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organismo através do Pedido de Providência 3835/2014 à Casa de Leis.O anteprojeto será transformado agora em Projeto do Executivo e vai ser enviado para votação na Câmara Municipal de Porto Velho. A vereadora Ellis ... novembro de 2005, que trata da Assistência Médica aos filiados do IPAM. O Projeto dever ser encaminhado para votação na Câmara Municipal.Lista de bons pagadoresO Diário Oficial do Município de Porto Velho publicou ... edição do dia 23 de janeiro de 2015 a sanção do prefeito Mauro Nazif (PSB) ao Projeto de Lei Complementar nº 561/2015, de autoria da vereadora Ellis Regina (PC do B) que institui a criação ... incentivos aos bons pagadores de impostos no Município. Segundo a vereadora, um dos principais objetivos do projeto é prestigiar os cidadãos que pagam em dias seus impostos. “Quem paga em dia seus impostos merece

para apreciar as matérias, para fiscalizar o Executivo, quando necessário, mas também apoiar e dar celeridade aos projetos. Assim vamos conduzir nosso trabalho”, completou

máquinas e equipamentos rodoviários para as prefeituras.O deputado afirmou que também fazem parte de seus projetos a luta pelo asfaltamento da Estrada Parque, ligando as regiões de Guajará-Mirim e Nova Mamoré aos municípios

vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre

Espaço Alternativo.Representante do DER assina o recebimento da Licença Ambiental da Sema Até a próxima semana, projeto entra em nova fase O governador destacou que se trata da obra mais bonita de Porto Velho

Durante a semana, a Arom também prestou assessoramentos diversos aos municípios através do setor de Engenharia e Projetos e do Apoio Administrativo. Os serviços registrados pela entidade vão desde a oferta de informações técnicas

secretaria farão uma vistoria completa em todo o percurso para saber se está de acordo com o projeto de engenharia de tráfego elaborado pela Semtran. “Caso contrário, o bloco não poderá desfilar”, enfatiza.Além ... vias não é de competência da Semtran, mas dos organizadores. “Compete a nós tão somente apresentar o projeto e fiscalizar para que tudo esteja de acordo com o planejado”, observa

Ferro Madeira Mamoré (EFMM) e de outros monumentos históricos da cidade.Nobre informa que a Funcultural elaborou projeto importante que visa revitalizar todos os monumentos históricos de Porto Velho. O trabalho de restauração será feito ... devido ao início da construção dos viadutos e depois levado para um galpão. Ele garante que o projeto da Funcultural não somente vai restaurar, mas dar o devido valor a todo acervo histórico. Marcos Nobre ... corpo técnico da Funcultural estar envolvido em outras ações, não haveria tempo hábil para concluir o projeto do "Baile Municipal" e contratar a empresa para organizar o evento. “Nossa equipe tem muita boa vontade

eleitos Lazinho da Fetagro (PT) e Laerte Gomes (PEN). “Eles estão aqui comigo, mas somam no nosso projeto desde o início, inclusive atuando com os demais parlamentares nesse processo de aproximação e de trabalho

Uniron. Para respaldar juridicamente esta solenidade fora da sede oficial da ALE, foi aprovado anteriormente um projeto de resolução, transferindo o local do Poder Legislativo, nesta data.A Tv Assembleia órgão do Departamento de Comunicação

Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), sessões extraordinárias, em primeira e segunda votação para apreciação de 18 projetos de autoria do Poder Executivo. Destes 15 foram aprovados e três foram retirados de pauta. Foram aprovados ... seguintes projetos: Projeto de lei nº 1152/14, no qual acrescenta dispositivo à Lei nº 1.291 de 27 de dezembro de 2003, para adequá-la à alíquota do ICMS prevista na Resolução do Senado Federal ... abril de 2012. Projeto de lei nº 1187/14, no qual institui o Programa de Estágio Remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da Superintendência Estadual de Administração ... Recursos Humanos (SEARH).Projeto de lei nº 1424/15, com Emenda, no qual extingue a Gratificação por Serviços Voluntários, no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia, previstas ... agosto de 2005, promove a Reestruturação da Carreira dos Militares Estaduais. Projeto de lei nº 1393/14, no qual revoga a Lei nº 2.255, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre a segurança ... governadores do Estado.Projeto de lei nº 1419/15, no qual autoriza a remissão e anistia de créditos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma e condições que especifica.Projeto ... qual altera o caput, do artigo 2º da Lei nº 2.913, de 3 de dezembro de 2012.Projeto de lei nº 1421/15, no qual altera o artigo ... parágrafo 2º do artigo 8º da Lei nº 3.177, de 11 de setembro de 2013.Projeto de lei nº 1422/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação ... favor da unidade orçamentária: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater).Projeto de lei nº 1425/15, com Emenda, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal de Rondônia (Fesa/RO ... Taxa de Sanitária.Projeto de lei nº 1426/15, com Emenda, no qual cria o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia (QEPM/QEBM), no âmbito das Corporações Militares.Projeto de lei nº 1427/15, no qual

defensoria pretende ampliar os serviços prestados a sociedade ji-paranaense e citou como exemplo, o projeto realizado junto a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que é o Projeto Educação em Direito desenvolvido

quarta-feira (28) para apreciação e votação de 16 mensagens de autoria do Poder Executivo.Entre os projetos a serem lidos e votados estão o que trata sobre o ICMS; abertura de crédito suplementar para

municípios com aplicação pré-determinada. As administrações municipais ficam obrigadas a destinar o montante ao custeio de projetos de infraestrutura de transporte. Na prática, o dinheiro deve reforçar os investimentos das prefeituras em recuperação

Cruz Oliveira, que após um ano e quatro meses sai do cargo para se dedicar a novos projetos.Oliveira disse que os projetos que estão sendo desenvolvidos e que precisam ser continuados pela nova gestão