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meio das forças de segurança estará realizando ações com policiamento ostensivo, intensificando as atividades nos diversos locais públicos e abertos onde ocorrem as festividades, manutenção da ordem e garantia da integridade física e patrimonial ... Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Técnico Científica, Corpo de Bombeiros, Conselhos Tutelares, Juizado Especiais, Ministério Público Estadual, prefeituras e órgãos municipais. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel PM Regis

busca e apreensão, além de medidas cautelares que incluem a suspensão imediata do exercício das funções públicas de sete policiais federais. Ao todo, 18 diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas em Brasília ... sendo repassadas aos órgãos competentes, e os servidores investigados já haviam sido afastados. Na época, o Ministério Público Federal também abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre o uso irregular do sistema pela Abin

Cultural (Funcultural), solicita a todas as agremiações carnavalescas que se atentem à Recomendação nº 1777/2024, do Ministério Público do Trabalho (MPT/RO), para que não utilizem mão de obra de crianças e adolescentes durante as festividades

Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões ... Rondônia foi selecionado. Do Norte estão contempladas cidades do Acre, Amazonas e Roraima. Segundo explicou o Ministério, as regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais ... atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada. “A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento ... Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses ... meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise

feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem ... pedido de isenção podem ser feitos pela internet, no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para quem não é isento, o prazo vai até 9 de fevereiro. Para se inscrever ... medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador, emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito

Ministério Público de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Civil de Rondônia (PCRO), deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Avatar, em Guajará-Mirim, com a finalidade de dar cumprimento a 6 mandados

Justiça Federal recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Kaapora, contra associação criminosa que extraía ilegalmente ouro no Território Indígena Zoró, em Rondônia. Ao todo, dez homens estão sendo processados

pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Antes disso, o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda, passou pelo ... vacinação contra a dengue na rede pública, portanto, será focada em públicos específicos e em regiões consideradas prioritárias. “Até o início do ano, faremos a definição dos públicos-alvo levando em consideração a limitação ... doses, com intervalo de 90 dias entre elas.  A avaliação de especialistas da CTAI é que o ministério deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação contra a dengue ... amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi Pasteur, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Curadoria da Segurança Pública, emitiu recomendação nesta terça-feira (23/1) para blocos carnavalescos, o Poder Público e especialmente a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), alinharem medidas

análise do Tribunal Superior Eleitoral. A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou em parte com parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo o qual Denarium cometeu irregularidades ao turbinar os programas Cesta da Família e Morar

solicitação pode ser feita também através da sala Lilás MPRO: (69) 98408-9931 (Porto Velho) Ministério Público (unidades em todo Estado), delegacias civis, Centro Especializado de Atendimento à Vítimas: (69) 3309-7144 e atendimento

Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página ... oitos editais dos concursos disponíveis e providenciem a documentação necessária durante esse intervalo de tempo”, destacou o Ministério da Educação.   Comprovação  Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar

próxima quarta-feira (24) é feriado municipal, por lei, em Porto Velho. No entanto, alguns órgãos públicos seguirão o trabalho normal neste dia e o funcionalism o terá folga na sexta-feira (26). O feriado ... divulgado nesta sexta-feira (19). O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Trabalho também transferiram o feriado para a próxima sexta-feira. Logo, os servidores terão um feriadão para

janeiro de 2024, o pagamento do piso da enfermagem será realizado na mesma data do funcionalismo público, no final de cada mês. A alteração no período do repasse foi necessária para evitar prejuízo à categoria ... recurso para complemento do piso da enfermagem é repassado ao município pelo Ministério da Saúde e depende de trâmites documentais entre a Semusa, Semad, Governo Federal e Sempog (Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

geodésica e ambiental. Para aqueles que possuem Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) destina 100 vagas para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos ... prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais de interesse econômico e de saúde pública, da sanidade, conformidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal (alimentos e outros produtos), na segurança