Busca

Interministerial de Rondônia, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tratar da situação da transposição dos servidores do Estado de Rondônia. Na audiência o parlamentar cobrou do presidente da Comissão, Geraldo Antônio Nicole ... tramitação naquele organismo. Amir disse que uma força-tarefa foi criada para acelerar a análise documental dos servidores estaduais que serão transpostos. Mas, o que o parlamentar quer, é urgência na publicação dos Termos ... Opção analisados pelos técnicos da Comissão. Para ele, os servidores estão ansiosos e não acreditam mais nessa possibilidade, tanto é a demora em transpô-los aos quadros da União. Segundo Nicole, o relatório ... Ministério do Planejamento que pretende acompanhar “pari passu” todos os atos administrativos referentes à transposição dos servidores para cobrar de perto maior agilidade que beneficie os servidores do Estado de Rondônia

deste ano, foi condenado pela a mais de 15 anos de prisão pela Justiça do Amazonas. O servidor público foi assassinado nas proximidades à uma fazenda, na localidade de Camutama. A Polícia Civil rondoniense descobriu

presidente já anunciou que não vai cumprir o horário estabelecido pelo governador Confúcio Moura (PMDB), ignorando os servidores, que se colocaram à disposição para negociar. “Não respeita os servidores, não respeita os produtores e afronta

partidos nos municípios do Estado e agregando apoio em outros segmentos, principalmente junto ao meio sindical de servidores públicos, onde seu nome é bem cotado

Marin reuniu-se com o secretário Williames Pimental para cobrar o pagamento do retroativo do realinhamento dos servidores da saúde. O secretário se comprometeu no início do mês de setembro de fazer as compensações ... final do mês, mas os servidores não receberam nenhum centavo além do que já vinham recebendo.Pelo acordo, lembrou Caio Marin, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), iria pagar o retroativo da seguinte forma ... enfrentava uma certa crise interna e não conseguia falar a mesma língua, prejudicando de tabela, todos os servidores públicos em decorrência de entendimentos duvidosos à respeito de temas que comumente já eram pacificados pelo Governo ... manifestaram preocupação e pediram a intervenção da PGE em assuntos relativos à mudança no Regime Jurídico de servidores de celetista para estatutário, processo que pode interferir, inclusive, na transposição desses servidores. Há ainda outras situações

insalubridade em grau máximo de 40% sobre o salário mínimo e a inclusão definitiva na remuneração do servidor público Delcino Candido da Silva.Trata-se de um reexame necessário sob relatoria do desembargador Walter Waltenberg ... exercício de atividade considerada insalubre pelo auxiliar odontológico, portanto, merece ter acesso ao auxílio.Delcino é servidor público desde 1998 e, segundo ele, sempre exerceu as mesmas atividades laborais. Entretanto, só passou a receber ... Código de Processo Civil. O reexame não é considerado recurso. No caso, Delcino é servidor público e o retroativo será pago pela prefeitura de Teixeirópolis.O adicional de insalubridade é um direito dado aos trabalhadores

estacionamento do Palácio Rio Madeira. Entre as propostas, a implantação de linhas especiais para atender aos servidores em lugares estratégicos da cidade; o incentivo à carona solidária ou mesmo o revesamento de veículos em dias

Ministério Público estadual (MP) ao Executivo em 2012, determina a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon), elencando, para tanto, oito ações a serem executadas. Entre essas ações estão a informatização

programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.Em maio, começam a valer os prazos para

Judiciário na segunda-feira. O caso é de apropriação indébita, uma vez que houve o desconto do servidor, mas o repasse sindical não aconteceu, entende Alessandro Morey, presidente do Sindepro. A falta de repasses

deputados estaduais estariam “arrependidos” de terem votado pela derrubada do veto do governo ao PCCR dos servidores do Legislativo e que planejavam um meio de reverter a situação. Irritado, Lebrão disse que nenhum deputado ... sido enviada ao site por pessoas que desejam somente a instabilidade entre os parlamentares e os servidores da Assembleia Legislativa.Após dois anos de negociações e estudos, o Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações ... tomaremos providências – disse o parlamentar”.Lebrão assegurou que, o que ficou acertado entre o Sindler – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo, através de seu presidente Raimundo Façanha e a Mesa Diretora, com o apoio ... está dentro da normalidade e, por causa de pressões de pessoas interessadas no caos, voltar atrás, prejudicando servidores que dedicaram suas vidas ao Parlamento Estadual – frisou o 1º Secretário da Casa

economia aproximada de 50 milhões de reais por ano; a Lei prevê ainda a valorização dos servidores estaduais com a criação das FGs (Funções Gratificadas).“A reestruturação administrativa é extremamente importante para o enxugamento ... folha e das despesas do governo, ao mesmo tempo em que valoriza o servidor, o Executivo sai em busca do equilíbrio fiscal, orçamentário e financeiro, razão pela qual agradecemos aos deputados estaduais pela aprovação ... valor da contribuição previdenciária aos trabalhadores que já completaram o tempo de contribuição. A emenda garante ao servidor com direito ao abono, a sua acumulação com pagamento de alguma outra gratificação, seja

pela Câmara. Principalmente, de elaborar um Parecer contundente. E eu percebo que não há pareceres técnicos dos servidores da PGM. É sempre a mesma redação, o “copia e cola”, sem fundamentação plausível”, criticou.Outra matéria

norma afronta o artigo 39 da Constituição Federal, que trata dos planos de carreira para os servidores públicos. Ele destaca que o parágrafo 1º desse artigo estabelece que a fixação dos padrões de vencimento ... cada carreira.Para o chefe do Executivo estadual, a concessão dos benefícios da lei a todos os servidores citados, independentemente do órgão a que pertencem, gera grave dano ao estado, pois faz a extensão ... governador assinala ainda que o artigo 169 da Constituição Federal prevê que o aumento de remuneração dos servidores públicos só pode ser feito se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa ... estadual, as despesas com o PCCR virão do orçamento próprio do DER-RO.“Isso significa que aqueles servidores optantes serão pagos pelo DER-RO? Mesmo não tendo prestado concurso para a autarquia estadual, mas para ... administração direta, os servidores serão pagos pelo DER-RO? A lei complementar é confusa e gera grave dano às contas do estado, pois prevê possibilidade de adesão sem a contrapartida orçamentária exigida pela Constituição Federal

dias normais, 25 em vésperas e depois de feriados e 30 nos dias de pagamentos de servidores municipais, estaduais, federais, aposentados e pensionistas. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira