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Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter em inquérito administrativo o procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas Eleições ... poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea (antecipada), em relação aos ataques contra o sistema eletrônico de votação e à legitimidade

Faculdade São Lucas das 9h às 16h.O cronograma para esta terça-feira (3) irá contemplar o público que recebeu a primeira dose da vacina AstraZeneca no período de 8 a 10 de maio e Trabalhadores ... dose. 1ª dose Local: Faculdade Fimca Endereço: Rua das Araras, 241, bairro Eldorado Horário: 9h às 16h Público: 24+ com cadastro no SASI 2ª dose Local: Faculdade São Lucas, Campus II Endereço: Rua João Goulart

Saúde, a Prefeitura conseguiu, ao longo de seis meses, acelerar a imunização e hoje vacina o público com idade a partir dos 25 anos.O avanço na imunização também é avaliado por números. De acordo

Estado da Educação (Seduc), informa que a execução do Plano de Retorno das Aulas Presenciais na rede pública estadual de ensino está prevista para o próximo dia 9 de agosto de 2021. O Plano ... retorno contou com a cooperação dos órgãos de controle e outras entidades públicas e da sociedade, respeitando os protocolos sanitários, visando a segurança dos trabalhadores em educação, assim como dos estudantes. O retorno será

está sob a responsabilidade da Unir. Mas ainda assim, por se tratar de uma obra com recursos públicos, entendemos desde o início que era preciso dar destinação, e por isso a parceria com a Seduc ... Manaus, Suframa, que financiou a obra, a Secretaria de Patrimônio da União, SPU, e o Ministério Público Federal, MPF, instâncias necessárias para dar seguimento às intenções manifestadas tanto pela universidade como pelo governo do Estado ... todos os envolvidos estão de fato empenhados para que isso aconteça. Trata-se de tratar o patrimônio público com respeito”, garante a reitora Marcele Pereira

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

suas famílias em lotes rurais dos quais não têm a legalidade da posse, que é a escritura pública”, ponderou Erwen Gomes.O superintendente da Sepat, explicou que o esforço do Poder Executivo neste momento recai sobre ... grupos de servidores que atuarão neste projeto, o Governo de Rondônia realizou uma maratona de audiências públicas nesses 28 municípios. Dessa forma, com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes rurais até dezembro

longo de todo esse período de suspensão das aulas presenciais tentamos dialogar com o Poder Público e denunciamos as aulas remotas como um sistema excludente, uma vez que não foram dadas as condições básicas para ... arcar com o aumento de despesas de internet e energia elétrica, sem mínima contrapartida do Poder Público. E agora, a categoria é surpreendida novamente com a ação considerada impositiva e irresponsável. O Sintero, como representante ... possível descontrole da crise sanitária em nosso Estado. Estamos em Greve Sanitária, reivindicando que nossos representantes públicos tenham um melhor planejamento e compromisso com a Educação e ofereçam condições estruturais e humanas para atender

regulamenta a prestação do serviço de entrega em domicílio (o conhecido delivery) durante o período de calamidade pública no Estado de Rondônia, em decorrência da pandemia do coronavírus.Estabelecimentos fornecedores, empresas responsáveis pelo serviço

última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (3).Desenvolvido e administrado ... pelo Ministério da Educação, o sistema é usado para selecionar os candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Enem.O prazo de inscrições para o segundo processo seletivo

A tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº

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Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados ... Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União.O retorno, segundo a portaria, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal ... requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”.Por fim, a portaria informa que as penitenciárias federais deverão observar o procedimento operacional padrão de medidas

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