Busca

lavrador, ambos já aposentados, Meiry Santos é formada em Jornalismo e está no 6º período de Direito. Ela é servidora pública municipal, concursada desde 2015, mas atuante na gestão pública desde 2010.  Na comunicação rondoniense

esferas no enfrentamento à violência contra a mulher, com programas e ações que promovem a garantia dos direitos das mulheres, para que se sintam seguras, protegidas e com autonomia”, destacou. Operação O secretário de Segurança ... gênero, fortalecendo o engajamento das autoridades em proteger as mulheres, e reafirmando o compromisso com os direitos humanos e a igualdade de gênero

regularização fundiária é uma segurança jurídica para as famílias, tornando-as proprietárias de fato e de direito dos lotes onde moram. Com isso, a Prefeitura também pode levar outros benefícios, impulsionando o desenvolvimento do bairro

prefeito ou vice-prefeito), conforme Calendário das Eleições de 2024. * Edirlei Souza. Advogado. Palestrante. Professor. Especialista em Direito Eleitoral, Servidor Público e Comunicação Pública. Foi servidor do TRE/RO por mais de 16 anos

isso. Não imaginava que tivesse um diagnóstico para isso”. Ricardo Fulgoni hoje é juiz de direito e atua na Justiça estadual do Paraná, onde tomou posse em 2022, pouco depois de descobrir o motivo

sociedade. A advogada do Grupo Rovema, Dra. Ingrid Fernandes, uma profissional reconhecida por sua defesa dos direitos das mulheres, liderou as discussões, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para as participantes explorarem os diferentes aspectos

transporte gratuito ao cidadão”, comentou. Para o agricultor Milton Rodrigues de Oliveira, o Passe Livre assegura um direito do cidadão. “Agora com a carteirinha, posso viajar de um município para outro sem gastar dinheiro

entre estado e municípios. De acordo com o Artigo 10-A, os alunos da APAE poderão ter direito ao transporte público, atendendo algumas condições específicas, como exemplo o veículo ter espaço suficiente para acomodar tanto

reserva. Segundo o edital, as vagas de Rondônia são para as seguintes cidades: Porto Velho: Administração; Biblioteconomia; Direito; Gestão Pública; História; Jornalismo; Publicidade e Propaganda; Psicologia; Recursos Humanos; Sistemas de Informação;Cacoal: Direito;Jaru: Direito ... Rolim de Moura: Direito;São Miguel do Guaporé: Direito;Vilhena: Direito. No Acre, as oportunidades estão direcionadas para os seguintes municípios: Rio Branco: Direito;Cruzeiro do Sul: Direito;Sena Madureira: Direito. De acordo

médio - Tecnologia da Informação e para os seguintes cursos de nível superior: Ciências Contábeis; Administração de empresas; Direito; Biblioteconomia; Ciências Econômicas; Tecnologia da Informação; Gestão Pública; e Engenharia Civil. O valor da Bolsa Auxílio corresponderá

meio de violência, às vezes de maneira subliminar, sub-reptícia, sútil até que nós não tenhamos sequer direito ao trabalho para o qual fomos aprovadas em concurso público, selecionadas ou eleitas. Aqui eu vejo ... Secretaria Geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho (SGG) e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Rondônia, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido e os avanços que vêm sendo ... Doutora, eu não bati. Estava educando’. Eu presenciei isso várias vezes, do homem achar que tinha o direito de bater na mulher. Na época, elas podiam desistir da ocorrência. Olha o avanço e aonde nós ... Conselho Regional de Serviço Social 23° RegiãoLeni de Souza CostaProfessora e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto VelhoLisandra Vanneska Monteiro Nascimento SantosPromotora de Justiça (MP/RO)Lisete MarthPrefeita do Município de CerejeirasLuana ... Policia Federal (PF)Lucilene Pedrosa de SouzaDelegada de Polícia e Ex-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da MulherMárcia FagundesVice-Prefeita do Município de Monte NegroMárcia Helena Martins Henrique (Márcia Socorrista)Vereadora de Porto VelhoMarilene ... Jorge Vicente Salazar dos SantosMarli Rosa MendonçaAdvogada e Ex-Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da MulherPoliana de Moraes Silva Gasqui PerretaPrefeita do Município de Vale do ParaísoRaissa Paes BentoPrefeita do Município de Guajará-MirimRosimar

além do pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano causado; a suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por 8 anos. No acordo

implementado nesta gestão, leva em consideração a necessidade de promover a regularização como instrumento de efetivação do direito à moradia, ao desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente ecologicamente

março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. Em seguida, o estudante terá direito ao incentivo de frequência, mínima de 80% de aprovação, no valor anual

reclamações dos servidores sobre a alimentação em marmita. “Nada mais do que justo dar ao servidor o direito de ele comprar, fazer o que bem entender com o seu auxílio alimentação. O estado se move