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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apreciou a representação n. 3467, que pedia a cassação do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho, da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste. No pedido feito ... último, para o PSC, em 20 de julho de 2007. Por isso, é considerado infiel. O vereador disse que o 1º suplente não é parte legítima para representá-lo e que o pedido foi feito ... quais migrou após a eleição, em respeito à moralidade no âmbito eleitoral, a conduta adotada pelo edil [vereador] macula o propósito e compromisso outrora firmados com o povo e com o partido que lhe propiciou ... maioria, a Corte seguiu o voto da relatora, que culminou com a conseqüente perda do mandato do vereador João Bosco França Silva Filho. Determinou-se a comunicação da decisão, após publicação oficial, ao Presidente
aceito prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), na Secretaria Municipal de Esportes (Semes), substituindo o vereador licenciado Emerson Castro, pré-candidato da legenda peemedebista a vice na chapa de Sobrinho. O nome de Abelardo ... para garantir os votos no diretório municipal, cuja convenção está marcada para próximo domingo na Câmara de Vereadores
aceito prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), na Secretaria Municipal de Esportes (Semes), substituindo o vereador licenciado Emerson Castro, pré-candidato da legenda peemedebista a vice na chapa de Sobrinho. O nome de Abelardo ... para garantir os votos no diretório municipal, cuja convenção está marcada para próximo domingo na Câmara de Vereadores
presença do prefeito Roberto Sobrinho. O primeiro documento de propriedade foi entregue a um morador pelo vereador José Wildes (PT).Na oportunidade, Wildes defendeu a regularização de outras áreas de ocupação, em especial a Ocupação ... cuja propriedade é reivindicada por uma cerâmica que atua na região.Ao se pronunciar na cerimônia, o vereador José Wildes enalteceu o programa de regularização de imóveis, desenvolvido pela Prefeitura através da SEMUR, e parabenizou
presença do prefeito Roberto Sobrinho. O primeiro documento de propriedade foi entregue a um morador pelo vereador José Wildes (PT).Na oportunidade, Wildes defendeu a regularização de outras áreas de ocupação, em especial a Ocupação ... cuja propriedade é reivindicada por uma cerâmica que atua na região.Ao se pronunciar na cerimônia, o vereador José Wildes enalteceu o programa de regularização de imóveis, desenvolvido pela Prefeitura através da SEMUR, e parabenizou
prazo para que os partidos políticos realizem convenções para oficializar os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que vão concorrer nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, os partidos poderão usar prédios públicos gratuitamente ... estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara
prazo para que os partidos políticos realizem convenções para oficializar os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que vão concorrer nas eleições de outubro. Pela lei eleitoral, os partidos poderão usar prédios públicos gratuitamente ... estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara
partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações entre os dias ... deliberação e os atos dela decorrentes.VagasEm 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece ... estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara ... partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos
partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações entre os dias ... deliberação e os atos dela decorrentes.VagasEm 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece ... estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara ... partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos
Candex), por meio do qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos a prefeito e vereador no pleito de 5 de outubro. De acordo com a Resolução 22.Os partidos também devem entregar
Candex), por meio do qual os partidos devem pedir o registro de seus candidatos a prefeito e vereador no pleito de 5 de outubro. De acordo com a Resolução 22.Os partidos também devem entregar
manteve o critério válido para as eleições de 2004. Assim, as coligações municipais para as eleições proporcionais (vereadores) em outubro só podem ser feitas entre partidos que já compõem a coligação para candidatos a prefeito ... nenhum partido estranho à coligação formada para eleições majoritárias (prefeitos) pode compor coligação nas eleições proporcionais (vereadores). O ministro esclareceu que essa regra tem como base o artigo 6º da Lei 9.504/97 que prevê
manteve o critério válido para as eleições de 2004. Assim, as coligações municipais para as eleições proporcionais (vereadores) em outubro só podem ser feitas entre partidos que já compõem a coligação para candidatos a prefeito ... nenhum partido estranho à coligação formada para eleições majoritárias (prefeitos) pode compor coligação nas eleições proporcionais (vereadores). O ministro esclareceu que essa regra tem como base o artigo 6º da Lei 9.504/97 que prevê
parlamentares tiveram os mandatos cassados.Os cassados na sessão de terça-feira (3) foram Glaucione Maria Rodrigues Néri, vereadora de Cacoal, Moacir Gritti e Otavio Guimarães da Silva, os dois últimos vereadores de Cabixi.J ... quinta-feira (5), o Tribunal decretou a perda do mandato do vereador Claudinei Cavalheiro, de Itapuã do Oeste.O município que teve mais vereadores cassado até ontem (5) é Pimenteiras do Oeste. Três parlamentares perderam
parlamentares tiveram os mandatos cassados.Os cassados na sessão de terça-feira (3) foram Glaucione Maria Rodrigues Néri, vereadora de Cacoal, Moacir Gritti e Otavio Guimarães da Silva, os dois últimos vereadores de Cabixi.J ... quinta-feira (5), o Tribunal decretou a perda do mandato do vereador Claudinei Cavalheiro, de Itapuã do Oeste.O município que teve mais vereadores cassado até ontem (5) é Pimenteiras do Oeste. Três parlamentares perderam
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