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Reclamação (RCL) 19464 para suspender decisão do juízo da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) que autorizou a quebra de sigilo telefônico de jornalista acusado de divulgar informações confidenciais acerca ... Polícia Federal para investigar esquema de corrupção na Delegacia do Trabalho do município de São José do Rio Preto.Na matéria, constam trechos de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial no âmbito de processo ... veículo de comunicação. Tal pedido foi deferido pelo juízo da 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto.DecisãoPara o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o caso trata de tema da mais

apreendidas ficaram sob responsabilidade dos proprietários. A eles foi determinado que retirem os equipamentos do leito do rio Madeira o mais rápido possível. Caso não cumpram a ordem que responderão à Justiça Federal.O secretário

Natal - RN, Ourinhos - SP, Palmas - TO, Paulínia - SP, Porto Alegre - RS, Porto Velho - RO, Recife - PE, Rio Branco - AC, Rio de Janeiro - RJ, Salvador - BA, Santarém - PA, São José do Rio Preto - SP, São Luís

dependências situadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL As inscrições já estão ... eletrônico (www.cesgranrio.org.br), a partir de 11 de março de 2015. As provas serão aplicadas nas cidades de Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Epitaciolândia-AC, Macapá-AP, Manaus-AM, Parintins-AM, Maracanaú-CE, Itapipoca ... João Pessoa-PB, Campina Grande-PB, Patos-PB, Sousa-PB, Curitiba-PR, Campo Largo-PR, Paranaguá-PR, Rio Negro-PR, Guarapuava-PR, Pato Branco-PR, Ponta Grossa-PR, Cascavel-PR, Foz do Iguaçu-PR, Campo ... Joinville-SC, Mafra-SC, Lages-SC, Caçador-SC, Joaçaba-SC, Chapecó-SC, São Miguel Do Oeste-SC, Rio do Sul-SC, Aracaju-SE, Estância-SE, Nossa Senhora da Glória-SE, Itabaiana-SE, Lagarto ... desta vez com vagas para parte dos estados do Amazonas e Santa Catarina, além de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e o Rio Grande

Garimpeiros da Amazônia (Coogam) obteve sinal positivo sobre a realização de estudos que permitissem a garimpagem no Rio Madeira. O que se viu foi exatamente o contrário e pelo menos 20 garimpeiros já foram presos

Operação denominada "Aluvião" para coibir ilícitos ambientais referentes a exploração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira, principalmente na Área de Preservação Ambiental chamada "Rio Madeira". O BPA emprega um efetivo de 23 Policiais

geral que “não é passível e nem possível a legalização a atividade mineradora no leito do Rio Madeira”. “Ela fere princípios legais e constitucionais federais, daí, a impossibilidade de reconhecer a atividade mineradora no leito ... Rio Madeira.A extração de ouro de aluvião no leito do rio entra em confronto com o Decreto 5.124/91, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) compreendida entre a Usina de Santo Antônio ... Sedam junto com representantes da categoria”. “Assim, veiculam de forma noticiosa a legalização de atividades mineradoras no rio”, queixou-se.O exercício da atividade de extração mineral de qualquer natureza nessa área é terminantemente proibido

dará fluxo à dinâmica do trabalho que pretendemos realizar”.Na última segunda-feira (5), o nível do Rio Madeira estava em 13,98 metros, considerado normal para o período. Em abril do ano passado ... nível do rio atingiu a cota máxima de 19,74 metros, causando enchente, a maior registrada na região desde 1997, causando prejuízos aos estados do Acre, Rondônia e Amazonas.Para o meteorologista Luiz Alves ... Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), existe previsão de cheia para o Rio Madeira, mas nada comparado à cheia de 2014. “O Rio Madeira está subindo dentro da normalidade, e ainda não entrou na faixa ... alerta de níveis alarmantes. Para o Rio Acre também existe previsão de enchente, pois o prognóstico de chuvas está acima da média para todo o estado, mas não há indicativos de águas em proporções alarmantes

policiais rodoviários. Em revista em um ônibus interestadual que saiu de Cascavel-(PR) e tinha como destino Rio Branco (AC), a polícia localizou no bagageiro do coletivo duas malas, no qual continha vários tabletes

trânsito de veículos automotores, mas que também auxiliará na travessia dos pedestres”, afirmou.Na esquina das Avenidas Rio de Janeiro e Campos Sales, ainda na área central da cidade, vai funcionar o quarto semáforo, idêntico

pela Setur. “Trabalharemos até que possamos transportar a última peça. Há possibilidade de haver nova enchente do rio Madeira neste ano, mas teremos as máquinas e locomotivas protegidas num local mais alto, aqui mesmo ... Além dessas medidas a Prefeitura de Porto Velho iniciou também o serviço de enrocamento do barranco do rio Madeira, na área próxima ao Galpão 02 da EFMM. “Estamos cumprindo uma determinação judicial, mas o prefeito

queremos com essa medida é nos antecipar a uma possível enchente. Os riscos do nível do rio Madeira voltar a subir além do normal são grandes e se esse acervo ficar onde está com certeza

criação de um mecanismo que possibilite a liberação da extração de ouro de aluvião no leito de Rio Madeira, cuja exploração em diferentes áreas teve seu auge nos anos 1980.O encontro é a continuação ... ponte e o término das atividades de transporte das balsas, começou a exploração do metal no Rio Madeira, no trecho compreendido entre o Cai N’Água e Belmont.A Lei Federal 9.985/2000

Defesa Civil em Porto Velho informou na tarde desta segunda-feira (5), que a cota do Rio Madeira no distrito de Abunã, a 200 quilômetros da capital de Rondônia, sentido Acre, está com cerca ... afirma que, de acordo com as previsões do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o nível do Rio Madeira vai atingir seu maior pico do final de fevereiro para março, mas nada que indique ... grande quantidade de sedimentos deixada pela cheia do ano passado, fazendo com que o leito do rio ficasse um pouco mais raso”, avalia.Diferente do que ocorre na região de Abunã, no médio e baixo ... Madeira a situação do rio ainda não causa preocupação. De acordo com José Pimentel, na tarde desta segunda-feira, a régua que marca o nível das águas do Rio Madeira registrava 13,16 metros, apenas ... centímetros a mais que o mesmo período do ano passado. “Estamos monitorando o nível do rio diariamente e as informações do Sipam. Se houver necessidade, colocaremos nosso plano estratégico em ação”, garante.“Foi atuando ... forma preventiva, sempre atenta ao volume de água do Rio Madeira, que a Defesa Civil junto com órgãos parceiros e voluntários conseguiu atender as famílias impactadas em 2014, de tal forma que nenhum óbito

Comunidades de sete vilas de Rondônia, que vivem às margens do Rio Madeira, foram atendidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) durante 10 dias da expedição do Juizado Especial Federal Itinerante, realizada neste final ... economia de R$ 131 mil aos cofres públicos.A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros do rio e passou pelas vilas Demarcação, Papagaios, Calama, Cavalcante, Conceição do Galera, Nazaré e São Carlos.A viagem