Busca

Federal (STF) contra a Lei estadual 3.301/2013, que regulamentou o direito de greve dos servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Estado. A lei, de iniciativa da Assembleia Legislativa, chegou a ser vetada

juiz na Corte, pois, além das atividades próprias como membro do Tribunal, esteve apoiando todas as ações administrativas do Regional, em especial no momento mais crítico quando a sede do TRE foi vítima ... capital e em todo o estado de Rondônia há 16 anos, exercendo a profissão nas causas cíveis, administrativas, trabalhista e eleitoral.§ 2010 – Especialista (pós-graduação latu sensu) em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto João

após treinamento em Porto Velho, foi lotado na cidade de Cacoal-RO. A convite da administração do Conselho em 2003 aceitou a proposta de passar exercer suas atividades na sede do CREA na Capital Porto ... Portaria n. 066/2014/PRES/CREA-RO que determinava sua remoção para a cidade de Cacoal. Depois de tentar por via administrativa junto ao Conselho e diante do indeferimento, o autor ajuizou a reclamatória trabalhista com pedido de antecipação ... cidade de Cacoal. Afirma que tem filhos estudando nesta Cidade e exerce o cargo de Diretor administrativo do sindicato dos empregados e que a sua mudança imediata causaria uma série de transtornos em sua vida ... para Cacoal e foi indeferida. Outro prejuízo alegado ainda, é que o reclamante exerce cargo de Diretor Administrativo no Sindicato dos Trabalhadores em Conselhos de Ordens de Fiscalização Profissional e Caixas do Estado de Rondônia

empresas de pequeno porte, um atendimento jurídico diferenciado, visando incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de leis.“A advocacia

Extra de Rondônia, Rover explicou que a redução de gastos deve-se a um novo modelo administrativo adotado pela sua administração, o que ele considerou como “Choque de Gestão”. O prefeito diz que foi obrigado ... reduzir os gastos. A medida vai melhorar a gestão pública em Vilhena. É um novo modelo administrativo", justificou.O chefe do executivo municipal vilhenense informou que, além da exoneração de servidores, vai unificar quatro secretarias

Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração do Estado e procederá, a seu juízo, mediante opção dos interessados, ao enquadramento dos servidores postos à sua disposição ... Independência e 114° da República. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Janilene Vasconcelos de Melo, Advogada, administradora e contadora, paraibana da cidade de Campina Grande, está radicada em Rondônia desde 1972. Exerceu diversos cargos na administração pública rondoniense ... eleito em 2010. O cerealista João Aparecido Cahulla nasceu na cidade de Astorga-Paraná. Foi secretário de Administração e chefe de gabinete da Prefeitura de Rolim de Moura. Com a eleição de Ivo Cassol

limite do mandato da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados (31.01.2015), como forma de evitar a descontinuidade da administração da FIERO", declara a decisão judicial, e que os demais réus, Denis Roberto Baú e Comissão Eleitoral

realizações, mas a exemplo do próprio Teixeira foram ignorados pelo povo.Confúcio pediu apoio para a nova administração e revelou que já autorizou ao Secretário de Segurança e Defesa, Antônio Reis que secretários e assessores ... mais investiu no esporte e cultura, e um “exemplo é esse teatro”. Disse que a administração investiu 18 milhões em reforma de Cedels e praças, reforma no Claudio Coutinho. Prometeu a revitalização para esse

ambos de 11/10/2012 e Resolução nº 367/CONSEA, de 15/12/2014. Cursos Os cursos com oferta de vagas são: Administração, Agronomia, Arqueologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental

atitude não está traumatizando as crianças.Mesmo a morte de um animal de estimação deve ser administrada com cuidados pelos pais e primeiro, elabore seus próprios conceitos sobre a morte e sobre a possível continuidade

matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.Caso não votem nem justifiquem a ausência, os servidores públicos ficam sem receber seus vencimentos até regularizarem

conselheiro Wilber Coimbra requisitou hoje o processo administrativo da Prefeitura de Porto Velho do chamado projeto “Virada Show Porto Velho 2015” que prevê gastos de R$ 489 mil com shows artísticos. A Fundação Cultural

idade (crianças e adolescentes).A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, que requereu o afastamento do servidor para preservar ... requerido.Na ação, o MP requer a condenação do servidor público, pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo-lhe impostas as sanções previstas no artigo 12, inciso

Parágrafo único - O Governador do Estado aprovará os Quadros e Tabelas provisórias de pessoal da Administração do Estado e procederá, a seu juízo, mediante opção dos interessados, ao enquadramento dos servidores postos à sua disposição

janeiro, que caem na sexta-feira.Já para os órgãos da administração municipal da Capital, o prefeito Mauro Nazif decretou ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 e 2 de janeiro de 2015, sendo