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Demorou pouco mais de dois meses a prisão do empresário José Edmar de Souza, preso em 27 de fevereiro como um dos principais usuários da rede de prostituição em Porto Velho que utiliza jovens meninas ... Código Penal; 2. a denúncia foi recebida pela autoridade coatora, que determinou sua prisão preventiva sob o fundamento de que solto, poderia influenciar na instrução criminal; 3. apresentou resposta à acusação e, após encerrada ... Ministério Público para apresentação de alegações finais; 4. durante a instrução do feito requereu a revogação da prisão, mas teve o pedido indeferido sob alegação de que ainda subsistem os motivos que a ensejaram [garantia ... pedido de concessão da ordem, em caráter liminar, a fim de suspender os efeitos do decreto de prisão preventiva do paciente até julgamento do mérito do presente writ, expedindo-se em seu favor o respectivo ... segregação preventiva; 9 - o paciente foi mantido no cárcere, posto que os motivos que determinaram sua prisão subsistem atualmente; 10 - a periculosidade das rés em comparação à do paciente é bastante reduzida, posto que além ... acusação pelos crimes contra a dignidade sexual, pesa contra ele o fato de que no dia da prisão, em sua casa, foram localizadas várias armas de fogo e munição, o que faz crer que representa ... risco à ordem pública, se em liberdade; 11 - que a prisão do paciente foi mantida ainda à expensas da garantia da aplicação da lei penal; 12 - a instrução está encerrada e, os autos encontram ... respeito à tese de que há constrangimento ilegal, em face da não revogação da prisão preventiva, o pleito deverá ser analisado nesta oportunidade, por dois motivos. O primeiro baseado no fato de que o paciente ... data de 14 de março de 2013, a Primeira Câmara Criminal, de forma unânime, manteve a prisão preventiva decretada contra o paciente, denegou a ordem impetrada em seu favor. Naquela oportunidade, a e. Desª Zelite ... instrução criminal, mantendo o paciente no cárcere, sob o entendimento de que os motivos que fundamentaram a prisão preventiva, subsistem até o presente momento, ou seja, os também examinados pela Primeira Câmara Criminal, quando

devidamente executadas, além de formação de quadrilha. Somadas, as penas vão de quatro a vinte anos de prisão.A chamada operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia e policiais

Um homem foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão a ser cumprido

contratos públicos que superam o montante de R$ 40 milhões.Na operação foram cumpridos sete mandados de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções

haverá novidades em breve, "e se for necessário tomaremos medidas de restrição ou até mesmo pedido de prisão nos próximos dias", encerrou

Secretaria da Receita Federal deflagrou hoje (7/5) a Operação Martelo no cumprimento de sete mandados de prisão temporária, 30 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de afastamento de servidores públicos de suas funções ... municípios de Manaus e Parintins, no estado do Amazonas e em Porto Velho/RO.Dos sete mandados de prisão temporária, seis são em desfavor de empresários e um em desfavor de uma servidora pública.Estima

sogro – quando houve o disparo. Mesmo assim, vai permanecer preso em razão de mandado de prisão expedido pela Justiça estadual

duas mulheres envolvidas no esquema possuem várias passagens por tráfico. A última aconteceu em 2011 e a prisão foi realizada na mesma casa onde estavam desta

impede o STJ de se manifestar sobre o tema, para não incorrer em supressão de instância.Prisão mantidaOs impetrantes do habeas corpus também pediam liminar para revogar a prisão preventiva do réu, que está ... não é possível em habeas corpus.Quanto aos argumentos de ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, também levantados pela defesa, a ministra constatou que essas questões – assim como a alegação de incompetência do juízo

Vieira, 31 anos, condutor do veículo M. Benz/Marcopolo Paradiso LDR, placa NCR 2273, por haver mandado de prisão em aberto contra o mesmo. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.Em Acrelândia

executores teria recebido R$ 5.000,00 (cinco mil reais).O delegado responsável pela investigação requereu mandado de prisão contra o suspeito, atendida pelo judiciário Vilhenense. Hoje início da tarde, Paulinho foi preso pela equipe

rápida ação da Polícia Civil, com apoio da PM, culminou com a prisão de nove criminosos dentro da Igreja Internacional da Graça de Deus, no Centro de Porto Velho. O líder da quadrilha ... Romário Antero da Silva, Rogério Gomes de Oliveira e Josué Alves dos Santos. Confira como aconteceu a prisão

antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, entrou com pedido de liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva e expedir o alvará de soltura. A promotoria de Justiça manifestou-se pela concessão do habeas ... Ivanira Feitosa Borges, interpretou que, muito embora o magistrado de primeiro grau tenha justificado sua decisão, a prisão preventiva, em entendimento pacífico pelo Tribunal, é medida excepcional a ser imposta somente quando restar evidenciada ... hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal (requisitos para decretar a prisão preventiva). "Ao meu ver, o benefício da liberdade provisória é medida que deve ser concedida ao paciente ... não se encontram presentes nenhuma das hipóteses ensejadoras da prisão preventiva, que justifiquem a decisão da autoridade coatora", escreveu a desembargadora.A decisão servirá, consequentemente, como alvará de soltura. Valme Rodrigues Leite responderá em liberdade

Justiça de Rondônia manteve a prisão do acadêmico Anderson Cerveira Lopes, acusado de matar um ciclista no trânsito de Porto Velho. Em menos de 24 horas, após a entrada do pedido, a liminar (decisão antecipada

Condenado há mais de 2 anos de prisão em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a impunidade do deputado Natan Donadon (PMDB) precisa acabar, defendeu nesta segunda-feira a Procuradoria Geral da República ... novo pedido para decretação da prisão do parlamentar. No pedido, a PGR defende que os novos recursos impetrados pela defesa de Natan sejam considerados meramente protelatórios e que a Suprema Corte emita o mandado ... prisão. Natan foi condenado a 13 anos por desvios de milhões de reais da Assembleia Legislativa de Rondônia