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expressamente requeridos pelo Advogado, em petição própria, obedecendo-se o disposto nesse edital;” No Estado de Rondônia não foi diferente, o Edital nº 1/2021 que rege os acordos de Precatórios, garante ao advogado ... condição de titular de crédito, apto à adesão o acordo: “EDITAL N. 1/2021 – Estado de Rondônia Conforme Emenda Constitucional n. 94/2016 e art. 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, torna aberto o processo ... classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado de Rondônia. 1. DO OBJETO: O presente certame refere-se à habilitação, classificação e pagamento de credores interessados ... participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado de Rondônia. 2. DOS CREDORES: Para fins de participação nos acordos mencionados neste edital nº 1/2021, são considerados credores beneficiários de precatórios, aptos à participação ... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0804694-58.2021.822.0000, Rel. Des. Glodner Luiz Pauletto, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: Tribunal Pleno, julgado em 25/04/2022.) Ora, se os honorários são autônomos para fins de antecipação humanitária, mantêm

Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.Pacientes adultos O boletim Infogripe estima uma média de 4,7 mil casos

governo de Rondônia, por meio da Secretaria do Estado da Saúde – Sesau, atendendo um pedido feito pelo deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), anunciou o início de um mutirão de cirurgias ortopédicas, que serão realizadas ... superlotação no hospital e dar dignidade à população.Procedimentos que serão realizados No Hospital de Campanha de Rondônia (Hcamp) as cirurgias que estão sendo realizadas são na especialidade ortopédica classificadas como pequeno e médio porte

Após o sucesso da primeira edição, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, em parceria com a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, realiza entre ... crédito com a menor taxa de juros do mercado, através do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado de Rondônia – Proampe. “É importante que as ações do Governo de Rondônia alcancem todas as regiões do Estado, promovendo

Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que a friagem continua sobre Rondônia nesta quinta-feira e, com isso, as temperaturas seguirão amenas em todas as áreas. A previsão para este

segunda rodada de palestras do 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, iniciada na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, foi comandada pelo doutor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito ... palestrante chamou o desembargador José Jorge para tomar a fala. O magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia explicou que há dois anos deixou a Corregedoria Geral de Justiça onde afirmou ter se deparado ... crédito tributário para o exercício seguinte. Nossa pretensão é de conseguirmos, em cada município de Rondônia, uma legislação própria, permitindo que o município não ajuíze Executivos Fiscais com valores até determinado patamar. Sendo essa nossa ... despedida na tribuna, o professor enalteceu o Hino de Rondônia. “Fiquei impressionado como o Hino de Rondônia é mais bonito que o Hino Nacional. É lindíssimo. E fiquei mais impressionado ainda ao ser informado ... vezes, até um bar, alguém puxa um violão e canta o Hino de Rondônia. Parabéns a vocês”, finalizou o professor

Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (3/5) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para discutir melhorias estruturais na Delegacia Especializada em Atendimento

eleitor que precisa de atendimento, não só na capital, mas em todas as zonas eleitorais de Rondônia”, disse Lia Maria Araújo. Primeiro título Segundo a diretora geral do TRE, aumentou o número de adolescentes

papel dos vereadores, ao fazer a abertura do 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, na manhã desta terça-feira (3), no plenário da Casa de Leis."O vereador tem uma função muito

manhã desta terça-feira (03), o deputado Ismael Crispin (PSB) recebeu no gabinete da Assembleia Legislativa de Rondônia, o vereador Edimar Crispin de São Miguel do Guaporé. Na ocasião, o vereador solicitou a viabilização

Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que uma frente fria avança por Rondônia nesta quarta-feira (4) e traz mais um evento de friagem ao estado. A previsão para este ... Vale do Guaporé, no Vale do Jamari e no nordeste do estado. Nas demais regiões de Rondônia a previsão também será de céu nublado a encoberto, mas apenas com possibilidade de chuva fraca ao longo

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado ... município de Porto Velho/RO. Porto Velho – RO, 3 maio de 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 28/04/2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO ... cuja água será utilizada para uso doméstico da Subestação - Se Nova Califórnia de Rondônia, localizada no município Porto Velho/RO. Porto Velho – RO, 3 de abril de 2022 Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado ... CANAÃ – PCH JAMARI – ARIQUEMES ELN. Licenciada sob Processo 1801/01133/2021, nos municípios de Monte Negro e Ariquemes de Rondônia (RO). Porto Velho – RO, 02 de maio de 2022. Supervisão de Meio AmbienteEnergisa Rondônia

leis de Rondônia apresentadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador Marcos Rocha, que eram contrárias a vacinação de pessoas contra Covid-19, além de impedir a fiscalização como exigência de comprovante de vacinação, foram ... declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (2). A lei 5.178 assegurava aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus ... permanecer em integralidade quando comparado aos que optaram por tomar a vacina.”A lei proibia em Rondônia a exigência de passaporte sanitário, físico, digital ou eletrônico.No julgamento que declarou as normas inconstitucionais, o relator ... causas constitucionais e tornaram impossível o efetivo cuidado com a saúde pública, impossibilitando que o Estado de Rondônia cumpra sua missão constitucional", afirmou