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quarta-feira (6), ainda é possível solicitar a emissão do 1º título de eleitor, realizar mudança de município e seção ou regularizar qualquer pendência eleitoral.Por conta das medidas de segurança em saúde adotadas para evitar

criminosa composta por políticos, ex-políticos e empresários que visavam apropriar-se indevidamente de bens pertencentes ao município de Ji-Paraná. Após investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, constatou ... mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, todos no município de Ji-Paraná/RO. Os envolvidos na ação delituosa serão indiciados, na medida de sua participação, pelos crimes

anos morreu na Capital.Também nesta segunda-feira (4) a doença atingiu exatamente a metade dos 52 municípios rondonienses, de acordo com dados da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado ... Casos confirmados – 51 Casos suspeitos – 40 Testes Realizados – 3.429 Aguardando resultados do Lacen – 331 Confirmados por municípios Os 756 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades: 546 em Porto Velho; 89 em Ariquemes ... Novo Horizonte do Oeste; 01 em Primavera de Rondônia; 01 em Vale do Anari. Óbitos por municípios: 17 de Porto Velho, três de Ji-Paraná, dois de Guajará-Mirim, um de Campo Novo ... Cujubim e um de Rolim de Moura. Internados por municípios Dos 51 pacientes internados confirmados, 48 em Porto Velho, sendo 20 no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), 17 na Unidade de Assistência Médica

calamidade pública e a quarentena em Rondônia. Agora, o governante rondoniense retirou o poder que deu aos municípios para definirem, já a partir desta segunda, o retorno de aulas e atividades empresariais não essenciais ... rede estadual e privada ficariam suspensas até o dia 17 de maio, mas deixou em aberto aos municípios, que poderiam reiniciar as atividades escolares já a partir desta segunda. No novo decreto, 24.999, o texto ... inclui os municípios no retorno de aulas em 17 de maio.O governador também revogou o parágrafo único do art. 8° do decreto 24.979. A norma revogada dava poderes aos municípios regulamentar o retorno de atividades ... Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios para o retorno de atividades educacionais ou ainda de serviços não essenciais

morto a tiros na noite de domingo (3) na rua Costa e Silva, Bairro Palheiral, no município de Candeias do Jamari. Outro homem identificado apenas como Francisco também foi baleado. A PM foi acionada

IPTU é um imposto de competência dos municípios que incide sobre a propriedade predial e territorial urbana; tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ... acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município (artigos 32 a 34 do CTN). A faculdade conferida pelo Código Civil ao proprietário de usar, gozar e dispor, desde que cumprida

Prefeitura Municipal, Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, localizado na Avenida Tancredo Neves nº 2166, Setor Institucional no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no prazo de 30 (trinta dias) a contar da data da publicação

Público Federal e Ministério Público do Trabalho em uma Ação Civil Pública e suspendeu qualquer iniciativa de municípios para o retorno de atividades educacionais em Rondônia, a partir desta segunda-feira (4), como previa ... prever o retorno de aulas da rede estadual a partir do dia 17, dava poder aos municípios para abrirem as escolas a partir desta segunda.A decisão do juiz Shamyl Cipriano afeta ainda a abertura

destes, 53 foram confirmados e há 29 suspeitos Testes Realizados – 3.230 Aguardando resultados do Lacen – 136Confirmados por municípios Os 705 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades: 508 em Porto Velho ... Neste domingo foi confirmado o óbito de um homem de 41 anos, de Ji-Paraná.Óbitos por municípios: 16 de Porto Velho, 3 de Ji-Paraná, 2 de Guajará-Mirim, 1 de Campo Novo ... Cujubim e 1 de Rolim de Moura.Internados por municípios Dos 53 pacientes internados confirmados, 50 são em Porto Velho, sendo 27 no Cemetron, 14 na Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI) e nove no Hospital

ainda o Novo Horizonte, na mesma região, com 12 registros, segundo números deste sábado (2), quando o Município chegou a 473 casos. Somados, esses bairros têm 92 casos ou 19,45% do total. Na sequência

Óbitos – 23 Pacientes internados – 69Casos suspeitos – 24 Testes Realizados – 2.958 Aguardando resultados do Lacen – 135 CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS Os 654 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades: 473 em Porto Velho ... Floresta, um em Cabixi, um em Cacoal, um em Campo Novo e um em Vilhena. INTERNADOS POR MUNICÍPIOS Dos 45 pacientes internados confirmados, 42 são em Porto Velho, sendo 28 no Cemetron, 13 na Unidade

após ser atingido por uma roda de trator em uma propriedade rural, localizada na Linha 05, no município de Thebroma. Segundo a Polícia, a fatalidade aconteceu no momento em que um parente da vítima fazia

Casos suspeitos – 26 (sendo 04 na UTI) Testes Realizados – 2.499 Aguardando resultados do Lacen – 83 CONFIRMADOS POR MUNICÍPIOS Os 585 casos confirmados para Covid-19 são nas seguintes localidades: 421 em Porto Velho ... Porto Velho: uma idosa de 83 anos e outra de 93 anos de idade. INTERNADOS POR MUNICÍPIOS Dos 39 pacientes internados confirmados, 36 são em Porto Velho, sendo 26 no Cemetron e 10 na Unidade

atendimento da população rondoniense. Outro ponto questionado pela Seccional de Rondônia é a falta de participação dos municípios na elaboração e implementação da estratégia apresentada pelo Estado. Entre os argumentos descritos na ação, é apontada ... direta do Chefe do Poder Executivo Estadual. Na visão da seccional, seria imprescindível a efetiva participação dos municípios nas estratégias de enfrentamento da pandemia, já que os recursos elencados no Planejamento do Estado, especificamente ... unidades para primeiro atendimento, são as estruturas pertencentes e geridas pelos próprios municípios. Por outro lado, na linha das recentes decisões do STF, os municípios têm garantida a competência de legislar sobre questões locais, dizendo ... Plano de Contingenciamento. “Tivemos a cautela de estudar os números apresentados no Plano, de consultar os maiores Municípios do Estado, especialmente aqueles que são considerados como polos de regionalização pelo Estado e o que pudemos ... certificar é que há uma absoluta falta de comunicação do Estado com os Municípios em relação a estratégia de saúde para o combate a pandemia, e além dessa inaceitável exclusão do Ente Municipal do debate ... evidenciado o que foi planejado e está sendo executado, envolvendo o Estado em conjunto com os Municípios, indicando todos os detalhes dos procedimentos. Em especial naqueles em que será desenvolvida a chamada “regionalização dos atendimentos

economia funcionando.“Queremos fazer muito mais pelos nossos servidores e por todos os trabalhadores do nosso Município”, finalizou