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Educação (FNDE) que impediu o repasse mensal, para o estado, das verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinadas à compra de merenda escolar. Para tanto, foi ajuizada uma Ação Cautelar (AC 2939) distribuída ... estado não recebe as verbas desde junho e, com o início do segundo semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão “privados da merenda ... contas do exercício de 2001.O estado afirma na ação que a atual administração e a comunidade escolar não podem ser penalizadas por recursos geridos por outra administração e que “a medida de suspender ... PNAE para que seu grande contingente de alunos não sofra com a descontinuidade do programa da merenda escolar a que faz jus”.O estado informa na ação que o artigo 21 da Lei 11.947/2009 ... prevê, para esses casos, o repasse das verbas diretamente às escolas beneficiadas, o que não estaria ocorrendo. Assim, pede, alternativamente, a aplicação deste dispositivo, caso o Supremo decida por não suspender a determinação do FNDE

Rondônia (TCE), determinou a suspensão na execução de despesas da ordem de R$ 26.478.612,76, a 298 escolas estaduais, feitas pela Secretaria de Educação para a pintura das unidades escolares. O TCE encontrou irregularidades graves ... licitatório. A decisão está publicada no Diário do TCE. O conselheiro também questiona que a maioria das escolas tem grandes problemas em suas próprias estruturas físicas, mas privilegiou-se a pintura das mesmas. Também deixa ... todo o procedimento foi realizado sem planejamento. “O volume de recursos destinados ao serviço de pintura das escolas estaduais caracteriza burla ao art. 37, inciso XXI, da CF/88, c/c os arts ... visto que a pintura de 298 (duzentos e noventa e oito) escolas comportaria a realização de procedimento licitatório, pois como bem observou a Unidade Técnica, “a compra e contratação em grande escala dos materiais ... Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. PROCESSO : 2715/2011 - TCE-RO INTERESSADO: Júlio Olivar Benedito - Secretário ... Estado da Educação (SEDUC) repassou recursos oriundos  do FUNDEB, no montante de R$ 26.478.612,76, a 298 Escolas Estaduais, através do programa de Apoio Financeiro – PROAFI. 2. Realizada percuciente análise pela Diretoria Técnica de Controle ... consta nos  autos, (i) não foi precedido de adequado planejamento acerca da  distribuição dos valores por unidade escolar, (ii) evidencia falta de  efetividade das ações pretendidas, vez que elencada como meta prioritária  a pintura geral ... escolas, em detrimento de ações estruturais (rede elétrica e hidráulica), (iii) fuga ao procedimento licitatório e (iv) ilegalidade  dos repasses, pois o objeto que visa atender não estaria autorizado no  decreto que regulamenta o PROAFI ... pois de maneira preventiva buscou analisar, além da legalidade, a efetividade da destinação de vultosa quantia às escolas da rede estadual de ensino. 6. Sob o prisma da legalidade, em seus achados, a Unidade Técnica ... atender em caráter prioritário e em volume excessivo serviços de manutenção e conservação dos prédios escolares (pintura), o que se afasta do permissivo estabelecido no inciso I do art. 4º da Portaria nº 465/2009/GAB/SEDUC, donde

Governo do Estado considera superada a questão da suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer). A decisão política foi tomada, adiantou o secretário interino da Educação, Júlio Olivar, a jornalistas em Porto Velho. Ele disse

desde muito pequeno. Sempre leio a respeito e também participo como monitor no laboratório de biologia da escola. Mas essa será a primeira vez que vou mexer com plantas, micropropagação de mudas e estou muito

anunciada suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) neste ano, levou profissionais da educação física, atletas e entidades esportivas a se organizarem para tentar convencer o Governo a mudar de ideia. O Estado alega ... Moura, Governador do Estado de Rondônia, vimos através desta nos manifestar a respeito do cancelamento dos Jogos Escolares de Rondônia - JOER/2011, expondo algumas considerações a seguir aduzidas:Desde a década de 70 os Jogos Escolares ... entretenimento, congraçamento e principalmente na difusão de valores éticos, morais e sociais que norteiam as competições esportivas escolares, pois ao longo de mais de trinta anos, o JOER tem contribuído para formação integral de nossos ... adequações.Entretanto, não concordamos com a decisão prematura divulgada pela imprensa local sobre o cancelamento dos Jogos Escolares de Rondônia,  uma vez que, os profissionais de educação física, e os alunos/atletas de todo o estado ... frente deste evento, dentre eles: coordenadores nas diversas fases dos jogos - técnicos da SEDUC, servidores das escolas, profissionais de educação física (treinadores), alunos/ atletas, pais e comunidade em geral. Já que estamos falando de esporte ... diversos setores da sociedade, refletir e apontar alternativas para os rumos a serem tomados pelo esporte escolar no Estado de Rondônia.Além de todo o exposto, no sentido de que Rondônia está na contramão ... nossa Constituição Estadual trata do desporto e do lazer como forma de estimar a prática do desporto escolar e de alto rendimento em conformidade com o prevista na CF/88, “in verbis” Art. 210 -  “O Estado ... Estado e os Municípios, visando a estimular a prática do desporto escolar e de rendimento, deverão realizar, anualmente, pelo menos uma competição esportiva. (grifamos) Parágrafo Único – A participação do servidor ou estudante na rede oficial ... publicada pelo DOE. N. 1200 de 11.03.2009, instituindo e tornando legal, os Jogos Escolares do Estado de Rondônia, estabelecendo as fases e formas de execução. In líteres:Art. 1º. Ficam instituídos os Jogos Escolares ... realizados anualmente. Parágrafo único. Constituem finalidade do JOER incentivar a prática da educação física e do desporto escolar nas escolas de educação básica do Estado, integrados a inclusão e à prática pedagógica

anos. O garoto estava desaparecido deste a tarde de ontem, quando foi levar o irmão menor na escola e não voltou.Fernando teria dito aos avós, com quem mora, que depois de deixar o irmão ... escola iria jogar futebol com alguns colegas. Mas, no final da tarde, não retornou para casa.Preocupados, os parentes do menino procuraram pela vizinhança e ouviram de um colega que Fernando teria ido para

parte do telhado da Escola Araújo Lima, na Avenida 7 de Setembro, região central de Porto Velho, desabou na tarde desta terça-feira. Ninguém ficou ferido. Os próprios alunos filmaram a situação da escola

anos e mora com os avós na rua 607, bairro Parque São Paulo, nos fundos da escola Ivete Brustolin.De acordo com a agente de saúde Jacira Sopelsa, tia do garoto, ele saiu de casa ... segunda à tarde para levar à escola o irmão menor, de 7 anos, que também mora com os avós. Desde então, não foi mais visto. Jacira esteve na manhã de hoje no Centro de Referência ... avó do menino começou a se preocupar no final da tarde, quando o irmão dele voltou da escola sozinho. Familiares, com a ajuda de amigos, conversaram com colegas de Fernando e um deles teria dito

estava armado e a obrigou a pular o muro.Conforme declarações da jovem, ela caminhava próxima a escola Cristo Rei, quando foi abordada por um homem armado com um revólver que, sob fortes ameaças

Tribunal de Contas está sendo apontado como responsável pela suspensão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), deixa claro a Seduc em nota confirmando a suspensão, na tarde desta sexta-feira. Não haveria tempo hábil para ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da licitação referente aos Jogos Escolares de Rondônia (JOER), requisitou os processos para análise e autorizou a continuidade da licitação somente ... manutenção física e pedagógica da rede estadual de ensino.- A Seduc acredita que o esporte nas escolas é essencial para o desenvolvimento integral do aluno, mas precisa zelar pelo planejamento estratégico das ações da secretaria ... despesa não se traduziria em saldo efetivo. Os estudantes rondonienses classificados para as últimas edições das Olimpíadas Escolares, fase nacional dos jogos, obtiveram classificações pífias em razão do formato inadequado do JOER.- A Seduc aposta ... índices para participar de competições nacionais nas diferentes categorias. Com foco nesse objetivo, o projeto dos Jogos Escolares de Rondônia de 2012 será totalmente remodelado. Porto Velho, 29 de julho de 2011 SECRETARIA DE ESTADO

duração de 4 horas, iniciando às 9 horas e terminando às 13 horas, na Escola Carmela Dutra, sita na Rua Farquar, n. 1913, Bairro Arigolândia, Porto Velho/RO.Poderão inscrever-se estudantes de Direito que cursem

Seduc, através da diretora Rita Rios, reconheceu a existência de falhas no pagamento das gratificações de unidade escolar concedida pelo governo do Estado aos profissionais da educação lotados em escolas.As gratificações deveriam ter sido ... requerimento à Representação de Ensino ou diretamente à Gerência de Recursos Humanos comprovando a lotação em escola e solicitando o pagamento.De acordo com a Seduc, a folha de julho já seria paga com essas

anos, foi preso por volta das 10 horas desta terça-feira, na Rua Lucia de Carvalho, Bairro Escola de Policia, Zona Leste de Porto Velho. Ele foi denunciado a PM por ter ameaçado

Risolina Gomes com Petrolina, no bairro Mariana, Zona Leste da Capital. Uma guarnição da patrulha escolar do 5º BPM fez o acompanhamento da motocicleta ate os dois caírem na rua Carlos Rias, também no Mariana

anos] residentes no município de Candeias do Jamari. Eles tem atividades extracurriculares em recreação, esporte, cultura, reforço escolar, artesanato, eletro eletrônica etc. Endereço: Rua 21 de Abril, nº 1130 – bairro União, CEP 97 800000. Central