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Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, declarou inconstitucional a Lei Complementar Estadual n. 999, de 15 de outubro de 2018, que extinguiu 11 Unidades de Conservação Ecológica ... Estado de Rondônia (UCERO). O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha ... voto do desembargador Miguel Monico, relator do acórdão (decisão coletiva), no caso, movido pelo Ministério Público de Rondônia, tanto a unidade de conservação Soldado da Borracha, que o Executivo Estadual pedia a extinção, quanto ... projeto, estudo técnico e consulta pública. Além disso, a referida lei viola as constituições Federal e de Rondônia, assim como leis federais, estaduais e ainda descumpre determinações do Tribunal de Contas.Por isso, segundo o voto ... dever de progressividade e proibição de retrocesso.No caso das extinções das unidades de conservação no Estado de Rondônia, “a lei em referência não traz desenvolvimento sustentável, mas prevalência de interesses econômicos de uma maioria ocasional ... integridade dos atributos de tal unidade. Na explicação contínua, o voto narra que no Estado de Rondônia “há um déficit de proteção ambiental, porém pode ser melhorado com a implantação da Estação Ecológica Soldado

exigências da legislação ambiental, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a dispensa do licenciamento Ambiental, para atividade de 4619-2/00 – Representantes comerciais e agentes do comercio ... geral não especializados, e torna público que já recebeu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia

REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) para as empresas que devem cerca de R$ 15 bilhões a Rondônia. Segundo ele, já existe um mecanismo semelhante mas com teto de R$ 200 milhões, aprovado em janeiro deste

membros das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, do Rio de Janeiro e de Rondônia. A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas ... não invalida as últimas eleições realizadas pelas Assembleias Legislativas dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia.O relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e pela

Bezerra.Após o cartão postal da capital, o grupo seguiu para a sede da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O prédio já abrigou um dos primeiros hotéis da cidade e ficou conhecido por reunir

novas evidências, o Tribunal de Justiça de Rondônia acatou pedido da defesa do empresário Chaules Volban Pozzebon e garantiu sua transferência do presídio federal de Campo Grande para uma unidade estadual em Rondônia. Os advogados ... revogou a prisão de Chaules em outro processo acusatório, observando, a exemplo do TJ de Rondônia, não haver indícios de periculosidade do empresário. Em nota, os advogados de defesa, Aury Lopes e Job Ferreira, explicam

Governo de Rondônia recebeu do Ministério da Saúde, mais 56.650 doses de vacinas contra a covid-19 para imunizar a população prevista no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). Foram 27.400 doses da AstraZeneca ... distanciamento social para evitar a disseminação do coronavírus. Com as doses recebidas no final de semana, Rondônia contabiliza 2.358.428 doses de vacinas contra a covid-19, sendo: CoronaVac (721.648); AstraZeneca (759.800); Pfizer (841.230) e Janssen

Municípios (Arom) para discutir a criação de um Programa de Recuperação (Fiscal) destinado aos grandes devedores de Rondônia. O grupo, formado por empresas como a Energisa – que assumiu o passivo tributário da antiga Ceron – deve ... precisa que as prefeituras invistam fortemente em todos os setores para uma recuperação saudável da economia de Rondônia. O evento ocorrerá no auditório da Casa de Leis, às 15h da segunda-feira (04). Foram convidados

Propaganda Ltda, assinou nesta sexta-feira (1) o contrato para o gerenciamento da publicidade do Governo de Rondônia pelos próximos 12 meses. A empresa foi a vencedora da licitação, iniciada ainda em 2020. A Agência

Polícia Civil de Rondônia faz um alerta para a população sobre o “golpe da caixa premiada ou caixa surpresa”, que está sendo aplicado por criminosos que anunciam a venda de bolsas de grife pela internet

maior aproximação entre o Brasil e Bolívia, ampliando o comércio e serviço entre os dois países, beneficiando Rondônia diretamente. "Há um interesse numa facilitação do comércio entre os dois países, mas para isso é preciso ... especialmente em Costa Marques. É preciso seguir avançando e trabalhando para que isso possa acontecer, para que Rondônia, e o Brasil, tenham ganhos", destacou Redano. Participaram do encontro os deputados Ismael Crispin (PSB), Luizinho Goebel ... Lebrão (MDB), Laerte Gomes (PSDB), Chiquinho da Emater (PSB), Cirone Deiró, Ezequiel Neiva (PTB) e Geraldo da Rondônia. O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), o vice-governador José da Jodan e o superintendente do Sebrae

para os golpistas.Já foi apurado que os golpistas utilizam telefone com DDD 69, o mesmo de Rondônia, para dar veracidade ao golpe, e que as transferências são para uma conta de uma agência

partir de 13 de outubro, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vão restabelecer o trabalho presencial para atendimento à população. O horário será pela manhã, das 8 às 12 horas, nas unidades

CoronaVac: 664.648 * AstraZeneca: 687.400 * Pfizer: 651.690 *Janssen: 35.350 Fonte: Painel de Vacinas TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 30/09/2021MunicípioCasosÓbitosCuradosPorto Velho86.5932.51083.692Ariquemes22.65749722.151Ji-Paraná20.33961019.668Cacoal14.90430414.561Vilhena14.78727114.427Jaru7.9951847.801Rolim de Moura7.2161727.022Machadinho D’Oeste6.9411146.801Pimenta Bueno6.9001206.691Guajará-Mirim5.4382235.212Buritis5.068774.989Ouro Preto do Oeste4.7821484.622Alta Floresta ... Paraíso85526821Corumbiara85322827Theobroma84826822Novo Horizonte do Oeste67622654Governador Jorge Teixeira62822601Rio Crespo61513602Teixeirópolis5349525São Felipe D’Oeste51412501Ministro Andreazza51114493Pimenteiras do Oeste44315427Parecis39011375Castanheiras2758266Primavera de Rondônia2317223Total geral265.8796.529258.410 Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS ... Alto Alegre dos Parecis 0 0Itapuã do Oeste 0 0Urupá 0 0Campo Novo de Rondônia 0 0Vale do Anari 0 0Alvorada D’Oeste 0 0Mirante da Serra ... Ministro Andreazza 0 0Pimenteiras do Oeste 0 0Parecis 1 0Castanheiras 0 0Primavera de Rondônia 0 0Total geral 61 4ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES:Nas últimas 24 horas foram registrados quatro óbitos ... covid-19 em Rondônia, sendo três mulheres e um homem do município de Ji-Paraná

Polícia Civil de Porto Velho identificaram os criminosos que invadiram a sede da Associação Comercial de Rondônia (ACR), na avenida Presidente Dutra, região central da capital, no dia 20 deste mês, agrediram e roubaram