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páginas 25 e 26.Segundo o voto do desembargador Miguel Monico, relator do acórdão (decisão coletiva), no caso, movido pelo Ministério Público de Rondônia, tanto a unidade de conservação Soldado da Borracha, que o Executivo Estadual ... premissa o regime constitucional e infraconstitucional (constituição e leis), com dever de progressividade e proibição de retrocesso.No caso das extinções das unidades de conservação no Estado de Rondônia, “a lei em referência não traz desenvolvimento

audiência na Assembleia Legislativa para tratar do assunto. O governador Marcos Rocha e o presidente da Casa de Leis, Alex Redano, confirmaram presença, a exemplo de também de um grande número de prefeitos e vereadores

para reconduções sucessivas indefinidamente. “A perpetuação dos presidentes das Assembleias Legislativas estaduais na direção da administração dessas casas é incompatível com os princípios republicano e democrático, que exigem a alternância de poder e a temporariedade

medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale ... delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes

tinha uma perfuração no abdômen. Após os trabalhos periciais, o corpo foi removido ao IML e o caso deverá ser investigado pela Polícia Civil através da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV

mais uma vez a importância de se completar o esquema vacinal, para contribuir com a redução de casos graves e óbitos por covid-19.Como nas demais solenidades de recepção de vacinas, Gregório ressaltou a importância

todos os setores para uma recuperação saudável da economia de Rondônia. O evento ocorrerá no auditório da Casa de Leis, às 15h da segunda-feira (04). Foram convidados todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes

bolsa similar, muito inferior do que foi anunciado”, destacou Rosilei Lima. As demais vítimas vão receber em casa tijolos, e até lâmpadas dentro de uma caixa. “Quando a pessoa abre, percebe que caiu

facção criminosa teriam feito exigências, quando estes adentrarem no condomínio Orgulho do Madeira, onde os ameaçaram caso não obedecessem. Ao tomar conhecimento da situação, a Sesdec informou que adotou as providências junto a Polícia Civil

Bombeiros realizaram buscas na região e conseguiram encontrar uma ossada humana, há cerca de dois quilômetros da casa onde Paulo morava. Ainda de acordo com a delegada, junto à ossada, os peritos encontraram uma chave ... maior número de elementos possíveis para lavrar o auto de prisão em flagrante e se for o caso representar pela prisão preventiva da suspeita”, esclareceu Leisaloma Carvalho.Os policiais apuraram ainda, que a suspeita é casada

animais, cuja pena varia entre três meses a um ano e multa, podendo ser aumentado no caso de morte de animais, o que houve na semana passada. Ela está sobre o cuidado do Centro

agredido a golpes de enxada pelo próprio irmão, identificado como Leandro S. A., de 30 anos. O caso aconteceu na rua Osvaldo Ribeiro, bairro Jardim Santana, zona leste de Porto Velho. A Polícia Militar apurou ... local que Leandro foi até à casa de sua namorada, localizada em frente à residência onde mora sua mãe e seu irmão. Ao ver o irmão saindo da casa da mãe, Leandro foi tirar satisfação

Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até 30 de setembro de 2021, por covid-19 são: Casos confirmados – 265.879 Casos ativos ... Vacinas recebidas: 2.039.088 * CoronaVac: 664.648 * AstraZeneca: 687.400 * Pfizer: 651.690 *Janssen: 35.350 Fonte: Painel de Vacinas TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 30/09/2021MunicípioCasosÓbitosCuradosPorto Velho86.5932.51083.692Ariquemes22.65749722.151Ji-Paraná20.33961019.668Cacoal14.90430414.561Vilhena14.78727114.427Jaru7.9951847.801Rolim de Moura7.2161727.022Machadinho D’Oeste6.9411146.801Pimenta Bueno6.9001206.691Guajará-Mirim5.4382235.212Buritis5.068774.989Ouro Preto ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 4 0Ariquemes 1 0Ji-Paraná 1 4Cacoal 6 0Vilhena

deputado estadual Jair Montes (Avante) denunciou uma onda de casos de nepotismo na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) de Rondônia. Ele citou os casos de Rejane Lucas Figueiredo, que segundo ele, está ... denúncia de Jair Montes, Bruno Vinicius iria assumir como diretor-executivo da Seagri. Ele ainda citou outros casos. Confira o vídeo disponibilizado em redes sociais

destaques da sabatina com Márcio Nogueira, pré-candidato à presidência da OAB/RO, realizada nesta semana na Casa Juntos Pela Advocacia.No evento, que teve a participação de nomes importantes da advocacia rondoniense, Nogueira explicou o projeto