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áreas degradadas com o objetivo de apoiar a regularização ambiental, diversificar e gerar renda.O trabalho facilita o processo de zoneamento das propriedades e elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é uma condição indispensável para

Universidade Federal de Rondônia – Campus Vilhena – publicou edital de processo seletivo simplificado para contratar professor substituto para os Departamentos Acadêmicos da Educação, Ciências Contábeis e Jornalismo.As inscrições ocorrem no período ... Jornalismo. A íntegra do edital e anexos estão disponíveis no site da instituição, no Portal de Processos Seletivos

sócios da segunda empresa. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) concluiu pela existência

Prefeitura de Porto Velho. Tenho certeza que a partir de hoje poderemos ajudar, ainda mais, para o processo de desenvolvimento e requalificação da nossa cidade”, afirmou o presidente da Fiero, Marcelo Thomé. O presidente

Provimento Geral Consolidado (PGC). Conforme disposto no art. 220 do Novo Código de Processo Civil, os prazos processuais ficam suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro do ano seguinte. Durante ... período de suspensão. A Portaria diz ainda que os advogados poderão neste interim ter vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período de suspensão, bem como retirar ... janeiro de 2017, as unidades de primeiro grau deverão se dedicar às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente existentes, bem como à atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, a exemplo

emblemático do quadro de perplexidade atual. O Supremo corrigir eventuais aberrações legislativas, mas jamais interferir durante o processo em que elas estão sendo gestadas dentro do parlamento. Nos últimos tempos, porém – tempos estranhos, como

vigência da lei, concluir o máximo possível de inquéritos”. Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida ... todo assassinato de mulher é caracterizado como feminicídio. “A gente precisa ver que em todo o processo, desde a investigação até o julgamento, é preciso ter uma visão de gênero. Tentar identificar

tratada durante o encontro. Elizete encaminhou uma relação de 19 unidades de conservação estaduais nas quais os processos encontram-se na Presidência da República. “Há pessoas vivendo há décadas nestes locais e precisam ... federal”, frisou. O secretário recebeu o relatório e se comprometeu fazer um levantamento de como estão estes processos e encaminhará para sua equipe técnica encontrar resolução para cada um. Ao final, o senador Valdir Raupp

parte de cada candidato. A Resolução nº 8/2016-CPJ e o Edital nº 01/2016-CPJ, que tratam do processo eleitoral no âmbito do Ministério Público, deverão ser publicados no Diário da Justiça na próxima segunda-feira (19/12

Serafim, neste ano o concurso está sendo realizado através do site www.ctpmpvh.com.br, sendo 70% das vagas do processo seletivo destinadas para dependentes de militares estaduais e 30% para dependentes civis inclusive militares das Forças Armadas

Juventude, agora vamos trabalhar a defesa do nosso cliente na Vara Criminal onde vai tramitar o processo”, concluiu o advogado Odair José. O crime Gleysson Batista Campos foi morto na madrugada de 27 de novembro

alternativas de natureza pecuniária (em dinheiro) e de valores recolhidos como condição para a suspensão condicional do processo, aplicadas no contexto da Lei nº 9.099/95, pelos Juízes Federais da 3ª e da 5ª varas

estágio prevê pagamento de bolsa estudantil e o ingresso ao programa se dará por meio de processo seletivo, precedido de publicação de edital público. Para a inscrição no certame, serão admitidos apenas candidatos que tenham

Fiscais, sob a alegação de que, supostamente, tem servido apenas para justificar uma aparente defesa do devido processo legal, quando na verdade se trata de um bem articulado esquema de corrupção, com graves prejuízos ... quarta-feira (14) por Rodrigo Pôssas, presidente substituto do CARF, órgão do Ministério da Fazenda que julga processos sobre a aplicação da legislação de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O dirigente ... mais contundentes da advocacia é em relação ao preço cobrado pelo Carf para obter cópia eletrônica de processos. Se o processo tiver mais de 10 páginas, é cobrada a taxa ... advogado afirmou que desembolsou mais de R$ 2 mil para obter cópia de um processo gravada em um CD.O presidente substituto Rodrigo Pôssas afirmou, sobre as reivindicações, que não tinha ciência de muitas delas. “Estou

Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB) realizou ciclo de palestras com o tema “Novo CPC e o Processo Tributário: Precedentes e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica”. As atividades foram realizadas em Ouro Preto ... presidente da Comissão de Direito Tributário, Breno de Paula, elogiou a iniciativa. “O NCPC inova no Processo Tributário com regime de precedentes, provas no processo administrativo e judicial, desconsideração da personalidade jurídica, dentre outros temas