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antecipação do feriado da instalação do estado de Rondônia na próxima semana em órgãos públicos do Governo e Prefeitura levou também a Fecomércio a informar seus filiados que a medida também atinge o comércio rondoniense ... janeiro, para o dia 2. Como ainda estarão em recesso, os demais poderes, Ministério Público e TCE não sofrem alteração. A dúvida é em relação aos órgãos do Governo Federal. Para o comércio, o trabalho

semana após ser lançado, o programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já resultou no bloqueio de 3.896 aparelhos roubados, furtados, perdidos ou extraviados. Conforme o ministério informou à Agência Brasil, até

bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil”, descreveu o Ministério da Fazenda ao anunciar a iniciativa. Dados apurados pela Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE), feita ... arrecadados serão divididos no financiamento de educação, segurança pública, esporte e outras áreas.   Como noticiado pela Agência Brasil em outubro, o Ministério da Fazenda publicou portaria para empresas manifestarem interesse em se manter ou atuar

estados para estender esse direito aos docentes dessas unidades da federação. Na aplicação da citada lei o Ministério da Educação não reconhece o direito dos professores aposentados antes de sua vigência, excluindo os aposentados antes ... direito a todos. Além das medidas jurídicas, o Sindsef também busca soluções administrativas junto ao MEC, Ministério da Gestão e Inovação – MGI e Advocacia Geral da União - AGU, pois os tribunais federais regionais ... demais senadores de Rondônia (Confúcio e Bagattoli), encaminhando minuta dos mesmos documentos aos sindicatos de servidores públicos federais do AP e RR, para mobilizarem os parlamentares federais daquelas unidades federadas. Vale destacar o empenho

governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal; •   Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão ... extinção do PIS/Cofins e elevação da CBS para alíquota de referência (a ser definida posteriormente pelo Ministério da Fazenda); •   2027: redução a zero da alíquota de IPI, exceto para itens produzidos na Zona Franca ... automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo       —   Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos       —   Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas

crimes financeiros e golpes”, explicou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli. A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos ... foram registrados 999.223 roubos e furtos de celulares no país, segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Mas, segundo Capelli, tudo indica que a subnotificação ainda é muito grande em função dos caminhos ... feira (20), mas o serviço já pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.  Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio

Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir) assinaram, nesta segunda-feira (18), um termo de ajustamento de conduta (TAC) no qual o reitor José Juliano Cedaro comprometeu-se a gravar

anos, renováveis por igual período. As corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas no Ministério da Agricultura, que também poderão ser credenciadas a explorar, ao mesmo tempo, jogos de bingo e videobingo ... redação substituindo as menções a “Ministério da Economia” por “Ministério da Fazenda”. Depois da análise pela CCJ, o projeto segue para votação em Plenário. Já debatida em audiência pública da CCJ, a proposta de emenda

ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O secretário de Relações de Trabalho da pasta, José Lopez Feijóo, explicou

disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro. A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional

segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade ... pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos. “A harmonia entre os Poderes, fundada ... pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR. Em seu discurso ... anos e é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Ele entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título ... cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes

Autista (TEA). As vítimas têm idades entre 5 e 12 anos. A condenação foi pedida pelo Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta O réu está

oeste do Rio de Janeiro. A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz

afastamento A investigação foi realizada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e Ministério Público de Rondônia, apontando o prefeito como líder de uma organização criminosa, por direcionar o pregão eletrônico nº 10/CIMCERO/2022

Única dos Trabalhadores (CUT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (FPMSP) e a Federação Sindical Internacional (ISP). O novo momento da conjuntura nacional é destacado pelo indicativos ... explanação foi feita uma pausa para que os delegados pudessem se deslocar para a Esplanada dos Ministérios, onde ocorrerá uma ato de cobrança ao governo, para incluir na previsão de recursos no PLOA (Projeto