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provas práticas. Coordenado pela Diretoria Técnica de Habilitação (DTH), todo o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem o prazo de validade de um ano, sendo composto por aulas teóricas e práticas

sessão ordinária, conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), teve início com o hino nacional e, em seguida, foi transformada em uma comissão geral para pronunciamentos das autoridades presentes. Em sua fala

considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação. Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização

Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao crime organizado nacional e interestadual. O órgão ... eficiente e eficaz”, avalia. De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves ... nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que “a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, e pelo Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur

regulamentar a lavra de recursos minerais em terras indígenas, que pela proposta deve ser realizada “no interesse nacional” e por prazo determinado. Seria necessária autorização pelo Congresso. A comunidade afetada ficaria com 50% do valor ... extrativismo mineral” pelas próprias comunidades tradicionais, que poderia ser autorizado por até cinco anos pelo Congresso Nacional.  De acordo com Mendes, trata-se de um texto que pretende ser consenso entre as partes envolvidas, sobretudo ... marco temporal”. Por parte da União, os representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmaram não poder opinar sobre o texto por não ter tido tempo

trimestre de 2024, com 2,1% A cada trimestre, Rondônia foi construindo esse resultado positivo. Conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, do IBGE, no 1º trimestre de 2024, foi de Rondônia ... trimestre de 2022 que o estado se posiciona, constantemente, entre os três primeiros colocados em ranking nacional, quando ocupou o 3° lugar no ranking da menor taxa de desocupação do país, com 3,9%, obtendo ... atração e manutenção de negócios;Simplificação e modernização da abertura de empresas;Visibilidade dos negócios no mercado nacional e global;Capacitação gratuita da população de acordo com a demanda de mercado.MENOR TAXA DE DESOCUPAÇÃO

Rural Show, visando superar os resultados anteriores e consolidar, ainda mais, o estado como referência no agronegócio nacional. Com um histórico de crescimento e inovação, o evento reafirma o empenho do governo em transformar

apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital: - comprovante de CNPJ com número de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) específico (4771701 e 4771702); - registro na junta comercial ou certificação digital; - licença sanitária estadual ... municipal; - autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal; - certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia; - documentação do representante legal

Johnson de Macedo, em Porto Velho, conquistaram vagas em universidades públicas e privadas por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Roseana Leite de Oliveira, 18 anos, foi aprovada nos cursos de enfermagem pelo

aviso foi disparado pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) e baseado no comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que classificou a severidade do fenômeno como "perigo", indicando risco de ventos intensos, alagamentos

Advogados do Brasil, da Associação do Ministério Público de Rondônia, da Assembleia Legislativa de Rondônia, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério Público Federal e de diversas entidades de classe. Também estiveram presentes procuradores ... gerais e subprocuradores-gerais de Justiça de outros estados e membros do Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia registrou discursos de várias autoridades. Entre elas, a do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público ... defesa dos direitos humanos e no combate às desigualdades", completou, reforçando a importância do CNPG na articulação nacional das ações. Em sua fala, o governador Marcos Rocha sublinhou a importância da coesão entre as instituições

para a 1ª Edição do Pré-Enem Municipal 2025, um preparatório gratuito para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso será oferecido em quatro polos (Escola Pedro Batalha, Escola Vôo

conhecimento do próprio Estado”, lembrou o senador. Além do senador, estiveram presentes também representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, a Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (Faperon), além

Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), da Prefeitura de Porto Velho, aderiu à campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide! Unidos pela Proteção de Crianças e Adolescentes”, que entrará em ação desde