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presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como consequência, ficam anuladas as condenações proferidas.O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726.Na ... gabinete pelo mesmo motivo, desde o início da Operação Lava Jato. O primeiro deles foi o caso Consist (Inq 4130). “Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar ... apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, afirmou.Em um dos pontos, Fachin ... Lula); e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).Foi a primeira vez que o relator do caso analisou especificamente um pedido da defesa sobre a competência da Justiça Federal do Paraná. A defesa entrou ... habeas corpus depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do primeiro caso em que Lula foi condenado, o do triplex. “Aplico aqui o entendimento majoritário que veio se formando e agora

automotores ; - Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente ; - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

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novo aumento dos preços da gasolina e do diesel que são cobrados em suas refinarias. No caso da gasolina, o aumento é o sexto do ano, e o preço médio do litro passará ... para R$ 2,86, um encarecimento de cerca de 5,5%. No caso desse combustível, o aumento é o quinto no ano.O último reajuste havia sido anunciado pela Petrobras em 1° de março e, antes

então resolveu sair do local e chamar a Polícia para relatar o crime. Minutos após chegar em casa, a vítima disse que avistou o farol de um carro na frente da residência

menos de 12 horas após ser liberado, a Polícia Militar passou a receber denúncias de que na casa do empresário estavam realizando novamente uma festa com aglomeração de pessoas. Ao chegar no local, os policiais ... constataram a veracidade dos fatos, mas não conseguiram contato com os moradores dentro da casa e uma ocorrência foi registrada

táxi, como também motoristas de aplicativos, obedecendo de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras e sendo permitida ... hospedarias, não incluídos a parte recreativa; ✅ armácias, clínicas de atendimento médico hospitalar, veterinárias, oftalmologia, odontologia, nos casos de extrema urgência; ✅ atividades religiosas para rotinas administrativas internas e aconselhamento individual, sendo suspensos a realização de cultos ... meios virtuais ⚠️áreas comuns cabe ao síndico.LAZER🚫 PROIBIDO ABERTURA DE BALNEÁRIOS, BARES, BOATES, CLUBES RECREATIVOS CASAS DE SHOWS E CONGÊNERES 🚫 PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA FASE 1. BEBIDA ALCOÓLICAS: ✅ Pode: venda entre ... fase. SUSPENSAS ⚠️VISITAS: em hospitais públicos e particulares, em estabelecimentos penais estaduais, a asilos, orfanatos, abrigos e casas de acolhimento; e de cirurgias eletivas em hospitais. ⚠️VISITAS: nas unidades socioeducativas durante a Fase 1, sendo

bancos e comércios", disse o deputado.Agora o projeto segue para a aprovação dos Nobres Deputados da Casa, e em seguida é encaminhado para o Poder Executivo

Neste domingo (7) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 157.002 Casos ativos – 15.175 (9,67%) Pacientes recuperados – 138.745 (88,37%) Óbitos – 3.082 (1,96%) Pacientes internados na Rede Estadual ... Idosos vacinados: 1ª Dose – 16.576 2ª Dose – 338 * (Dados obtidos às 18h10) No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até ... março, por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 07/03/2021MUNICÍPIOS CASOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 57.628 50.235 1.376Ariquemes 13.236 11.769 233Ji-Paraná 10.234 9.141 269Vilhena 8.885 8.365 141Cacoal ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS ÓBITOSPorto Velho 241 4Ariquemes 153 3Ji-Paraná 68 2Vilhena 0 0Cacoal ... homem de 67 anos de idade do município de Jaru. Após investigação epidemiológica foram constados casos confirmados a menos tendo como base a edição anterior no município de Rolim de Moura, em decorrência de duplicação

ganhos no mercado de trabalho. Muitas vezes, elas assumem tripla jornada. Saem para trabalhar, cuidam da casa, dos filhos. Em vários lares, elas são arrimo e sustentam sozinhas suas famílias. Segundo dados do Instituto ... Econômica e Aplicada (Ipea), em 2018, 45% dos domicílios brasileiros eram comandados por mulheres.Mas, apesar de liderarem casas e assumirem as contas, as mulheres ainda têm de lidar com a discriminação. Estudo do Programa

principais são que a proposta que autoriza estados e municípios a adquirir vacinas define que apenas em caso de fracasso da União no programa de vacinação a autorização será concedida. E mais: o governador Marcos

táxi, como também motoristas de aplicativos, obedecendo de 1 (um) motorista e 2 (dois) passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazerem o uso de máscaras; VII - mototáxis; VIII - hotéis ... hospedarias, não incluídos a parte recreativa; IX - farmácias, clínicas de atendimento médico hospitalar, veterinárias, oftalmologia, odontologia, nos casos de extrema urgência; X - atividades religiosas para rotinas administrativas internas e aconselhamento individual, sendo suspensos a realização ... até às 6h (seis horas) de segunda-feira Art. 21.Fica proibida a abertura de balneários, bares, boates, casas de shows e congêneres, inclusive o aluguel de clubes, propriedades ou edificações com a mesma finalidade

Humaitá, foi morta por dois criminosos, com três tiros na noite deste sábado (28), em sua casa, na Rua Serra da Cutia, bairro Eletronorte, na Zona Sul de Porto Velho. A Polícia apurou ... vítima e o marido estavam em casa, quando dois homens começaram a gritar pelo nome do esposo. O marido disse aos investigadores que viu quando os bandidos passaram próximo à janela, armados, e acabou fugindo ... criminosos então invadiram a casa e mataram Maiara com tiros na cabeça e costas. Os bandidos fugiram, possivelmente em um veículo Corolla. Parentes de Maiara ainda tentaram socorrê-la, levando-a em um carro particular

condições de moradia. As acolhidas devem ter autonomia financeira para contribuir com as despesas da casa, onde podem permanecer até os 21 anos.Na república, Lauana e as outras moradoras têm acompanhamento de um profissional para ... Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella.Existem sete repúblicas jovens em São Paulo, localizadas em Ermelino Matarazzo, Casa Verde, Aricanduva, Lapa, Pirituba, Penha e Itaquera, as duas últimas inauguradas em fevereiro deste ano. No total, são ... educador.Quando Matheus fez 18 anos, André, as madrinhas e o abrigo fizeram um acordo. “Alugamos uma casa para que morasse sozinho, mas ele ficava mais na minha casa e com um amigo ... própria casa. Em agosto de 2018, ele conseguiu um trabalho de jovem aprendiz em uma loja de calçados. Ficou evidente que não conseguiria se organizar para dar conta da casa, do trabalho e da escola ... fazendo um projeto de vida, mas os meus planos não estão certos ainda, mas sonho ter minha casa, fazer faculdade e viver viajando!”Legalmente, Matheus não tem nenhum vínculo com André, mas a convivência ... áreas residenciais, seguindo o padrão socioeconômico da comunidade em que estiverem inseridas. O esquema de funcionamento da casa deverá buscar a construção da autonomia pessoal dos jovens, com desenvolvimento da autogestão, autossustentação e independência

Neste sábado (6) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 156.298 Casos ativos – 14.995 (9,59%) Pacientes recuperados – 138.236 (88,44%) Óbitos – 3.067 (1,96%) Pacientes internados na Rede Estadual ... Idosos vacinados: 1ª Dose – 16.576 2ª Dose – 338 * (Dados obtidos às 17h07) No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 21 de março de 2020 até ... março, por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 05/03/2021MUNICÍPIOS CASOS RECUP. ÓBITOSPorto Velho 57.387 50.170 1.372Ariquemes 13.083 11.581 230Ji-Paraná 10.166 9.014 267Vilhena 8.885 8.365 141Cacoal ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 292 11Ariquemes 157 3Ji-Paraná 124 4Vilhena 4 1Cacoal