Rondônia, 17 de dezembro de 2025
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Ter, 08 Março de 2022
Isenção de Imposto de Renda para servidores públicos aposentados

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre ... escritório em seis cidades brasileiras e atende todo o território nacional. O especialista esclarece que servidores públicos das três esferas – federal, estadual e municipal – podem ser favorecidos. Henrique Lima critica a Receita Federal ... outros órgãos públicos envolvidos no processo que, em sua opinião, promovem um sistemático trabalho de “desinformação” acerca do tema. “A isenção do IRPF geralmente é vinculada à expressão “portadores de doenças graves”. Isso ... mesma), por exemplo, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), e paralisia irreversível e incapacitante. “Elas abrangem muitos servidores públicos aposentados”, assegura. “É fundamental pontuar que não é necessário que a aposentadoria seja por invalidez, muito menos ... essa aposentadoria. Existem inúmeras decisões favoráveis nesse sentido”, contextualiza. Henrique Lima analisa que, no Brasil, os servidores públicos são alvos de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve ... serem “tão produtivos” na comparação com trabalhadores da iniciativa privada. “Pela larga experiência no atendimento de servidores públicos, posso afirmar que esses adjetivos são indevidos, maldosos e desnecessários. Obviamente que existem os bons ... sempre o melhor, fazendo o possível e, às vezes, o impossível, diante das inúmeras limitações dos órgãos públicos”, afirmou. O advogado comemora que, apesar desse cenário no qual vários de seus direitos são retirados ... camuflados, a maior parte dos servidores públicos, em sua opinião, conseguem se manter motivados. Essa categoria, elogia, é “expressiva e valiosa”, pois dedicam anos de vida em favor de serviços dos quais todos se beneficiam

Dia só delas
Ter, 08 Março de 2022
Superação, determinação e sucesso: exemplos das mulheres na segurança pública em Rondônia

antes eram vistas como preferencialmente de homens, elas atual com grande desenvoltura. No setor de segurança pública não é diferente. Uma dessas profissionais é a policial civil Katia Nascimento, que entrou para o quadro ... segurança pública em 1994, quando tinha 20 anos de idade. “Eu era fã número 1 do meu saudoso pai, o policial Maurity Chagas do Nascimento, que não está mais entre nós. Em homenagem ... masculinizar Atuando na Polícia Militar, desde os 18 anos, a major Michelly Mendes, especialista em Segurança Pública e mestre em Educação teve percalços na vida, a começar quando escolheu atuar na segurança pública. “Venho ... Gostar de encarar desafios, adrenalina e emoções, fez a policial penal, Sandra Pinheiro, seguir carreira na segurança pública. Ela assumiu o cargo em 2004, com 28 anos. “Eu tinha vontade de trabalhar na segurança

Balanço
Ter, 08 Março de 2022
Polícia prendeu mais de 130 pessoas em operação que mirou envolvidos em violência contra a mulher

Rondônia. A ação, desencadeada em todo o país e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tinha como foco tirar de circulação envolvidos nos diversos tipos de violência contra a mulher. Em Rondônia, foram

Terra Firme
Seg, 07 Março de 2022
A energia chegou, mas faltam água e transporte para os alunos

batata-doce. A farinha é comercializada em Porto Velho, e como não há transporte ofertado pelo poder público, o atravessador compra barato e se encarrega de pagar o frete até a Capital. Na visita ... Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). Enquanto não vence a burocracia inerente a administração pública, Terra Firme se vira como pode, captando água da chuva e sobrevivendo com apoio da Defesa Civil ... muito esforço, vamos reconquistar nossa prosperidade”, disse a dirigente rural. O que diz o Ministério Público Em contato com a assessoria do Ministério Público, o órgão informou que já há um inquérito instaurado pela Polícia ... apurar a exploração infantil nas balsas de garimpo no Madeira. A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público Federal para que sejam adotadas providências também em relação a preservação ambiental, e a Secretaria Municipal ... abusos a adolescentes nestas dragas. Em relação ao transporte fluvial, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública apurando responsabilidades e pedindo a mitigação dos prejuízos educacionais decorrentes da não prestação dos referidos serviços. Quanto

Especial
Seg, 07 Março de 2022
Na Fhemeron, mulheres estão à frente de um trabalho intenso e fundamental para salvar vidas

tudo que sei nesses 23 anos; é a minha casa”, enfatizou a gerente de captação Maria Luiza.O público feminino também é destaque na doação voluntária de sangue. De acordo com Mariza Luiza, 40% dos doadores

Editais
Seg, 07 Março de 2022
Emilson Fábio Timpurim Caffer - Frigo Caffer - Requerimento de Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação

Lado Sul, Zona Rural, Rolim de Moura-RO, CNPJ/CPF nº 631.522,402-44, torna público que requereu junto ao COLMAM/SEDAM, em 28 de fevereiro de 2022, a Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação

Editais
Seg, 07 Março de 2022
Taísa de Lima Vianna – Obtenção da Dispensa de Licenciamento Ambiental

comercial de nº 13, Bairro: São João Bosco, CEP: 76.803-768 no município de Porto Velho, torna público que obteve a Dispensa de Licenciamento Ambiental do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 18/01/22, para

Faça pesquisa
Seg, 07 Março de 2022
Nascidos até 1968 podem agendar saque de valores esquecidos

usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança ... saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse ... valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos

Sucessão
Sáb, 05 Março de 2022
Prefeitos de Nova Mamoré e Machadinho D´Oeste confirmam apoio ao Governador Marcos Rocha

Estado de Rondônia. “Este é um movimento por uma Rondônia cada vez melhor, de garantia de políticas públicas eficientes para as pessoas, de modo que possamos atender os cidadãos com eficiência, responsabilidade e levando

Congresso
Sáb, 05 Março de 2022
Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

inclui ainda aumento no valor do auxílio gás, revendo a legislação que o criou e ampliando seu público para 11 milhões de famílias em 2022. Seria o dobro de sua meta de atendimento em relação

Pandemia
Sex, 04 Março de 2022
Confira os pontos de vacinação contra a covid-19 nos próximos dias em Porto Velho

capital estará disponível apenas no Porto Velho Shopping.APrefeitura Municipal está concentrando esforços para ampliar a imunização do público infantil e das pessoas que não receberam a 3ª dose do imunizante.A vacinação infantil é feita tanto ... reforço do ciclo vacinal é a garantia de que a proteção está completa. Apenas 23,93% deste público compareceu às salas de vacinação espalhadas pela cidade. PROGRAMAÇÃO SEXTA-FEIRA (4) Atendimento normal nas unidades

Câncer
Sex, 04 Março de 2022
Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública

Editais
Sex, 04 Março de 2022
Requerimento de Renovação da Licença de Operação - Linha de distribuição – ld 34,5 kv Entroncamento – Triunfo, Subestação Entroncamento e Subestação Triunfo

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Eleições
Sex, 04 Março de 2022
Marcos Rogério critica Governo Marcos Rocha, mas não confirma candidatura

andado o estado e ouve de lideranças da igreja, associações e entidades ligadas aos servidores públicos que boa parte quer mudança e a sua presença em Rondônia. “É muito honroso estar lá e na oportunidade

Educação
Sex, 04 Março de 2022
Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies

clicar em Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores