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Ministério Público de Rondônia instalará na próxima segunda-feira (25/4) a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado, criado para receber denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas ... meio da Resolução nº 3/2022/CPJ, em atendimento à Recomendação nº 88/2022, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Ouvidoria das Mulheres do MPRO atuará em cooperação com órgãos cujas atribuições estejam ligadas ao tema ... demais unidades do Ministério Público brasileiro.AtribuiçõesConforme o instrumento que normatiza o serviço, o órgão terá como atribuições receber as demandas relacionadas à violência contra a mulher que sejam dirigidas ao Ministério Público de Rondônia ... combate da violência contra a mulher e, ainda, propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privadas, para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela própria Ouvidoria. O canal deve garantir o acesso à Justiça

políticas e moralmente cabíveis"; "ao presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público"; "a sociedade encontra-se em legítima comoção diante da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião

nominata que nos permitirá um bom desempenho nas eleições. Queremos apresentar esses nomes ao grande público e mostra também nossos projetos para o Estado”, disse Valclei Queiroz, presidente regional.  O AGIR é apontado atualmente como

técnicos da Agevisa é para que atitudes populares sejam tomadas em conjunto às ações do Poder Público. O mosquito transmissor das três doenças é o mesmo, mas é apenas a fêmea do Aedes aegypti ... Lima. Dados O boletim faz parte do processo de prevenção do Poder Executivo para sensibilizar os gestores públicos e população no embate às endemias. O documento é o resultado de um trabalho da Coordenação Estadual ... Controle das Doenças Transmitidas pelo mosquito, com monitoramento e indicadores que norteiam as ações públicas. No período de 2 de janeiro a 11 de abril deste ano foram notificados 158 casos de chikungunya e confirmados ... são publicadas as descrições de monitoramento de eventos e doenças com potencial para desencadear emergência de Saúde Pública; análises da situação epidemiológica de doenças e agravos de responsabilidade da Vigilância em Saúde; relatos de investigação ... oficiais do programa, oriundos dos 52 municípios. O trabalho é importante para nortear a gestão de saúde pública no Estado” – disse o gerente da Vigilância em Saúde Ambiental da Agevisa, Cesarino Junior Lima Aprígio ... semana epidemiológica é um acompanhamento rotineiro da vigilância, e os números refletem a necessidade do poder público receber ajuda da população nas medidas de prevenção contra a proliferação do mosquito. Dias de intensas chuvas

Sossego, com o enredo Visões Xamânicas. O carnavalesco André Rodrigues criou um pajé para conduzir o público por meio de suas visões. Nesta quinta-feira (21) será a vez das outras escolas da Série Ouro

vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Voto do relator O ministro Alexandre de Moraes votou nesta pela condenação

oferecida, por enquanto, a pessoas com 60 anos ou mais e profissionais de saúde. Posteriormente, todo o público vacinável será incluído na programação, conforme ordem de prioridade, de acordo com o Ministério da Saúde

para que a atuação dos oficiais de justiça e odontolegistas, assim como a dos membros do Ministério Público, do Poder Judiciário, dos procuradores do estado, da Defensoria Pública, seja reconhecida como atividade de risco análoga ... fato que a atividade do Oficial de Justiça está entre as mais perigosas e estressantes do serviço público. A despeito disso, a realidade desses profissionais ainda não é valorizada como deveria. Por levarem decisões

Interno que exigirá curso de graduação de nível superior em administração, ciências contábeis, direito, economia ou gestão pública, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "B", e o salário será ... para superior. O pagamento da taxa deverá ser feito até o dia 07 de junho.O concurso público compreenderá a aplicação de duas etapas para avaliação dos inscritos: Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os professores pioneiros do Ex-Território que estão na ação dos 3,17% e constam NA RELAÇÃO DE NOMES A BAIXO, para procurarem ... excluiu os professores do Ex-Território do reajuste de 3,17% garantido a todos os demais servidores públicos federais, o Sindsef/RO, ingressou com ação judicial buscando o pagamento das diferenças retroativas. De acordo

ginástica rítmica são ofertadas, de forma gratuita, pelo programa Talentos do Futuro em Porto Velho. O público-alvo são crianças de 7 a 16 anos da rede pública de ensino.As escolinhas de iniciação esportiva funcionam

CNPJ 07.290.082/0001-03, com sede na rua da Beira nº 451 bairro: Floresta, Porto Velho, torna público que solicitou em 19/04/2022 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a emissão da Licença

Treze de Setembro, Nº 1456, Bairro: Areal, CEP: 76804-290, no município de Porto Velho, torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 12/04/2022 a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 146 SOL/DLA

seguinte ao feriado por Tiradentes, celebrado nesta quinta-feira (21). Na sexta-feira os órgãos públicos do Governo e Prefeitura da capital por exemplo, funcionam normalmente, conforme o decreto do município e o calendário ... estado. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça funcionam nesta quarta-feira (20), suspendem o expediente no feriado e retornam na sexta-feira normalmente. Segundo a Fecomércio, o comércio da capital pode abrir

Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (18). Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado, o colegiado decidiu que houve inobservância das regras do processo legislativo, previstas na Constituição Federal, resultando ... artigos que permitem aos policiais penais e aos agentes de segurança socioeducativos a cumulação de cargos públicos, bem como anistiar todos os atos, sindicâncias, processos administrativos ou iniciativas que tenham gerado qualquer espécie de punição ... mudanças.Para o MP, a Emenda Constitucional n.139/2020, a partir de iniciativa parlamentar, criou órgão de segurança pública estadual, obviamente subordinado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Justiça, violando parte ... Glodner Pauletto, destacou que as leis e emendas constitucionais que disciplinam carreiras, cargos e remuneração dos servidores públicos estaduais, devem ter o processo legislativo deflagrado pelo Chefe do Executivo (governador). “Ao que se destaca ... norma atacada, não poderia o Legislativo ter adentrado na esfera de disciplina de classe funcional de servidores públicos, disciplinando carreira, cargos e remuneração, e ainda, sobre anistia relativa a regra e/ou disponibilização destes à Procuradoria