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Manuais de Gestão da Prevenção de Acidentes do Trabalho, respeitando os prazos estabelecidos pelas Resoluções da Agência Nacional de Energisa Elétrica (Aneel). Requisitos e Qualificações Para se candidatar à vaga, é necessário: - Ensino médio completo

Rondônia, junto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI e do Exército Brasileiro – EB. A ação contou com 10 Policiais Federais, 3 Agentes

Paulo, com 34,4 milhões de eleitores (22% do total). A região Sudeste concentra 43% do eleitorado nacional, seguida pelo Nordeste (27,7%), pelo Sul (14,7%), pelo Norte (8,3%) e pelo Centro-Oeste ... Eleições 2024, sendo 219.998 novos equipamentos do modelo UE 2022.  São 26 unidades federativas do território nacional que participam das Eleições Municipais 2024. Estão fora dessa contabilidade o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando

Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai

proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto ... analisado pela Comissão Mista de Orçamento. Em seguida, será votado no Plenário do Congresso Nacional

mudanças, quando não demissões. “Essa é uma das formas do assédio eleitoral”, disse ela. Valeir Ertle, secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, alerta que o assédio eleitoral é muito forte no Brasil, até porque

parlamentar para a realização do Festival de Verão 2024, a ser realizado em Porto Velho, com atração nacional do cantor Wanderley Andrade. Desde o primeiro ano de mandato, o deputado Ribeiro do Sinpol tem incentivado ... setembro, no antigo balneário Papo de Skina. A entrada é gratuita. Além da atração nacional, artistas locais se apresentarão durante o festival. O deputado Ribeiro convida toda população para este momento de muita alegria

resultado no combate aos incêndios. Outro pedido é para que a União desloque o efetivo da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas

necessário apresentar o cartão do SUS ou CPF, pois o registro será feito diretamente na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e disponibilizados na Carteira Nacional de Vacinação Digital no Conecte-SUS. GRUPOS PRIORITÁRIOS

Diante de uma indefinição que se arrasta por meses, o senador Jaime Bagattoli (PL) solicitou, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), agilidade na publicação de uma Instrução Normativa que garanta a continuidade

terça-feira (3) será de calor na maior parte do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que 17 capitais têm máximas acima de 30º na parte da manhã, com cenário se mantendo

quantidade de agentes e de equipamentos. Outro pedido é que a União desloque o efetivo da Força Nacional de Segurança e do Exército Brasileiro em quantidade suficiente para garantir o patrulhamento do entorno das áreas

Dados divulgados pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (SICONFI) revelam a

grupos mais vulneráveis", ressaltou o Promotor de Justiça Julian Imthon Farago. Qualidade do ar Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Estado de Rondônia registrou 4.102 focos de incêndio no mês de agosto

Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente. “O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada ... forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.  Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou ... Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira