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choque com as justificativas da Semtran de que o valor estava na média geral nacional. O transporte público mais barato do Brasil é em Brasília. A população lá paga apenas R$ 1,50. A média

flagrante.Fábio Vargas de Castro, 40 anos, conhecido popularmente por “Cachorrinho”, era o suspeito de estar transportando os tabletes de cocaína. Ele foi abordado pelos policiais do DENARC no cruzamento da Avenida Dom Pedro ... quantidade em um porto clandestino atrás do Cemitério municipal Santa Cruz, bairro Cristo Rey, e que pelo transporte ganharia 50 reais por cada “tijolo”. Com ele também foi apreendido o valor

advogada Sarita Von Zuben Baraccat, de São Paulo está representando o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho (SET) para tentar derrubar a liminar concedida pela juíza Duília Sgrott Reis ... processo para tenta derrubar a liminar. A Prefeitura ainda não foi notificada, mas o secretário de transportes, Itamar Ferreira, já saiu em defesa do reajuste.Sarita Von Zuben Baraccat reside em Campinas ... advogada sênior da Empresa Municipal de Desenvolvimento (EMDEC), responsável pelas atividades técnicas da Secretaria Municipal de Transportes (Setransp), que gerencia o transporte coletivo na cidade paulista.Na decisão, a juíza Duília Sgrott Reis considerou ... aumento tarifário até o julgamento final dos autos. Ela verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas, acabou aprovando o reajuste

popular Garçom, entregou nesta sexta-feira recursos via emenda parlamentar para compra de uma Van para transportar os idosos da Casa do Ancião. Na semana passada, o parlamentar já havia garantindo 12 ônibus novos para ... transporte escolar dos alunos da Santa Marcelina. Garçom teve apoio da Secretaria de Ação Social

podem executar a medida, mas não é o que deve acontecer. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Semtran) já informou que ainda não notificada e defendeu o reajuste dizendo, por exemplo, que a variação ... tarifário até o julgamento final dos autos, mas já verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas, acabou aprovando o reajuste

nota encaminhada a imprensa, a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte de Porto Velho (Semtran) defende o reajuste da tarifa de ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,60 e diz que o aumento ... NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEMTRANDiante das alegações de possíveis falhas nas Reuniões do Conselho Municipal de Transportes (COMTRANS), que tratou da questão do reajuste nos coletivos da Capital, que resultou no deferimento de Liminar ... Justiça reduzindo a tarifa ao valor anterior, segundo noticiado pela imprensa, a Secretária Municipal de Trânsito e Transporte (SEMTRAN) esclarece o seguinte:1) A SEMTRAN ainda não foi notificada dessa Decisão Judicial, que estabeleceria ... questão de formalidades sobre as reuniões do COMTRANS;5) É importante ressaltar que o Conselho Municipal de Transporte é um Órgão Consultivo, sendo que suas deliberações têm apenas caráter de recomendações;6) Deve ... início do 2º semestre de 2011. f- Assegurar o reajuste do salário dos trabalhadores do sistema de transporte. g- Implantar 36 abrigos nas paradas de ônibus, todos com acessibilidade e para cadeirantes;Diante do exposto ... solicitamos a compreensão dos usuários do transporte coletivo da Capital, tanto em relação à necessidade do reajuste que foi concedido; quanto ao cumprimento dos prazos e recursos legais para se efetivar a redução determinada judicialmente

sexta-feira, dia 4, relatório ao Ministério Público de Rondônia (MP/RO) a fim de denunciar extração e transporte irregulares de madeira nas proximidades do empreendimento. O relatório foi entregue à promotora de justiça Aidee Maria

tarifário até o julgamento final dos autos, mas já verificou irregularidades na decisão do Conselho Municipal de Transporte Coletivo (COMTRANS), que em tempo recorde e atendendo a demanda das empresas, acabou aprovando o reajuste. Após ... tecer considerações sobre o sistema de transporte público, a juíza analisou os argumentos apresentados por Hermínio e as provas que lhe foram enviadas e concordou que existiram irregularidades, entre as quais o tempo mínimo para ... pedido de liminar, contra ato que entende abusivo e ilegal praticado pelo PREFEITO e o SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, ambos do Município de Porto Velho.Alega que “o primeiro impetrado, no uso das atribuições ... inciso XXII), através do Decreto n. 11.934, de 30/12/2010, elevou o valor da tarifa referente ao transporte coletivo (ônibus), no perímetro urbano desta capital, de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) para ... Decreto n. 5.633/95), quanto ao prazo para realização das reuniões envolvendo o COMTRANS – Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Porto Velho -, quando da análise do pedido formulado pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES ... quanto à majoração da tarifa do transporte urbano (ônibus), já que realizou três reuniões consecutivas, a saber, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2010, sem observar o quórum necessário, bem como ... algum, tem propensão à análise da questão de fundo. De outro passo, entendo, também necessário conceituar o transporte urbano e relembrar os princípios que devem nortear a prestaçao dos serviços públicos e, para então, poder ... analisar a liminar vindicada. O transporte urbano consiste numa espécie de serviço público, delegado do Município ao particular(art. 30, inc. V, da CF/88), sendo que este possui a obrigação de o prestar de forma ... caput” da CF/88), bem como estar de acordo com a estrutura de custos dos sistemas de transporte público urbano.Destaco, também, que o serviço de transporte coletivo objetiva facilitar à vida da coletividade, colocando ... Fixados os parâmetros em que se configura o serviço público, no qual se ensere a modalidade de transporte público coletivo, passo a análise da liminar.Relativamente ao fumus boni iuris, constato que antes da edição

conjunta entre comerciantes à convite da Fecomércio, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) decidiu retornar mão dupla na Avenida Calama, proibindo conversão à esquerda e estacionamentos limitados

Civil Pública contra o Município de Buritis, em decorrência de a Administração Municipal ter contratado para o transporte escolar de estudantes empresas que trabalham de forma irregular. Apesar de os motoristas das companhias ... direção de ônibus, eles não dispõem de ′curso de treinamento específico para condutores de veículos de transporte rodoviário coletivo e de passageiros′, conforme Resolução nº 57, do Código Nacional de Trânsito (Contran).A ação, resultante ... Justiça do MP-RO (GAP), em Buritis, relata ser de conhecimento público que, no Município, o transporte escolar é realizado em desconformidade com a lei, o que provoca flagrante desrespeito aos direitos das crianças ... Ministério Público pede a condenação do Município de Buritis para que seja obrigado a contratar empresas de transporte coletivo, que atendam às normas legais em relação à contratação de motoristas devidamente habilitados, bem como ... devido ′curso de treinamento específico para condutores de veículos de transporte rodoviário coletivo e de passageiros

domingo, no município de Autazes (a 113 quilômetros ao sul de Manaus), envolvendo uma balsa de transporte de soja e um barco de 18 metros, deixou uma pessoa morta e três desaparecidas, no Rio Madeira

prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), em conjunto com a Polícia Militar e Detran, realizaram novas blitz repressivas contra abusos no trânsito em postos de gasolina e casas

Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de Rondônia-SIMPI/RO, o secretário municipal de transportes e Itamar Santos Ferreira, se reuniu com os empresários, no auditório da própria Fecomércio, para explicar as mudanças ... problemas de acidentes e de engarrafamentos, a questão do estacionamento rotativo sinalização, buracos nas ruas e o transporte publico considerado pelos empresários sem boas condições e de custo alto. O secretário Itamar Ferreira

judiciária – especialidade Execução de Mandados) R$ 6.551,52 Técnico Judiciário (área administrativa, área administrativa – especialidade Segurança e Transporte, área apoio especializado – especialidade Operação de Computador

veiculo tombou para o lado direito tendo o condutor ficado preso as ferragens. No caminhão eram transportadas 33 novilhas. Um homem morreu. Os Bombeiros foram ao local retiraram o corpo e conduziram