Busca

São Paulo. Os detalhes não são conhecidos, por correr em segredo. O nome do autor da ação também não foi informado pelo Sinditelebrasil.O sindicato informou que todas as operadoras afiliadas têm condições técnicas

Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo. Para Fachin, ao contrário ... sustentado pelo PCdoB, autor da ação, não há dúvidas de que a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi recepcionada pela Constituição de 1988 e que as regras do impedimento devem ser seguidas de acordo

multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço

Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PP), destacou nesta quarta-feira

outros estados da federação, “visto que os avanços ocorridos nos últimos anos podem ser creditados à ação das entidades civis sem fins lucrativos que realizam trabalho admirável no que tange à ressocialização de apenados

política econômica em âmbito estadual e nacional, fazer um balanço das atividades sindicais e definir planos de ação, propondo alterações estatutárias até o fim desta gestão.Confira a programação do Congresso:Dia 17 08h - Início

Providência. No entanto, há situações em que, mesmo nos casos de pedidos adentrados no cronograma de ação, a população acaba ficando à esperar muito tempo para ser atendida – o que causa indignação ao vereador Bengala

Ação de Investigação Judicial (AIJE) impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Léo Moraes (PTB) e o presidente do Sindicato dos Delegados de Rondônia (Sindepro), Antônio Garção Sobral Neto, será julgada nesta

realizadas.Laerte afirma que os moradores de Ji-Paraná que sofrerem algum tipo de trauma pedem uma ação enérgica, pois estão há meses na fila de espera

mantém representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho ... Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular dele, no Rio de Janeiro. A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato e foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal

forma de garantir que o estado não sofra com as contas no futuro. “É uma ação preventiva. Outros estados já fizeram, é inevitável. Melhor agir agora que esperar para passar por problemas maiores mais tarde

preferirem fazer o parcelamento do débito, o desconto oferecido é de 50% nos juros e multas.A ação também permite o reparcelamento de débitos anteriormente negociados e não pagos. No entanto, neste caso não será

relatório, mesmo diante da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal. “Uma coisa é a ação judicial no Supremo [Tribunal Federal], que os criminalistas estão cuidando. Outra coisa é aqui no Conselho”, afirmou Nobre

investir e programar as festas de fim de ano.Segundo Luciano Walério, diretor administrativo e financeiro, esta ação foi adotada para que os funcionários pudessem programar as atividades familiares de fim de ano, por exemplo