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cena foi presenciada por diversas pessoas, que acionaram a Polícia Militar. André Leandro recebeu voz de prisão e foi encaminhado a delegacia de plantão para esclarecimentos. Ele disse que tinha acabado de chegar ao local

cargas nas estradas brasileiras. A ação policial acontece em 7 estados, e são cumpridos 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 38 mandados de busca e apreensão. Ao todo, cerca ... policiais estão nas ruas cumprindo as medidas judiciais de prisão e busca e apreensão.As investigações que levaram à identificação da organização criminosa começaram em fevereiro de 2012, em Tocantins, e permitiram às equipes ... alguns dos detidos foram postos em liberdade, mas voltaram a ser presos por força de mandados de prisão cautelares.Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado, roubo, receptação

Condenado no último dia 30 a mais de 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002, o índio ... considera-se injustiçado com a determinação do juiz Carlos Roberto Rosa Burck, prolator da sentença, que determinou prisão imediata no Presídio local e não mais na aldeia indígena onde o índio permanecia desde 2009, quando ... Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que revogou o regime especial de cumprimento da prisão preventiva, dentro da aldeia, para cumprimento da prisão preventiva no Presídio local, em cela comum, apenas resguardada ... demais agentes que cometeram delitos sexuais. O paciente afirma, em síntese, que: Foi preso por força de prisão preventiva em 8/4/2009, acusado de ter cometido, em tese, os crimes de atentado violento ao pudor (atual ... sentença de condenação em plenário, no dia 29/5/2013 o juiz revogou a medida e decretou a prisão do paciente ao presídio comum, junto com outros presos, violando todos os dispositivos legais e afrontando a legislação ... coatora a revogar a decisão que permitiu ao paciente regime de semiliberdade e determinou, na sentença, sua prisão preventiva . À vista disso, não antevejo, em tese, manifesta ilegalidade, razão pela qual indefiro o pedido

medidas cautelares impostas quando deferido o pedido liminar de habeas corpus, impõe-se a decretação da prisão preventiva, conforme prevê o Código de Processo Penal.A decisão é decorrente de acórdão da 1ª Câmara Criminal ... citado para responder à ação penal deixou de comparecer em juízo.Por conta disso foi decretada sua prisão preventiva, com fundamento na garantia da aplicação da lei penal. Após HC favorável, foi solto, mas voltou ... ausentou da comarca sem comunicar à Justiça.O descumprimento das medidas cautelares enseja a decretação da prisão preventiva. Foi como votou a desembargadora, mantendo a decisão. Os desembargadores Ivanira Feitosa Borges e Valter de Oliveira

teve como objetivo o combate ao tráfico internacional de drogas. Policiais federais cumpriram 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela 7 ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.O nome da Operação faz alusão

manhã desta segunda-feira, o delegado Fábio Campos detalhou as circunstâncias que o levaram a pedir a prisão preventiva de Fabiano Cesar Vergutz, acusado de matar a esposa, a designer Abla Ghassan Rahhal da Cunha

abril. O delegado regional da Polícia Civil Fábio Campos informou que o inquérito está concluído, e a prisão preventiva aconteceu logo cedo, quando Fabiano, que é carreteiro, chegava de viagem.Fábio Campos não forneceu muitos

quarta-feira(29), um homem foragido da justiça há 6 anos. Contra ele havia dois mandados de prisão, um por latrocínio e outro por homicídio. A prisão ocorreu durante fiscalização de operação CORPUS CHRISTI

índio Edmundo Suruí foi condenado a 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002. O índio estava drogado ... anos depois. O pai da vítima chegou a pedir intervenção do Ministério da Justiça para a prisão do indígena. Durante o julgamento, encerrado na madrugada desta quinta-feira, a Funai alegou que Edmundo teria problemas ... certeza de seus atos, tanto é que fugiu para a aldeia e mudou de nome.Após a prisão de Edmundo, em 2009, um outro juiz concedeu o direito dele cumprir pena na aldeia, medida revogada ... concordo, data vênia, com o entendimento do eminente colega que concedeu o regime especial de cumprimento da prisão preventiva, dentro da aldeia indígena... Como dito anteriormente nesta decisão, ao fazer constar na sentença de pronúncia ... março de 2007. Ademais, a quantidade da pena (superior a oito anos de prisão), por si só, obriga à fixação do regime prisional mais severo. A progressão de regime dar-se-á apenas após ... nova redação dada pela Lei nº 12.736/12 -“O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena ... aplicar o art. 387, § 2º, do CPP, notadamente pela ausência de requisito objetivo. O réu teve sua prisão preventiva decretada, desde que desvendada a autoria, não havendo lógica, agora, após a condenação, ainda mais ... Não se perca de vista que, instado a se pronunciar sobre a presença das circunstâncias autorizadoras da prisão preventiva, quando da impetração de habeas corpus (fls. 188), o Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia denegou ... unanimidade, a ordem. Falta examinar o local da prisão, se o réu, doravante condenado, durante eventual exame de apelo a ser interposto, e após ele, prosseguirá no regime de  semiliberdade, concedido pela decisão ... concordo, data vênia, com o entendimento do eminente colega que concedeu o regime especial de cumprimento da prisão preventiva, dentro da aldeia indígena. Como dito anteriormente nesta decisão, ao fazer constar na sentença de pronúncia

Vilhena. Policiais civis, receberam uma denúncia que o homem estava em Rondonópolis, e cumpriram o mandado de prisão preventiva expedito pelo Judiciário rondoniense

audiência as propostas discutidas na Câmara sobre sistema prisional, especialmente as que tratam de hipóteses de prisão domiciliar. Marcos Rogério é relator do Projeto de Lei 299, 1999, que possibilita a prisão domiciliar se não ... Execução Penal. "Quando não houver albergue ou outro local adequado o juiz deve determinar a prisão domiciliar. Hoje, com os equipamentos eletrônicos disponíveis, é possível controlar aonde qualquer preso vai, quando vai e quando volta ... sistema prisional no país: superlotação, déficit de vagas e os mais de 203 mil mandados de prisão não cumpridos. Presos de menor potencial ofensivo, que deveriam estar em outros locais, ocupam vagas no regime fechado ... recurso discute se o condenado em regime semiaberto pode cumprir sua pena em regime aberto ou prisão domiciliar, caso não tenha no sistema prisional local adequado para acomodá-lo. Para o ministro Gilmar Mendes

formação de quadrilha contra o SUS Acusados de corrupção em operação da Polícia Federal jantam tatu na prisão AC: sobrinho de Tião Viana e empresário citam governador em desvio de verba do SUS PF intercepta

Zelite Andrade Carneiro e Ivanira Feitosa Borges.No HC, a defesa alegou estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva. Sustentou ainda que o acusado é primário, possui bons antecedentes, radicado em Ouro Preto do Oeste ... fato a terceiros. "Entendo que a segregação do acusado não configura constrangimento ilegal, pois decorrente de prisão preventiva, determinada por autoridade competente e dentro da legalidade, estão presentes os requisitos da segregação cautelar, ou seja

Edson Miguel Oreyaia, foram soltos nas primeiras horas da manhã deste sábado em Guajará-Mirim. Eles cumpriam prisão provisória de cinco dias, acusados de fraude em licitações na cidade. Outros acusados ainda permanecem na cadeia

fatos apurados pelos investigadores no inquérito policial, o delegado de Polícia que preside a investigação representou pela prisão preventiva de Ronaldo, que foi de pronto deferida pelo Judiciário de Vilhena. Foram feitas buscas pelo suspeito