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encontra tramitando nas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), isentando do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados ... para a efetivação da concessão o PL prevê a necessidade prévia do registro de ocorrência policial.O deputado Airton Gurgacz apresentou a seguinte justificativa: “a presente propositura objetiva isentar o cidadão que sofreu perdas

Nacional decidirá nos próximos dias como procederá para o encaminhamento da decisão junto à Câmara dos Deputados.Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “mais uma vez a OAB demonstra seu compromisso

congressista na Câmara dos Deputados e Senado, por onde teve forte atuação em defesa do agronegócio, o advogado e produtor rural Rubens Moreira Mendes fala à seção Agronegócio do Rondoniagora sobre a necessidade da pesquisa

secretário-geral do partido. Dallagnol fica provisoriamente no comando da legenda até a ida definitiva do ex-deputado Moreira Mendes. Outros 20 vereadores, pré-candidatos a prefeito Vilhena, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Jaru, Corumbiara

médio porte Pandinha, onde permanecem a disposição da justiça.Marlon Sergio Lustosa Jungles, cunhado do ex-deputado Carlão de Oliveira, foi preso por ter sido condenado por peculato a pena de 13 anos, 1 mês

Rondônia (Detran), A Ciretran de Ariquemes que foi inaugurada em Ariquemes na última segunda-feira, o Deputado Airton Gurgacz recebeu dos funcionários do Detran daquele município uma placa em homenagem ao seu trabalho e dedicação ... plena instalação da estrutura.O processo de instalação do novo Detran em Ariquemes começou quando o hoje deputado Airton Gurgacz era o presidente do órgão no estado e percebendo a necessidade de uma estrutura ampliada ... pela Prefeitura e o governo de Rondônia investiu cerca de R$ 3 milhões nas obras.Para o deputado Airton Gurgacz, foi uma grande satisfação receber a homenagem dos servidores da Ciretran de Ariquemes ... todo o governo, para que a população possa a ser cada vez melhor atendida”, observou o deputado

deputado Léo Moraes (PTB) apresentou Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre horário especial de trabalho dos agentes penitenciários e socioeducadores, estudantes matriculados em estabelecimento de ensino superior.Pelo projeto

deputado Jean Oliveira (PSDB) novamente alertou para a necessidade urgente da construção de um muro de arrimo de contenção na margem direita do rio Madeira para proteger a população da cidade de Porto Velho, principalmente ... representantes das usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.Desde então o deputado vem cobrando insistentemente para que os responsáveis, seja o Governo do Estado, a Prefeitura de Porto Velho ... Rondônia. “Apesar do alerta vir de todas as partes, os responsáveis nada fazem”, disse Jean.O deputado disse ainda que tem conhecimento que existem vários projetos para a orla do Rio Madeira. Tudo

Câmara de Vereadores e foi prestigiado pelo presidente estadual do PSDB Expedito Júnior e ainda os deputados pessedessista Laerte Gomes e Marcelino Tenório e demais lideranças da região de Ouro Preto

deputado estadual Jean de Oliveira anunciou filiação no PMDB, engrossando para 6 o número de parlamentares da bancada na Assembleia Legislativa. O parlamentar deixou o PSDB, após o ingresso do colega Laerte Gomes, e até

deputado estadual Marcelino Tenório decidiu permanecer no PRP e recusou o convite do PMDB para concorrer a Prefeitura de Ouro Preto do Oeste pela legenda. A ideia de Marcelino é aproximar seu grupo político ... município, mas o parlamentar prefere continuar na Casa de Leis. “Agradeço o convite do PMDB e do deputado Maurão, mas vou ficar no PRP”, encerrou

Polícia Civil para agilizar a entrega das novas carteiras de identidade. Nesta quinta-feira, 17, o deputado estadual Ezequiel Junior (PSDC) esteve com o diretor-geral do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Júlio André ... Kasper da Silva, para intermediar a parceria.De acordo com o deputado, a celebração desse convênio prevê que a prefeitura ceda salas, servidores e computadores. Já o Estado entrará com treinamento e equipamentos, facilitando ... prefeitura de Machadinho, os moradores poderão ter suas identificações em mão em até três semanas”, comemorou o deputado

Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares ... escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB ... alinhados ao governo e insatisfeitos com o Palácio do Planalto. Na hora da votação da chapa, o deputado José Priante (PA), que era um dos indicados, decidiu retirar seu nome. O líder do PMDB, Leonardo ... disse que foi uma decisão pessoal de Priante e pediu para que o partido pudesse indicar o deputado Altineu Côrtes (RJ) como novo nome. Como o processo de filiação de Côrtes – que deixou ... para ingressar no PMDB – não foi concluído formalmente, segundo Eduardo Cunha, a indicação final foi a do deputado Leonardo Quintão (MG), que chegou a substituir Picciani na liderança, a pedido da ala insatisfeita do partido

deputados estaduais Adelino Follador (DEM) e Lazinho da Fetagro (PT), presidente e relator da CPI dos Frigoríficos, consideraram positiva a viagem a Cuiabá (MT), onde foram colhidas informações que serão utilizadas no processo investigatório ... Rondônia. No Mato Grosso, eles conversaram com o deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), que preside na Assembleia Legislativa do Estado vizinho uma CPI que investiga os frigoríficos. No centro das investigações também está ... frigoríficos e sobre procedimentos necessários para evitar maiores prejuízos aos produtores rurais e aos consumidores, os deputados de Rondônia também verificaram o funcionamento do Instituto Matogrossense da Carne (Imac).O presidente do Imac, Luciano Vacari ... Não basta quantidade. É preciso qualidade, porque assim há influência direta no preço para exportação”, destacou o deputado.A comissão de técnicos que acompanhou os deputados participou de diversas outras reuniões, colhendo subsídios para

diretório regional do PMDB de Rondônia também assinou manifesto endereçado a executiva nacional pedindo a expulsão do deputado federal Mauro Lopes por ter aceitado o cargo de ministro da Aviação Civil no Governo Dilma