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prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, determinou a criação de uma comissão especial para iniciar o processo de empréstimo no valor de R$ 140 milhões junto as instituições financeiras. O fiador, segundo o decreto baixado ... para obras de drenagem no valor de R$ 200 milhões. Os assessores escolhidos para dar início ao processo do empréstimo são Luiz Henrique Gonçalves, Sérgio Luiz Pacífico, José Carlos da Silveira e Elvandro Ribeiro ... para as festividades de Natal. A contratada é  Estrutend Estruturas para Eventos Ltda. A Emdur ainda tem processos abertos para empresas que farão a decoração natalina e a criação de uma árvore gigante sobre

Marcos Rocha, a modernização da infraestrutura digital do Detran-RO têm como objetivo assegurar aos usuários um processo de regularização veicular simplificado, confiável e desburocratizado. Após a quitação de débitos, o Certificado de Registro

excluída e cerca de 15 mil hectares dentro da floresta estão degradados por ocupações irregulares. Sucesso do processo de saída voluntária   Medidas com vistas à solução pacífica da invasão antecederam a operação e, até esta ... parte do Plano de Desocupação Interinstitucional. Uma área total de 15 mil hectares foi degradada, resultante do processo histórico de ocupação irregular. Sua recuperação está sendo elaborada numa parceria do ICMBio com o Serviço Florestal

Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal em áreas rurais consolidadas. O objetivo é tornar o processo de recuperação ambiental mais eficiente e sustentável, ao mesmo tempo em que gera renda para o produtor rural

vereador Dr. Santana e fez um pedido direto: “Preciso que você me ajude para que os processos andem na Prefeitura, me ajuda?”, ao que o vereador prontamente respondeu: “Estou pronto!” Dr. Santana completou: “Tenho certeza

alternativamente, a anulação do julgamento. Para a defesa, a condenação foi manifestamente contrária às provas juntadas no processo, argumento não acolhido pela decisão colegiada. Segundo o relator do caso, “a decisão dos jurados foi justa

Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn. Marcelo Barrozo é especialista em Direito e Processo Eleitoral, Gestão de Gabinetes Parlamentares, Direito Legislativo e Direito Público. Atua como professor universitário, consultor político e atualmente

semana, para entender como as divergências entre o Ibama e os órgãos ambientais estaduais têm tornado o processo de regularização fundiária mais burocrático e lento. Ao fim dela, o senador Jaime Bagattoli conquistou a aprovação

mostrando que competência, dedicação e vontade de aprender são os verdadeiros diferenciais para crescer na profissão. O processo seletivo inclui cadastro online, triagem de currículos, entrevistas e avaliação técnica. A empresa oferece benefícios compatíveis

novas tecnologias e preocupações ambientais devem trazer novas versões para esses clássicos, em materiais sustentáveis e com processos produtivos mais responsáveis. O futuro da moda atemporal passa por um equilíbrio entre tradição e inovação. Peças

causar sofrimento psicológico à vítima, configurando grave violação à privacidade e à dignidade. O investigado responderá ao processo com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão. A punição pode ser ampliada em até

para a CNH Social. Ao final, teremos um quantitativo remanescente dos candidatos convocados que não abriram o processo, e a partir disso poderemos fazer uma segunda chamada”, explicou

golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal

projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Os atos também vão criticar a proposta de anistia para condenados por tentativa ... quando o Congresso aprovou uma emenda para derrubar a exigência de autorização parlamentar para se processar parlamentares. Na época, a decisão foi tomada diante de centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados

Porto Velho - Sema, em 06/05/2025, a Licença Ambiental Simplificada (LAS) Nº 016.00212.002/2025- Sul, referente ao processo nº Sul. 0000021148/2024-E para atividade de: 10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância