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ciclomotores, veículos mais vulneráveis nos casos de acidentes em rodovias federais. Os policiais verificaram itens de segurança, documentação e orientaram os condutores sobre os riscos que uma conduta irregular podem gerar.Dos 9.246 veículos fiscalizados ... artigo 244, I, do CTB estabelece que: "conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN

feita de forma integrada por policiais civis e militares, sob o comando da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, tem o objetivo de coibir a extração ilegal de ouro na área de proteção ... legislações vigentes.O resultado da ação será apresentado na sexta-feira (11) pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania.O nome da operação, Azougue, é refente ao material utilizado para separar as impurezas

através da apresentação da ocorrência policial emitida pelas delegacias.De acordo o secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Antônio Carlos dos Reis, por conta do alto índice de pedidos de retirada de outras vias

não se justifica a propositura de ação cautelar, ou de impetração de mandado de segurança, como era mais comum, para atribuição de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento, porque a providência de suspensão ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não admite a substituição do recurso cabível por mandado de segurança e, a fortiori, por medida cautelar 6. Agravo Regimental desprovido. (AgRg no REsp 464.177/CE, Rel. Ministro LUIZ ... ação cautelar autônoma. 3. É cediço na Corte que "o recurso de apelação em mandado de segurança contra sentença denegatória possui apenas efeito devolutivo, não tendo eficácia suspensiva, tendo em vista a auto-executoriedade

também estão sendo adotadas medidas administrativas, por meio das Promotorias de Justiça do Urbanismo e da Segurança Pública, para que as autoridades estaduais e municipais de trânsito adotem providências no sentido de coibir o alto

Construcard e liberação irregular de gravame de veículos.A investigação conta com o apoio do Setor de Segurança Bancária Nacional da Caixa Econômica Federal.Os envolvidos responderão por organização criminosa, estelionato qualificado, tráfico de influência

obrigou a sair do antigo Shopping Popular, na capital. Questionamentos como a falta de esgoto, banheiros, e segurança estão sendo feitos pelos comerciantes locais, que alegam ainda que a rua não tem o movimento comercial ... fizemos ontem foram todas quebradas. Nós temos prazo para fazer essa mudança e eu já comuniquei a Segurança Pública sobre o fato”, disse o secretário de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, Antônio Geraldo Affonso. A retirada

públicas destinadas às famílias, às crianças e aos direitos à vida, à educação, à saúde e à segurança, divulgando os resultados e participando de discussões, plebiscitos ou referendos com o objetivo de assegurar os meios

conscientização dos diversos atores do trânsito, para que adotem atitudes prudentes, compatíveis com as necessidades de segurança de todos. Os motoristas terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos

Seguindo essa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma negou recurso em mandado de segurança de um candidato aprovado para o cargo de oficial de Justiça no estado de São Paulo

flagrados sem capacete, 336 crianças, sem a cadeirinha e 2.609 motoristas e passageiros, sem o cinto de segurança.Em meio aos acidentes mais graves, dois deles foram responsáveis por quase 14% das mortes registradas pela

proximidades de uma residência no Bairro Três Marias e no local, duas “olheiras” do tráfico realizavam a segurança. Após constatar movimentação estranha os policiais realizaram abordagem e decidiram entrar na casa, onde foram encontrados cerca

deverão disponibilizar frota suficiente para prestação de serviço de transporte escolar, garantindo veículos com o mínimo de segurança, higiene e conforto, com a realização de revisões periódicas e eventual substituição em caso de falta

Campanha garante o acesso dos consumidores e produtores a informações sobre as normas legais, qualidade e segurança alimentar do pescado. Piscicultura em Rondônia O Estado de Rondônia com 237.576,167 quilômetros quadrados, 1,7 milhões

Avenida Amazonas com Rafael Vaz e Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto Velho. Câmeras de segurança de uma empresa nas proximidades filmaram tudo. Alteir Pereira seguia na Amazonas em uma Honda Bross, quando