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Edmilson Lemos (PSDB), a Câmara de Porto Velho completa 6 suplentes efetivados na titularidade do mandato. Três vereadores – Ramiro Negreiros (PMDB), David Erse (PC do B) e Zequinha Araújo (PMDB)- foram cassados. O primeiro

advogado Mário Sérgio Teixeira juntou novos documentos ao pedido de afastamento , apresentado ainda na terça-feira, do vereador Pitico Vilela (PTB), preso em caráter preventivo por ordem da Justiça do Mato Grosso. O presidente ... possível afastamento de Pitico Vilela. O suplente sustenta que se faz necessário o afastamento imediato do vereador preso porque já há julgados semelhantes na esfera dos tribunais superiores. Pitico está desde o final de semana

empossado na manhã desta quinta-feira na Câmara de Porto Velho com a vaga aberta pelo vereador cassado Zequinha Araújo (PMDB), acusado de infidelidade partidária pelo Ministério Público. A cerimônia foi concorrida na sala ... reuniões da Casa. Além dos vereadores Juarez Taques, Kruger Darwich, Silvio Gualberto e Wildes de Brito, o deputado estadual Alexandre Brito (PTC) também compareceu à Câmara para prestigiar o novo vereador. O assunto da infidelidade ... foram mudadas no meio do processo eleitoral passado. Ele se referia a redução de 21 para 16 vereadores. Curiosamente, o mesmo Silvio Gualberto que ficou entre os 21 mais votados e também Edmilson Lemos assumem ... cargos por força dessas alterações abruptas no sistema político do país. O vereador Kruger Darwich foi enfático ao afirmar que o erro não cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que baixou a Resolução

Lemos, o Edmilson da Dimples, assume nesta quinta-feira às 9 horas o mandato na Câmara de Vereadores de Porto Velho em substituição ao vereador cassado Zequinha Araújo (PMDB). O Tribunal Regional Eleitoral encaminhou ofício

prefeito em editar o Decreto se deu por vingança, por não ter conseguido fazer com que os vereadores aprovassem o Projeto de Lei nº 39, através do qual pretendia alterar o parágrafo segundo do artigo

prefeito em editar o Decreto se deu por vingança, por não ter conseguido fazer com que os vereadores aprovassem o Projeto de Lei nº 39, através do qual pretendia alterar o parágrafo segundo do artigo

não bastasse o vereador Joaquim Vilela (PTB), preso acusado de homicídio, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, José Hermínio (PT), tem mais um problema com a convocação do suplente do PSDB para ... ocupar a vaga do vereador cassado Zequinha Araújo. O primeiro suplente dos tucanos é a ex-vereadora Gentileza de Brito, que também desrespeitou a Resolução 22.610. Ela trocou de legenda. O mesmo aconteceu ... José Francisco Serafim; e o quarto, José Loura Neto. Sobrou, segundo informação extra-oficial, somente a ex-vereadora Fátima Acursi, que somou 905 votos nas eleições municipais passadas. Se Hermínio, depois de notificado pelo Tribunal

renomados de Rondônia, o advogado Orestes Muniz encontrou argumentos concretos para pedir de volta o mandato do vereador de Porto Velho, Zequinha Araújo (PMDB), cassado na tarde de terça-feira por 6 votos no Tribunal

deputado federal Lindomar Garçom, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nedoi Carlos, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de municípios do interior.“Quero agradecer ao esforço de toda a nossa equipe, pois tivemos que desocupar

cidade de Porto Velho poderá contar com mais 7 vereadores, caso a Emenda Constitucional passe em segundo turno na Câmara dos Deputados. Na terça-feira, o plenário da Casa aprovou em primeiro turno proposta criando ... novas faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a Câmara poderá ter no máximo 9 vereadores ... maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo. Porto Velho na faixa 8 com mais ... habitantes e até 450 mil, podendo chegar a 23 vereadores. Veja o link da Câmara dos Deputados para saber sobre todas as faixas: http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=122451

Embora novo em Rondônia, o tema sobre quem assume o mandato no caso da cassação de vereadores e deputados já esteve em debates por vários tribunais regionais e até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral ... Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto pela suplente de vereador do município de Itaúba, Aparecida Rosalina Almeida (PT), contra decisão do juiz Renato Vianna que extinguiu sem resolução do mérito ... processo de perda de mandato por infidelidade partidária interposto por ela contra o vereador Dionilson Aparecido Aze, na época filiado ao PPS.Dionilson foi eleito vereador pela coligação "Mudança Já" - composto pelos partidos ... PMDB – e Aparecida alcançou a condição de suplente pela mesma coligação. Todavia o vereador na época pertencia ao PPS, mas se desfiliou em 20 de setembro de 2007 para ingressar no PR, e Aparecida Almeida ... suplente alegou que o mandato pertence aos partidos e às coligações, e que não havendo suplente de vereador filiado ao PPS em Itaúba, pois todos também teriam se desfiliado, ficaria configurado seu interesse jurídico ... RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CESAR VIANNA GOMESRELATÓRIOEgrégio Plenário,Aparecida Rosalina Almeida de Oliveira, suplente de vereador filiada ao Partido dos Trabalhadores aviou pedido de perda de mandato eletivo em desfavor de Dionilson Aparecido ... vereador do município de Itaúba – MT ao argumento de que teria se desfiliado injustificadamente do Partido Popular Socialista em 20 de setembro de 2007, filiando ao Partido da República de Mato Grosso. Regularmente citado ... apertada síntese, que o mandato eletivo pertence aos partidos e às coligações e que inexiste suplente de vereador filiado ao PPS/MT naquela localidade vez que aqueles que alcançaram essa condição se desligaram do partido ... Aparecida Rosalina Almeida de Oliveira, filiada ao Partido dos Trabalhadores em desfavor de Dionilson Aparecido Aze, vereador do município de Itaúba – MT ao argumento de que teria se desfiliado injustificadamente do Partido Popular Socialista ... setembro de 2007. Sendo a autora daquela ação filiada a partido diverso (PT/MT) do qual o vereador apontado como infiel encontrava-se eleito à época de sua eleição (PPS/MT) foi o feito extinto ante

relator, José Torres Ferreira, pela irregularidade na representação do MP e no mérito, cassou o mandato do vereador José Francisco de Araújo, o “Zequinha Araújo”, por infidelidade partidária. Ele deixou o PSDB rumo PSDC ... representação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e beneficia diretamente o partido que elegeu o vereador, no caso o PSDB e não sua Coligação original, “União e Trabalho” que agregava o PSC. Nesse caso ... assumiria a primeira suplente tucana, ex-vereadora Gentileza de Brito Farias. No entanto, o primeiro suplente da Coligação, é Edemilson Lemos de Oliveira, do PSC, que reivindica a vaga

prossegue nesta terça feira o julgamento da representação do Ministério Público, que pede a cassação do vereador José Francisco de Araújo, o “Zequinha Araújo”, por infidelidade partidária. Ele deixou o PSDB rumo PSDC e hoje

Sergio Teixeira (PAN) teve interesse em questionar algum posicionamento da Câmara Municipal sobre a prisão preventiva do vereador Pitico Vilela (PTB), a ordem na Casa é aguardar o pedido de relaxamento da decisão judicial ... demais unidades do presídio Urso Branco em Porto Velho. Seus advogados tentam obter a liberdade do vereador junto as Comarcas das cidades de Barra do Garça e Terra Nova do Norte. Segundo explicou o vereador ... posição embasada na legislação. “Mas parece que foi decretada a prisão porque não encontraram o endereço do vereador. Portanto, o relaxamento pode acontecer em breve”, acredita o petista. Enquanto a Câmara se fecha para ... caso, Porto Velho agora conta apenas com 15 vereadores

mesmo define como “trilhas cômodas e batidas da jurisprudência majoritária” e manteve o afastamento do vereador de Cacoal, FRANCISCO NÓBREGA DA SILVA FILHO, condenado em sentença irrecorrível a 2 anos e 8 meses de reclusão ... consectário de ineficácia de eventual diploma expedido”. E vai mais além ao considerar que o próprio vereador era bem conhecedor de que estava respondendo a um crime e que a vitória nas eleições passadas não