Busca

recurso de apelação e mantida a indenização por danos morais no valor de 20 mil reais. O caso O paciente sofreu um acidente doméstico, que lesionou o seu olho direito, no início do mês

dois pontos. Um deles é a introdução da chamada prescrição intercorrente — quando o processo deve ser arquivado caso se passe um determinado tempo (no caso, quatro anos) entre cada uma das suas etapas. O segundo ... transparência e à administração pública, não protege o bom gestor. Instantaneamente, vamos mandar para o arquivo [caso o projeto se torne lei] 40% das ações de improbidade que estão em tramitação, inclusive de membros desta ... Casa. Eu tenho dificuldade de encontrar outra expressão que não seja “vergonha”. Dá vergonha ver que está sendo votado um projeto em flagrante benefício daqueles que cometeram erros. Ao trazer o prazo da prescrição intercorrente ... carreira do adversário. Nós temos que fazer essa justiça aos gestores porque podemos aqui elencar dezenas de casos que nos chegaram e que nos deixam confortáveis em dizer que a legislação precisa, sim, ser melhorada ... prazo para condução do inquérito passa para um ano (antes, o prazo era de 180 dias) • Em caso de improcedência na ação de improbidade, só haverá a condenação para pagamento de honorários de sucumbência

encaminharam para a delegacia de Polícia Civil para que fossem tomadas as medidas cabíveis ao caso. A habilitação de Juliano foi recolhida pelos policiais

magistrado pontuou que o próprio STF prevê a manutenção da prisão cautelar mesmo nessas condições em casos excepcionais.Na decisão, o magistrado alegou que os filhos de Natielly "não estão completamente desassistidos, circunstância indicadora ... integrar uma organização criminosa que pratica tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Além disso, ela é casada com um outro integrante da quadrilha.Para o magistrado, a liberdade Natielly nesse momento da investigação policial abre

Estado de Rondônia (SINTRA-INTRA). Na decisão, o magistrado estipula multa de R$ 100 mil por dia, caso não haja cumprimento da decisão. O juiz entende que é necessário haver negociação com o sindicato, audiência

será a promoção de um Baile do Havaí, já no dia 4 de dezembro de 2021 e, caso haja liberação das autoridades sanitárias, o retorno dos tradicionais ensaios pré-carnavalescos, em frente ao Mercado Cultural ... tradição e vamos romper com alguns paradigmas. O povo gosta do bloco e o povo terá carnaval, caso haja liberação. Uma das novidades do bloco para 2022 é um desfile sem cordas, ou abadás

Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até 28 de setembro de 2021, por covid-19 são: Casos confirmados – 265.679 Casos ativos ... CoronaVac: 664.648 * AstraZeneca: 687.400 * Pfizer: 651.690 *Janssen: 35.350 Fonte: Painel de Vacinas: (não atualizada) TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 28/09/2021MunicípioCasosÓbitosCuradosPorto Velho86.5032.51083.686Ariquemes22.65649722.149Ji-Paraná20.33860619.664Cacoal14.87530414.514Vilhena14.75827014.409Jaru7.9941847.800Rolim de Moura7.2091727.015Machadinho D’Oeste6.9401146.795Pimenta Bueno6.8881206.691Guajará-Mirim5.4382235.212Buritis5.068774.989Ouro Preto do Oeste4.7791484.620Alta ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS ÓBITOSPorto Velho 4 1Ariquemes 9 0Ji-Paraná 39 1Cacoal 45 1Vilhena ... óbitos constam quatro registros nesta edição. Os municípios de Seringueiras e Alto Alegre dos Parecis registram casos confirmados a menos em comparação a edição anterior, tendo em vista ajuste de dados após investigação epidemiológica

essa prática de ameaças é rotineira nessa região de fronteira. Esse não é o primeiro caso, inclusive outras autoridades da região também foram vítimas. Precisamos ter todo o apoio do Estado, da segurança pública

dificultar a fiscalização dos órgãos de controle e para lavagem de dinheiro. Além de cumprir mandados na casa de integrantes da organização criminosa, a Polícia Federal também cumpriu buscas na casa de Chaules

proposta original e emendas parlamentares relacionadas ao projeto de Lei Complementar nº 085/2020, que tramita na Casa e trata da atualização do zoneamento socioeconômico e ambiental do Estado de Rondônia.Na ocasião, o deputado Ismael ... sensível do projeto. Penso que o mérito deve ser debatido na comissão temática pertinente, contudo, entendo que, caso o Estado de Rondônia queira impor restrição ainda maior que aquelas definidas pelo Código Florestal Brasileiro estará

zona norte de Porto Velho. De acordo com informações apuradas pela Polícia, a vítima estava em sua casa, quando o criminoso chegou ao local, arrombou a porta, desferiu várias facadas e fugiu. Uma equipe

instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje ... obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas ... identificados e devidamente tratados.O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos

Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000. "Esse projeto de lei já tramita na Casa, hoje vamos votar a PLC 85, votamos o PLC 80. Vamos cumprir o nosso trato e vamos ... para contemplar todas as regiões. Reconheço o trabalho do deputado Jean Oliveira e da equipe técnica da Casa nessa discussão do projeto", disse Redano. Alex Redano destacou a presença de caravanas de produtores rurais

avenida Lauro Sodré, na zona norte de Porto Velho. Os policiais civis, coordenados pelos delegados Osmar Casa e Talles Beirute, apuraram que no dia do crime, o empresário seguia em sua caminhonete com um barco

propostas pela PEC 32/2020, está o fim da estabilidade de novos servidores, pois permite que haja demissão caso o cargo seja definido por lei como desnecessário ou obsoleto. O texto também aprova a redução