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invés de estarem no seu campo de trabalho, estão em Porto Velho tendo que reivindicar seu direito, que não é cumprido pelo governo. Estou junto com vocês nesta batalha para que seja garantido o direito ... deixam suas famílias, se deslocam quilômetros das suas casas para exercer suas funções e estão tendo seus direitos desrespeitados, sem a garantia de uma alimentação digna com as suas necessidades e orientações de saúde

voto, a relatora da ADI, ministra Cármen Lúcia, observou que a Constituição Federal não prevê direito à aposentadoria especial, por desempenho de atividade de risco, a qualquer dos cargos descritos na norma estadual. Na avaliação

reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial. O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez

folha do Município, possui auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio-deslocamento, auxílio-localidade, recebe insalubridade, e tem direito a gratificação de especialização e incentivo financeiro, auxílio-fardamento. São todos esses benefícios, aliada à uma luta

andamento ainda por conta de sua passagem pela Secretaria de Saúde do estado. Várias correntes da extrema direita vêm se posicionando que o PL lance a 2ª suplente de deputado federal pelo PL, Sofia Andrade

nada de encontrá-lo. Ainda conforme a família, Gefsom possui uma tatuagem tribal grande, no braço direito. Qualquer informação sobre o paradeiro de Gefsom, pode ser repassada através do 197 da Polícia Civil

poderes para a Diretoria do Sindicato negociar Instrumento Coletivo de Trabalho com quem de direito; b) Em não havendo entendimento, instaurar Dissidio Coletivo de Trabalho com quem de direito; c) Em caso de necessidade

infração para cada irregularidade trabalhista descoberta, quando os auditores públicos atestam a existência de graves violações de direitos. O empregador flagrado na prática de irregularidades ainda receberá o auto de infração específico com a caracterização ... informações consideradas importantes o nome do estabelecimento, local, a quantidade de trabalhadores, os tipos de violações de direitos encontradas, entre outras. O Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender ... trabalhadores migrantes de outras nacionalidades. Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona

estado como policial, professor, advogado, secretário municipal e estadual em várias áreas. É formado em contabilidade e direito. Além de Benedito Alves assinaram ficha de filiação várias lideranças políticas de Porto Velho

Agropecuária Maggi Ltda, com sede à Lote Rural nº 98, setor 09, S/Nº, Corumbiara/MT

Agropecuária Maggi Ltda, com sede à lote rural nº 98, setor 09, S/Nº, Corumbiara/MT

Jamari/RO, às 08h em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros com direito a voto, ou às 9h, em segunda convocação, com a presença mínima de metade mais ... membros com direito a voto, e que obedecerá a seguinte: Ordem do Dia a)  Leitura dos relatórios financeiros e demais anexos referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro

vigor em janeiro deste ano. O retroativo a janeiro, ao qual somente os professores do magistério têm direito, será efetuado a partir do mês de abril. Já o retroativo ao mês de abril dos técnicos

destina-se a formação de cadastro reserva para vagas vinculadas aos cursos de Graduação em: Administração, Biblioteconomia, Direito, Gestão Pública, História, Jornalismo, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Recursos Humanos e Sistemas de Informação. Esta

nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos – podendo a pessoa votar e ser votada. Deve ter, ainda, a idade mínima para poder concorrer ... filiar a um partido a eleitora ou o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. Confira aqui como solucionar pendências perante