela Carvalho, esposa de Maurão de Carvalho, participou do encontro, cujo foco ... política. Isso precisa mudar", relatou Elisângela.Maurão destacou que, caso eleito, as mulheres terão espaços em seu Governo, para contribuir com a sua gestão. "Temos muitas mulheres capacitadas e queremos aproveitar a sensibilidade, a experiência

toda a bancada federal tem se empenhado a favor da Transposição e que o trabalho do governo do Estado tem sido de extrema importância nesse processo", afirmou. Ele se comprometeu a defender, no Senado

senador Acir Gurgacz, candidato ao governo pela coligação Juntos por um novo tempo para Rondônia (PDT, PSB, PP, PR, PTB, SD, DC, PT e PTC) disse nesta quarta-feira, 19, em campanha nos municípios ... Além de atuar junto à bancada federal para aprovação desses projetos, o senador disse que, se eleito governador, vai enviar para Assembleia Legislativa uma proposta de reestruturação da política e da estrutura de desenvolvimento ambiental

desempenhou ainda, atividades operacionais na Primeira, na Segunda e na Sétima Delegacia de Polícia Civil. Segundo o governo, a condução da Delegada Walkyiria ao cargo de direção geral faz parte de uma estratégia para ampliar

trabalho no campo, que não para de crescer. E para atender a esta necessidade, o candidato a governador Maurão de Carvalho, da coligação "Rondônia, unidos somos fortes", tem uma proposta em seu plano de governo

Pimenta passará pela região Central. Acompanham a Pimenta de Rondônia o jornalista Paulo Benito, candidato a vice-governador, e os candidatos a deputado Federal, Eduardo, do PSOL, e a deputado estadual Vicente do Táxi, Otacílio

candidatos ao governo de Rondônia continuam campanha na capital e interior. Confira a agenda dos políticos. A lista está em ordem alfabética. Acir Gurgacz (PDT) 09h - Café da manhã – Água Mineral Lind’Água 09h45 - Empresa

final da campanha eleitoral.A agenda que se estenderá até sábado conta com as presenças do candidato a governador Maurão de Carvalho e do candidato a senador Confúcio Moura, além de postulantes a deputados estadual ... para debater a pauta feminina, a ser adotada pelos candidatos da Coligação, a partir de 2019, no Governo do Estado e no Congresso Nacional.Na quinta-feira, dia 20, a agenda prevê caminhadas e reuniões

candidato ao Governo do Estado Coronel Charlon (PRTB) apresentou propostas para a Segurança Pública. O candidato afirmou que dará atenção especial para o policiamento de fronteira, considerado por ele o “calcanhar de Aquiles” do Estado

primeiro debate televisivo que participou, o candidato a governador da coligação "Rondônia, unidos somos fortes", Maurão de Carvalho, defendeu a regularização fundiária como forma de impulsionar o setor produtivo, ajudando diretamente no crescimento de Rondônia ... Junto com outros seis candidatos, Maurão discorreu sobre seu plano de governo, no debate promovido pela TV Allamanda, afiliada do SBT, mostrando que tem as melhores propostas e que está preparado para governar Rondônia ... regularização fundiária, inclusive com a criação do Instituto de Terras, está contemplada em meu plano de governo. Quero documentar as cerca de 120 mil propriedades, para que as famílias sejam donas de fato

para trabalhar em prol da nossa população e trazer mais segurança”, finaliza. Estiveram presentes na cerimônia o governador Daniel Pereira, secretário da Sesdec coronel Ronimar Jobim e o comandante geral da PM coronel Mauro Ronaldo

temas de maior repercussão abordado pelo candidato a governador pela coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo”, Expedito Junior, no primeiro debate entre os candidatos ao governo promovido pela TV Allamanda (SBT) de Porto Velho ... número de comissionados, não fará nomeações por indicações políticas no primeiro escalão e, principalmente, se definiu como “governador da saúde e dos servidores”. O candidato adotou uma postura de serenidade o tempo todo e manteve ... candidato para esclarecer os questionamentos. Expedito aproveitou a oportunidade para reafirmar pontos importantes de seu plano de governo, como a determinação em liderar um processo juntamente com os governos do Acre, Amazonas e Mato Grosso

candidato ao governo Vinicius Miguel (Rede) assumiu o compromisso com a primeira infância. Nesse compromisso, Vinicius Miguel reitera sua posição de assegurar, no orçamento público, medidas e políticas para a proteção de crianças do Estado

televisão aberta promovido pela TV Allamanda, retransmissora do SBT em Rondônia. Sete dos nove candidatos ao Governo se enfrentaram: Acir Gurgacz (PDT), Charlon da Rocha (PRTB), Marcos Rocha (PSL), Expedito Júnior (PSDB), Maurão de Carvalho ... combate a ocupações irregulares, mas o candidato apenas citou o trabalho de habitação popular realizado no governo anterior e disse que irá buscar recursos para aumentar a quantidade de imóveis. Já Marcos Rocha, em resposta ... ainda a qualidade na gestão, não deixar desviar dinheiro público. Em réplica Expedito disse que precisa ter governador determinado, citou que é desumano o atendimento no hospital João Paulo II e concordou que precisa descentralizar ... Maurão sobre as gravações em que o candidato apareceu no que considerou uma conspiração contra o ex-governador Confúcio Moura, do mesmo partido. O deputado disse que foi uma armação de pessoas que queriam desestruturar ... estado, a capital, que ainda mantém a economia do contracheque. E garantiu que vai despolitizar o governo, reduzir portarias, enxugar a máquina e prestigiar os servidores do quadro efetivo com as portarias do estado. Não ... mais quente do debate, quando Coronel Charlon pressionou o Coronel Marcos Rocha sobre a ordem do ex-governador Confúcio Moura para paralisar uma obra no setor carcerário de Rondônia. Marcos Rocha chegou a questionar ... citando a patente militar do candidato adversário e afirmou que conseguiu finalizar 10 obras deixadas pelo governo Cassol, dando ênfase a participação do candidato do PRTB na gestão do ex-governador. Charlon falou da fragilidade