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Candeias do JamariO atendimento, que se encerra no próximo dia 19/12 (segunda-feira) é realizado na Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, inclusive aos sábados e domingos, das 8h às 18h. O Município
mais uma parceria que tem o Município de Porto Velho com a categoria dos taxistas, dos transportes escolares, transportes turísticos e fretamento do Estado de Rondônia." (fl. 141). O Projeto ... consequência, condeno o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ROBERTO EDUARDO SOBRINHO E O SINDICATO DOS TAXISTAS TRANSPORTES ESCOLARES TRANSPORTES TURÍSTICOS E FRETAMENTO – SINTAX, por violação aos artigos 9º, XI, 10, I, III, VIII ... termos do art. 18 da Lei n. 8.429/92. II - Ao demandado SINDICATO DOS TAXISTAS TRANSPORTES ESCOLARES TURÍSTICOS E FRETAMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA – SINTAX aplico as seguintes penalidades gravadas no artigo
como a quinta melhor iniciativa do País no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública
serviço, dentro da legalidade. Além de investir recursos em mais segurança para as crianças e jovens das escolas da rede pública estadual, o Governo esta gerando mais emprego e renda para centenas de famílias Rondonienses ... noturno, mas com o novo contrato firmado com o Governo, a prestação dos serviços se estendeu as escolas da rede estadual dos 52 municípios de Rondônia, feita agora durante 24 horas diárias nos estabelecimentos
medidas para situações relacionadas a atos infracionais ou de indisciplina praticados por estudantes nas dependências das escolas.A recomendação expedida pelo Promotor de Justiça Weber Augusto Vasconcelos foi motivada, entre outras causas, pela falta ... casos de comportamento irregular e indisciplina apresentados por alunos devem ser tratados na esfera administrativa da escola, aplicando as sanções previstas no regimento escolar, sempre dada ciência aos pais e responsáveis pelo aluno ... ilícitos no interior dos estabelecimentos de ensino por adolescente com idade entre 12 e 18 anos, a escola deverá informar a Polícia para que seja providenciada a elaboração de Boletim de Ocorrência e a requisição ... fato deve ser comunicado aos pais ou responsáveis do aluno, com solicitação da imediata presença deles na escola, a fim de que acompanhem os procedimentos. O Conselho Tutelar também terá que ser comunicado ... acordo com o integrante do MP, deverá comparecer à escola somente diante da omissão de pais ou responsáveis ou em caso de situação de risco à integridade física e psíquica do adolescente, segundo o artigo ... incompletos, a comunicação deve ser feita aos pais ou responsáveis, com solicitação de sua imediata presença na escola, bem como ao Conselho Tutelar, para adoção da medida protetiva pertinente, se for o caso. No entanto ... Conselho Tutelar só se fará presente na escola na omissão dos pais ou responsáveis, ou em caso de situação de risco à integridade física ou psíquica da criança
vida da jovem e de seus familiares tem se tornado um pesadelo. Por onde passa, inclusive na escola, a jovem é difamada por "colegas", "amigos" e até por desconhecidos.A jovem estudante começou
seria aceitável em contratos e diárias. Cassol citou como exemplo o contrato de vigilância das escolas, que passou de R$ 1,6 milhões no seu governo para mais de R$ 5 milhões na atual administração ... nenhuma nova escola tenha sido inaugurada. Isso sem contar nas empresas que ficaram seis meses sem receber por serviços prestados ao Governo e seus antigos proprietários foram obrigados a vender a empresa à terceiros indicados
Comprovante de renda; Contrato de compra e venda ou locação do imóvel; Cartão de bolsa escola, bolsa família ou de aposentadoria.O volume excedente a 15 m³/mês será cobrado pela Tarifa Residencial Normal
Expedito Júnior (PSDB) de agenciar os vigilantes que, através da empresa de sua família, prestarão serviços nas escolas estaduais da cidade. A intermediação, que não chega a ser ilegal, deve render muitos votos ao parlamentar
Municipal nº 1.569, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades de escolas, a Prefeitura Municipal de Porto Velho decidiu fechar os bares localizados a menos de 200 metros dos estabelecimentos ... Não é preciso ir muito longe para presenciar vários pontos que comercializam bebidas em locais próximos a escolas. Exemplo disso é o espaço de alimentação que fica na Avenida Farqhuar, e que foi reformado pela ... prefeitura há poucos anos. Quem estuda na Escola Carmela Dutra só precisa atravessar a rua para comprar cerveja, caso queira.O que ninguém entende é o porquê do prefeito Roberto Sobrinho ter demorado mais ... proibir a venda de bebidas alcoólicas e cigarros em bares e lanchonetes que ficam no entorno das escolas.Só agora, a Secretaria Municipal de Fazenda está fazendo um mapeamento dos estabelecimentos cadastrados no fisco municipal
região estava sendo desbravada. Ali estabeleceu família, ele com seu escritório de advogado e ela com sua escola Externato "Nísia Floresta". Ali veio a Soninha, que foi nascer na então Capital Federal. Em Paranavaí teve
Municípios (AROM) vai propor ao Governo do Estado que transforme em ação continuada o serviço de transporte escolar prestado pelas prefeituras. A medida visa evitar o prejuízo aos alunos das zonas rurais que em todos ... Laerte Gomes.Conforme explicou o representante municipalista, mesmo sendo feito durante dez meses no ano, o transporte escolar ainda não é considerado uma ação continuada. Da forma que está, a execução do serviço
Fabrício planejou o crime por vingança. Era dono de um ônibus alugado para uma empresa de transporte escolar, que teve o processo de licitação cancelado. O rompimento do contrato teria causado prejuízos financeiros ao acusado
passou a começar mais cedo, no escuro, e as crianças não conseguiram mais chegar à escola às 7 horas, então o estado e alguns municípios mudaram o horário da aula para 7h30, mas mesmo assim
jurados está a professora Ursula Depeiza Maloney, com 42 anos de experiência pedagógica e passagem por diversas escolas públicas e privadas de Porto Velho; o fotógrafo e cineasta Bill Fogtman, co-fundador da produtora ... Itinerantes da América Latina e Caribe, e professor de audiovisual e de oficinas de cinema educativo em escolas públicas; a atriz e diretora de teatro Suely Rodrigues, fundadora da Associação Raízes do Porto, com mais
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