Busca

publicada hoje (29) na página do STF. Dias Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes ... qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada

oficina de treinamento sobre o combate ao mosquito aedes aegypti, que faz faz parte do plano de ação para mobilização, conscientização e combate ao mosquito. Saiba mais Governo do estado mobiliza secretarias, instituições e Exército

Medeiros e representantes dos servidores do município e de taxistas.O Prefeito Mauro Nazif disse que a ação é uma resposta ao que a população quer. “Estamos com três anos de gestão e os esforços

Bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho. Durante o trabalho de rotina o segurança observou a ação suspeita de dois jovens. Ele acionou a Polícia, mas quando os militares chegaram os suspeitos já tinham ... ferro e um buraco para acesso aos caixas eletrônicos. O material foi apreendido. Foi a seguida ação em agências bancárias em menos de 24 horas

taxista foi preso nesta segunda-feira, acusado de tráfico de drogas. A ação do Denarc da Capital aconteceu no posto da PRF no Km 48, da BR-364, sentido Rio Branco. O taxista foi contratado

ação conjunta entre Incra, Ministério Público Federal e Polícia Federal está sendo realizada em diversos lotes dos assentamentos criados na fazenda Santa Elina, em Corumbiara (RO), desde o dia 17 de dezembro, para retomada ... Maranatá e Zé Bentão, com a retomada inicial de 11 lotes de processos instaurados.A ação teve início no Incra em outubro de 2014, após levantamento ocupacional e identificação das irregularidades dentro dos assentamentos

sido “fechados” por um veículo de cor preta nas proximidades de Nova Mamoré. Quatro criminosos participaram da ação, estavam armados e anunciaram o roubo da Toyota Hilux de cor Vermelha placa NCJ-2709. As vítimas

como a reforma do nosso Hospital de Pequeno Porte - HPP. Agradecemos ainda o empenho da coordenadora de ação urbanística do DER/RO, Nanci Maria Rodrigues da Silva, por ter enviado a equipe técnica de engenheiros para ... averiguar a situação e planejar a ação”, ressaltou o prefeito Careca, frisando que, apesar de ser essa uma obrigação da administração pública, sem dinheiro e sem orçamento nada é possível ser feito, a não

ação com reforço de vigilância no sistema penitenciário foi organizada e denominada como “Operação Papai Noel”. Iniciada em dezembro, a atuação de 20 agentes penitenciários deve seguir até o fim do mês de janeiro

individuais. A juíza do Trabalho Substituta, Luciana Mendes Assumpção, decidiu acolher parcialmente os pedidos feitos na ação de autoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero

suspender, em recurso, o direito de resposta sem manifestação prévia de colegiado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

ação integrada entre as polícias Civil e Militar conseguiu prender o bando que, na semana passada, roubou várias armas e munições de uma base boliviana, próximo ao distrito do Araras, sentido Porto Rio Branco. Sete

sorrisos que conseguirmos alcançar", vibra Ana Stabel, Diretora Executiva da Operação Sorriso. Todas as etapas da ação são gratuitas, e visam devolver a dignidade, funcionalidade e autoestima para milhares de pacientes. Além das cirurgias

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (18) a Operação Rodovida. A ação nacional, em sua quinta edição, é voltada para a prevenção e redução de acidentes de trânsito nas rodovias federais durante ... períodos característicos pelo aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas estradas brasileiras.Rodovida é uma ação do governo federal, capitaneada pelo Ministério da Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta

casos que incorrer em falta grave.DECISÃO DO STFO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2997, ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC) contra dispositivos da Constituição do Estado