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Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento ... investigadas por manipulação de os resultados.   A tramitação do projeto de lei das bets teve inicio na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal onde sofreu modificações, como a redução da alíquota ... autorização de apostas nos chamados cassinos online.   Por causa das alterações, o projeto voltou para a Câmara, a alíquota ficou minorada conforme estabelecido pelos senadores, mas os deputados reverteram a proibição de apostas para eventos

Chama-se Railton Lima Siqueira de Andrade, 41 anos, servidor da Câmara Municipal de Porto Velho, o homem que matou o primo, Gleyson Tenório Alves, em um bar, na tarde desta quinta-feira

durante as discussões. Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões anuais, mas a Câmara inicialmente fixou o montante em R$ 40 bilhões. Posteriormente, o Senado elevou o valor para ... urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual; •   Sociedades Anônimas de Futebol, que terão recolhimento unificado. •   Na segunda votação, Câmara retirou os seguintes setores dos regimes específicos: saneamento básico, concessão rodoviária, transporte aéreo, microgeração e minigeração ... Norte, Nordeste e Centro-Oeste; •   estados do Sul e do Sudeste discordavam da prorrogação, mas a Câmara manteve incentivos reincluído pelo Senado na reforma tributária Revisão periódica •    A cada cinco anos, exceções serão revisadas ... locais aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 41 mil; •   relator na Câmara tinha retirado dispositivo a pedido de governadores, mas Plenário da Casa reinstituiu a autorização. Desvinculação de receitas ... benefícios fiscais do ICMS. Transferências constitucionais •   Critérios de repartição do IBS serão definidos por lei complementar. Câmara retirou média da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028; •   Transferências constitucionais dos tributos extintos futuramente pela reforma ... carreiras e cargos dentro do Comitê Gestor; •    Senado havia incluído sabatina para presidente do Comitê Gestor, mas Câmara retirou exigência. IPVA •   Inclusão de cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos

deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto

Senado poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10 horas, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite ... proposta segue para dois turnos de votação em Plenário e, em seguida, para a análise da Câmara dos Deputados. Outro projeto a ser votado pela CCJ aumenta a pena para o crime de furto

policial constatou ainda, que os bandidos levaram um cordão de ouro e R$ 2 mil em espécie. Câmeras de segurança da residência de um vizinho da vítima registraram o momento em que dois criminosos chegaram

Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto ... proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a votação ainda nesta sexta-feira (15). Na primeira votação ... reforma tributária, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação do incentivo por um voto de diferença. Na época, o destaque teve apenas 307 votos, dos 308 necessários para a aprovação de propostas de emenda

insatisfeito apontando a necessidade de rever a articulação política para defender os direitos dos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal

pessoas. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 pela derrubada. O texto segue agora para promulgação. Com isso ... anos — até 31 de dezembro de 2027. Parlamentares e representantes de 17 setores participaram de ato na Câmara para pedir a derrubada do veto à desoneração O projeto foi aprovado pela Câmara, em agosto

Transporte (Semtran), através de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), iniciou a instalação de câmeras de monitoramento em 14 semáforos de cruzamentos de Porto Velho, com a finalidade de coibir infrações de trânsito ... outras infrações que precisam ser combatidas", explicou o secretário da Semtran, Anderson Pereira. A instalação das câmeras já se iniciou, através da empresa contratada. O Detran assegurou um investimento de R$ 4 milhões para ... cruzamentos, com a previsão de início das operações em meados de fevereiro, segundo a Semtran. As câmeras de monitoramento ficarão de olho nos motoristas que avançarem o sinal de vermelho, que pararem em cima ... local. Quem descumprir as normas de trânsito nesses locais, que receberão sinalização específica, e for flagrado pelas câmeras de monitoramento, será multado. Locais Serão instaladas câmeras em 14 semáforos em cruzamentos onde ocorrem acidentes ... Chiquilito Erse x avenida José Vieira Caúla e avenida Guaporé x avenida Amazonas. Também serão instaladas as câmeras de monitoramento na avenida Lauro Sodré x avenida dos Imigrantes, Raimundo Cantuária x rua Buenos Aires, avenida

recompensa de R$ 100 mil para quem ajudar a Polícia a identificar e localizar a dupla criminosa.   Câmeras de segurança da Havan, da BR-319 (Avenida Governador Jorge Teixeira), registraram quando dois criminosos chegam

sido deixados pelos criminosos. A Polícia Civil vai investigar esse crime, com ajuda de imagens de câmeras de segurança

cassinos online em projetos de lei que visam regulamentar as apostas esportivas. A recente aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que abrange as apostas esportivas, estendendo-se também aos cassinos online