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março.Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais ... permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos

decorrência da pandemia de covid, em defesa e proteção dos direitos do consumidor e da saúde pública.Segundo consta na decisão, não houve ilegalidade ou abuso de poder e os artigos considerados constitucionais não geram ... estadual nº 4.736 será enquanto durar o decreto que estabeleceu a situação de emergência na Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da covid

assassino foi capturado. De acordo com a Polícia, a peça pré-processual foi encaminhada ao Ministério Público, que deve avaliar e apresentar denúncia ao Tribunal de Justiça. A pena do estupro com resultado morte

ícius agradeceu o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, pela oportunidade de demonstrar sua capacidade como gestor público, e elogiou o corpo de secretários municipais pelo trabalho em harmonia. Antes da Semagric, Vinícius estruturou

AVENIDA CALAMA, Nº 2715 SALA E, Bairro: LIBERDADE, CEP: 76.803-883 no município de Porto Velho, torna público que, requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 21 de fevereiro de 2022, à DISPENSA

melhores condições para que a população de Rondônia posso cursar o ensino superior em uma universidade pública e gratuita. “Como todos sabem, a universidade tem papel fundamental para a formação e ampliação de opções para

Bahia, Nº 2265 Bairro: Tucumanzal, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 26.344.116/0001-31. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 08 de Fevereiro de 2022, à Renovação

Bahia, Nº 2265 Bairro: Tucumanzal, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 26.344.116/0001-31.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 30 de abril de 2021, à DISPENSA

Lourdes, nº 6163, – Bairro Igarapé, nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia – CEP 76.824-246, Torna público que na data de 16 de dezembro de 2021, Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente

apesar da concorrência do Tik-Tok, Likee e outros serviços similares. O Instagram tem uma composição de público muito ampla: homens e mulheres, escolares e aposentados, pessoas comuns e celebridades estão igualmente representadas aqui ... incluindo cassino ao vivo. Aqui estão as principais vantagens de usar o Instagram como plataforma de publicidade: → Público enorme. O público-alvo é ideal para cassinos online. São pessoas jovens e decididas com idades entre

durante fiscalização. O assunto foi tratado durante com representantes do Cremero, da direção do Cosme Damião, Ministério Público, OAB, Simero, Conselho Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa e Secretaria de Saúde do estado (Sesau). Umas

Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária - GAESF, ingressou na Justiça com cinco denúncias por crime apropriação indébita tributária ... declarar corretamente o tributo pago pelos consumidores, mas não repassar tais valores cobrados dos consumidores aos cofres públicos, como determina a lei, com a intenção de se apropriar da receita pública. As empresas são ... dívidas, as empresas respondem por mais de 47 (quarenta e sete) milhões de reais de receita pública, que não foram recolhidos aos cofres do Poder Público do Estado porque foram apropriados indevidamente pelo contribuinte ... imposto poderia ter sido aplicado em diversas áreas importantes para a sociedade, como saúde, educação e segurança pública. Parte do ICMS também é repassado para os Municípios.”, acrescentou o Promotor. O Estado de Rondônia ... valor exorbitante de ICMS retira dos Estados a capacidade para se desincumbir adequadamente da execução de política públicas fundamentais. É vital para o Estado arrecadar tributos para a consecução dos fins que lhe são atribuídos ... juízo imponha valores de reparação aos réus, condenando-os a pagar pelos danos causados aos cofres públicos do Estado de Rondônia. Em continuidade ao trabalho iniciado em 2019, o GAESF recebeu mais 44 novos casos

Durante abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada na manhã desta terça-feira (22), o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), fez questão de parabenizar a atuação das forças ... rondoniense. O parlamentar destacou o comprometimento dos policiais, que nunca medem esforços, visando sempre garantir a ordem pública e manter segura a sociedade de ações criminosas. “Como policial penal sei das dificuldades que esses guerreiros ... Serviço de Inteligência da Secretaria de Justiça para prestar informações sobre sua atuação junto à segurança pública. “É preciso que tenhamos um serviço de inteligência que de fato funcione, que se antecipe ao crime organizado

fevereiro e 1º de março - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (2) o início do expediente será às 12 horas, no horário ... localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15 horas, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes

feira (25). Os atendimentos retornam na quarta-feira de Cinzas, a partir das 14 horas. O Ministério Público (MP), também segue os atendimentos até a próxima sexta-feira (25). Na quarta-feira (2), as atividades