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parte dos contribuintes do ICMS, que podem chegar até a 20 UPFs. O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia

município de Porto Velho providencie outro, com prioridade, nos programas sociais de habitação. Consta no processo que a apelante trocou um sítio situado na BR pela residência no conjunto habitacional, porém a beneficiária da residência ... exigidos pelo município de Porto Velho, o que culminou com o cancelamento da doação da casa, em processo administrativo, tendo em vista que o imóvel não poderia ser permutado. Para o relator, desembargador Roosevelt Queiroz

Começa no próximo dia 26, o período de as inscrições para o X Processo Seletivo para Estágio no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando à contratação de estagiários de nível superior para atender

proposta, explicou o secretário municipal adjunto da Educação, Marco Aurélio Marques, é diagnosticar a realidade do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes do município. Inédita, a iniciativa, denominada Avalia Porto Velho, é uma preparação

Jovem, quando serão novamente verificados os requisitos exigidos para ser beneficiário do Programa. Já pelo site o processo é parecido com a emissão pelo app. O jovem beneficiário deve acessar o endereço do Programa

sugerindo, eventualmente, as alterações legislativas necessárias para viabilizar o provimento de tais cargos; III. Após realizado o processo de contratação da instituição responsável, realizar o acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos

Penha determinadas pelo Juízo de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste, no processo 100535-91.2017.8.22.0012. Em sua defesa, Vangivaldo argumentou que, após ter conhecimento das medidas judiciais, não teve mais ... contravenção penal. Além do mais, segundo a defesa, ele preenche todos os requisitos legais para responder ao processo em liberdade. Já, segundo o voto (decisão) do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o paciente

improbidade administrativa, em razão de seu comportamento no atendimento a uma paciente grávida. Segundo consta no processo, ele se negou a atendê-la porque estava em seu descanso, o que segundo o relator do voto

portaria interministerial. No entanto, passados mais de 30 dias, não houve nenhuma novidade sobre o andamento do processo. ENTENDA O CASO O RSC é um benefício concedido aos educadores pelas habilidades desenvolvidas a partir

Oeste, no Estado de Rondônia, vai contratar três funcionários de nível superior na área da saúde em processo seletivo, que serão avaliados por meio de curriculum vitae, prova de títulos e entrevista.As ofertas são para

cautelar, mas reformou sua decisão após os envolvidos trazerem aos autos fatos comprovando a lisura do processo de escolha da empresa. O parecer foi emitido na sessão da última terça-feira, 6, após julgamento

ministro do Planejamento para disponibilizar os recursos no Orçamento da União para que possamos fazer os processos de licitação em Porto Velho”, disse a secretária Ivonete Gomes. Os R$ 9,870 milhões do Ministério

partes iguais O MP/RO não contesta o recebimento de honorários de sucumbência previstos legalmente no Código de Processo Civil (art. 85, §19), mas sim o fato da Lei ter ampliado a previsão ao impor

regularidade no funcionamento da Justiça de Paz na capital. O juiz de paz tem competência para o processo de habilitação e a celebração de casamento. Exerce suas funções por quatro anos, podendo ser reconduzido

Planejamento, Pedro Cabeça, lembrou que por se tratar de recurso abaixo dos R$ 150 mil, o processo de licitação da obra, será bem mais acelerado. Agradecimentos O líder dos atletas, Amazon Segundo, afirmou ser essa