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concordou em conceder vários descontos ao Governo, o que vai representar em maior economia aos cofres públicos.A defesa da empresa no processo foi realizada pelos advogados Giuliano de Toledo Viecili e João Closs ... razões para chegar finalmente, ao "PARTO". Esta narrativa para apresentar a Agência Nacional Propaganda vencedora da Concorrência Pública 007/2020 para atender a Conta de Comunicação do Governo do Estado. A Nacional, conhece bem o Estado

provimento de recurso de apelação e manteve inalterada a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou Vilmar Harri Zimmermann e Gleyson Belmont Duarte da Costa ... envolvendo ainda aquisições relacionadas a realização de eventos esportivos e culturais.Segundo consta nos autos, o Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública após realizar inspeção na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia ... implicavam em prejuízo ao erário, bem como violação aos princípios que regem a Administração.A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes ... processo ocorreram de forma recorrente, contínua e totalmente consciente, desprezando inteiramente o regramento legal das aquisições públicas e ferindo diretamente os princípios administrativos.“Os elementos probatórios reafirmados durante a instrução dão conta quanto à vontade ... mais abrangentes”, destacou o desembargador. Ao final, a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública foi mantida. “Levando-se em consideração a gravidade do fato, a extensão do dano causado, bem como ... Costa e Gleyson Belmont Duarte da Costa foram condenados nas sanções por improbidade: na perda do cargo público; vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente ... aproveitam da própria burocracia e do formalismo no qual se prende a Administração para dilapidar o patrimônio público, forjando cumprimento às regras legais e afastando os interessados honestos". Não é possível admitir que os gestores

quantidade de pessoas com TEA em Porto Velho.Essa estatística será uma ferramenta considerável na formulação de políticas públicas para o atendimento humanizado desses pacientes pela rede pública municipal.É realmente um projeto da mais alta

Sala D Bairro: Centro, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ: n° 84.578.855/0001-94. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 15 de 9 de agosto

Bairro Distrito de União Bandeirante, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 14.020.438/0001-46. Torna Público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 26 de Julho de 2021. A Renovação

agosto. Além da Conferência Magna, que será ministrada pela conselheira Nacional do Ministério Público e Conselheira Federal da OAB/AL, Fernanda Marinela, os conferencistas de todos os 14 painéis já confirmaram presença. O evento, que será

neste ano, prejuízos de cerca de R$ 1 milhão aos cofres municipais. As investidas contra o patrimônio público provocam, ainda, falta de segurança para a população porque muitos espaços ficam sem iluminação. A identificação ... Energisa que estejam subindo em postes ou cavando buracos nos canteiros, praças ou outros logradouros públicos. “Liguem imediatamente para o telefone 190, da Polícia Militar. Ajudem a proteger o patrimônio público”, pediu.Beltrame

Sintero vem a público se posicionar diante da PEC nº 13/2021, de iniciativa do Senador de Rondônia, Marcos Rogério (DEM), que pretende desobrigar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a não ... aplicarem os percentuais mínimos de suas receitas para a Educação Pública, com a justificativa que a ação amenizará o desequilíbrio fiscal resultante da pandemia da Covid-19.Conforme explica a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE ... caso da União, o percentual é de 18%. Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.Para ... Sintero, esta é mais uma manobra que visa precarizar a Educação Pública, que vem sendo duramente atacada, com uma série de retrocessos, pelo atual governo. Além disso, para garantir o equilíbrio fiscal, o parlamentar poderia ... grande massa.Em tempos de pandemia e com a imposição do retorno das aulas presenciais, a Educação Pública exige representantes políticos que defendam a manutenção ou ampliação de seus recursos, jamais sua diminuição. Para receber ... comunidade escolar com segurança, as escolas públicas precisam passar por adequações em suas estruturas físicas, necessitam adquirir equipamentos de proteção recomendados pelas autoridades sanitárias e requerem a expansão de seu quadro funcional para atender tamanha

Criminal do Rio de Janeiro e decorreram de um esforço conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal.Segundo a investigação, uma empresa, com sede na Região dos Lagos/RJ, é responsável ... pela operacionalização de um sistema de pirâmides financeiras ou “esquemas de ponzi”, calcado na efetiva oferta pública de contrato de investimento, sem prévio registro junto aos órgãos regulatórios, vinculado à especulação no mercado de criptomoedas

sede da Prefeitura de Porto Velho, na Avenida 7 de Setembro com Farquhar, vacinação para o público 12+ com cadastro no SASI / ou os aptos para a 2ª doseAs equipes de vacinadores estarão disponíveis para

funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”, observou.Na mesma votação, foram rejeitados os PDLs 32/20, 33/20, 39/20 e 41/20, que tramitam em conjunto e tratam

bravura de suas fichas funcionais temos uma ideia do valor do trabalho desses servidores na segurança pública. Porto Velho certamente é uma cidade mais segura em parte pelo trabalho incansável desses policiais e a propositura

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de apelação de um professor da rede pública que foi condenado por envolvimento com adolescentes. O apelante buscou a reforma da sentença de procedência ... Ação Civil Pública proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que o condenou pela prática de improbidade administrativa.O professor, que atuava em uma escola da rede estadual ... Porto Velho, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado e condenado pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho com base da Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre ... sanções aplicáveis aos agentes públicos. Segundo o relatório, o professor teria se aproveitado do prestígio que desfrutava dentre os alunos para investidas e relacionamentos com adolescentes.Além de perder a função pública, ele ainda teve ... Moura Gurgel do Amaral, restou comprovado que professor aproveitou das facilidades e condições do exercício do cargo público para aproximação e contatos com estudantes para manter relações íntimas, configurando assédio sexual. “A conduta praticada não

outros quatro conseguiram escapar. Ele esteve em reunião com deputados na a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia.O delegado apontou que desde sua inauguração, segundo dados da Polícia Civil verificados ontem

manhã desta terça-feira (24) a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, presidida pelo deputado Ismael Crispin (PSB), recebeu o secretário de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, o promotor de Justiça