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falou sobre o Consumidor por Equiparação. “Consumidor é a pessoa física ou jurídica que adquire bens ou contrata prestação de serviços no mercado de consumo, como destinatário final. Por equiparação é a pessoa que, mesmo

oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda

obras em andamento, existem algumas obras, como as de esgotamento sanitário de Porto Velho, num contrato de R$ 539,4 milhões, e de abastecimento de água, no valor de R$ 114,6 milhões, além ... paradas por questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao sobrepreço e outras irregularidades nos contratos. Por que este sobrepreço não foi previsto no contrato e o que o senhor pretende fazer para

localizaram dezenas de tabletes escondidos na cabine.O motorista confessou o crime e disse ter sido contratado em Mato Grosso para fazer o transporte da droga. Ele foi indiciado por crime de tráfico interestadual

privilégio de hospedá-lo em minha casa até que o Dr. Adelino, Secretário da Saúde o contratou para trabalhar no Hospital de Base. Fomos com o Chiquilito Erse, que era Secretário da Administração para ultimar

universidades e instituições de extensão rural. As indústrias de ração e os laboratórios de medicamentos e vitaminas contratam o zootecnista, especialmente se ele tiver conhecimentos em agribusiness e promoção de vendas.Crescem também as oportunidades

pedido de danos morais da AMVIR (Associação dos Moradores da Vila Residencial de Porto Velho), cancelou contrato de compra e venda; condenou a empresa Rondônia Segurança Eletrônica Ltda, por comercializar equipamento eletrônico defeituoso, a devolver ... Cível.Motivo da ação judicialConsta no relatório que a AMVIR, autora da "ação de rescisão de contrato com inexigibilidade de cobrança com reparação por danos materiais e morais", comprou um equipamento eletrônico de segurança ... este não funcionou a contento. Por esse motivo, ingressou com a ação judicial pedindo a rescisão de contrato, restituição do dinheiro que já havia pago e indenização por danos morais.Em sua defesa, Rondônia Segurança ... Amvir. Ele condenou a empresa Rondônia Segurança Eletrônica Ltda (ré) a ressarcir o valor pago; cancelou o contrato, mas dividiu as despesas dos honorários advocatícios entre as partes (autora e ré).ApelaçãoAmbas as partes ... juiz de primeiro grau, já a Amvir pleiteava a procedência integral de seus pedidos: cancelamento do contrato, reparação de danos morais e ressarcimento do valor pago pelo objeto, mais a condenação da ré nos honorários

Marketing. A disponibilidade de horário necessária é das 10h às 16h.Os benefícios oferecidos pela empresa contratante são assistência médica e odontológica, vale-alimentação e vale-refeição.A Projeto RH está presente em 20 Estados

Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), determinou a anulação de atos da licitação em andamento para a contratação de empresas que forneceriam equipamentos para o serviço de horas-máquina para o município. É um procedimento rotineiro ... administração pública que contrata através de licitação os serviços de vários tipos de máquinas, como trator, retroescavadeiras, caminhões, pás carregadeiras, entre outros, para atender a demanda de obras que a prefeitura precisa realizar.Neste caso ... Cricélia Froes, constataram alguns indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório que iria ser efetivado para a contratação de horas-máquina pela prefeitura de Porto Velho. “Depois de várias análises e comparações entre os pareceres ... pleiteavam vender um serviço à prefeitura. Segundo o procurador Mario Jonas, o processo de licitação para a contratação do serviço não foi anulado, mas deve ser reaberto para novas empresas. “O procedimento agora

provas]. Vamos ter segurança para que seja um concurso exitoso”, disse Matos.Matos explicou que, como as contratações só poderão ser feitas em 2011 por causa da eleição, é mais seguro “parar ... pontos onde pode dar problema”. Matos disse ainda que serão contratados 4 mil funcionários provisórios no final do ano. “Vamos ter mão de obra provisória para passar este fim de ano”, afirmou.O concurso teve ... maio, após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar os Correios a realizar a contratação direta da empresa que realizará a seleção.A autorização do pedido, feita pelo ministro das Comunicações, José Artur Filardi ... Diário Oficial da União", na página 126 da seção 1. O documento registra a autorização "da contratação direta de entidade detentora de notória especialização e inquestionáveis capacidade e experiência na matéria".De acordo ... demora na escolha da organizadora.Foram os próprios Correios que realizaram as inscrições e optaram por contratar organizadora somente após terem o número fechado de inscritos. O motivo alegado foi a redução de custos

Jornal Diário da Amazônia, da família do candidato a vice-governador na chapa de Confúcio Moura (PMDB) contratou uma nova pesquisa que deve ser divulgada nos próximos dias no Estado, avaliando a performance eleitoral ... todos os níveis. A contratada é uma empresa goiana, Fortiori Pesquisa Diagnóstico e Marketing Ltda e realiza sondagem desde o último dia 3, encerrando em 8 de agosto nas cidades de Porto Velho, Guarajá Mirim

sendo que os valores serão cobrados do proprietário. Segundo informações repassadas ao MP, duas empresas já foram contratadas com a finalidade de realizar os serviços, tendo o Município fixado os custos da execução dos trabalhos

Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), da administração petista. A Empresa Rowil Distribuidora sofreu alteração no contrato social, seis meses antes da homologação do pagamento. O sócio majoritário Moisés Monteiro Menezes passou as cotas

nova comissão de magistrados de 1º grau, o Pleno deliberou por autorizar o presidente a promover contratação de entidade externa, de notória capacidade técnica, para a realização do concurso. O próprio Conselho Nacional de Justiça ... todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A mudança permite que os tribunais celebrem convênio ou contratem serviços de instituição especializada para a realização de todas as etapas do concurso público da magistratura

salarial dos servidores públicos estaduais. O projeto prevê ainda que uma parte dos recursos seja destinados à contratação de novos funcionários.Jesualdo justificou a iniciativa do Projeto de Lei tendo como base o grande déficit ... esta “sobra orçamentária” seja o suporte para oferecer um reajuste satisfatório a todas as categorias e para contratar novos trabalhadores para áreas essenciais como saúde, educação e segurança, deixando ainda um percentual livre para novos