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Segundo  o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o processo do  impeachment está baseado  em decretos  editados  em  2015  que  estariam  em  descordo  com  a  lei  orçamentáriaAntonio Cruz/Agência Brasil O presidente da Câmara ... Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (23) que o parecer favorável do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) à aprovação das contas do governo federal em 2014 não muda seu entendimento sobre o processo ... Gurgacz deverá ser votado pela comissão até o dia 6 de março do ano que vem. Deputados e senadores têm até 13 de fevereiro para a apresentação de emendas ao relatório e ao projeto

deputado Léo Moraes (PTB), tanto na sua atual gestão como na época em que ocupou uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Porto Velho, tem se posicionado contrário aos projetos da administração pública ... propõem aumento de impostos sem oferecer uma contrapartida em benefício da população.O deputado lembrou que, em 2013, votou contra o projeto do Executivo Municipal, que previa um reajuste do IPTU em 5,89%. Segundo ... tantos outros desserviços que não justificam cobrar mais da população que vive desamparada”, declarou o parlamentar.Como deputado, Léo Moraes disse ter mantido a mesma linha de conduta e votado contra projetos do Poder Executivo ... qualidade de vida para o servidor público, o concursado, a população de um modo geral”, concluiu o deputado

seguinte o recém-criado Tribunal Regional Eleitoral fazia as primeiras eleições para Câmara dos Deputados e Senado Federal. O Partido Democrático Social (PDS) conquistava as três vagas senadores [Claudionor Couto Roriz, Odacir Soares Rodrigues ... Reinaldo Galvão Modesto], e a maioria dos deputados federais. A Assembleia Constituinte foi instalada em 31 de janeiro de 1983. No cômputo geral, os resultados são satisfatórios para o estado. Agroindústrias familiares passam de quinhentas ... Ponta do Abunã, região de terras férteis, rica em pedras e madeira. O advogado e ex-deputado federal [com três mandatos] Jerônimo Garcia de Santana governava o estado e ameaçou acionar tropas da Polícia Militar

Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO ... maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR ... Porto Velho – será a Capital do novo Estado. Art. 4º - Nas eleições previstas serão eleitos, além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais ... Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal (1955-1959) propôs à Câmaral, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome

onde começarão os trabalhos.“Agradecemos ao Governador Confúcio Moura que recebeu a comissão Pró-Candeias, idealizada pelo deputado federal Lindomar Garçon e está atendendo nossas reivindicações, entre elas a limpeza de nossas ruas, assim como

Neste mês de dezembro, acadêmicos de Direito tiveram uma rica experiência em que visitaram a Câmara dos Deputados, em Brasília. Mediante processo de seleção, organizado pela coordenação do curso, os acadêmicos Alef Almeida Cardoso ... Querolaine Paiva Martins, do 4º período de Direito, puderam participar do projeto Estágio-Visita à Câmara dos Deputados juntamente com jovens universitários de todo o país, envolvendo oficinas e atividades diversas. Para Querolaine ... momentos de forte impacto foi o acompanhamento da Comissão Especial de Deputados para o processo de impeachment da Presidente Dilma, no Plenário Ulisses Guimarães, “ainda não havia passado por uma experiência tão emocionante em minha ... inacreditável, estar frente a frente com todos”, contou emocionada. Os acadêmicos receberam cumprimentos, diretamente da bancada, da Deputada Mariana Carvalho, que inclusive, publicou fotos nas redes sociais dando destaque para a FARO, para o tradicional

vaca é de R$ 1.400,00 para R$ 400,00”.A meta seguinte dos deputados é discutir o baixo valor pago pelos laticínios pelo leite ao produtor. “A média paga aos produtores é em torno ... trabalho que se tem para produzir o leite”.Sobre o orçamento para 2016, aprovado pela Assembleia, o deputado voltou a comentar que a estimativa de receitas é dentro das possibilidades de crescimento do Estado. “Tenho ... nossa economia e por isso vamos trabalhar com muito planejamento e responsabilidade”.O presidente acrescentou que os deputados asseguraram no orçamento uma emenda de R$ 10 milhões para ajudar nas obras de construção do Hospital

prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça (PTB), irmão do ex-deputado Kaká Mendonça, figura conhecida dos inquéritos da Operação Dominó, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de Lei 1894/2015 criando 200 cargos comissionados com salários

Prestigiando este grande acontecimento social estavam, além do prefeito Jesualdo Pires; o vice-governado, Daniel Pereira; o deputado federal, Nilton Capixaba; os deputados estaduais Airton Gurgacz e Laerte Gomes; Marionete Sana, secretária adjunta da Secretaria

deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT) participou nesta sexta-feira (18) do sorteio das 800 casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”, realizado pela manhã no ginásio de esportes Gerivaldão em Ji-Paraná.Para Airton ... área para construir os imóveis, organizando e realizando as inscrições de forma bastante competente”, afirmou. O deputado sorteou o nome da senhora Rita Andrade de Souza, de 77 anos, que mora sozinha e é aposentada ... habitação, procurei olhar sempre essa dificuldade junto com o governador, e hoje colhemos os frutos”, declarou o deputado. O parlamentar também participará do sorteio de mais de 1,4 mil apartamentos, que acontecerá na manhã

maior intercâmbio com os parlamentares, onde um grupo composto por mais de 20 senadores e deputados já apoia as propostas do fórum. O senador disse que mais do que defender as propostas do fórum

concessão de benefício fiscal no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia-Detran.O deputado Adelino Follador (DEM) foi o relator da matéria e concedeu parecer favorável para a proposição

Participação dos Estados (FPE) e outros convênios”, destacou.Segundo o presidente, o orçamento foi analisado pelos deputados e aprovado com algumas modificações. “Asseguramos mais recursos para o setor produtivo e destinamos uma emenda coletiva ... milhões, para ajudar na construção do Hospital de Câncer da Amazônia”.O deputado destacou ainda que a Assembleia realizou audiências públicas na capital e no interior. “Foram debates produtivos e que contribuíram com diversos segmentos ... maior número de audiências”.Sobre os projetos do Governo que tratam da elevação do ICMS, o deputado informou que ao receber a matéria, convocou representantes da classe empresarial e da Secretaria de Estado de Finanças ... pela administração estadual.“A proposta do Governo era aumentar o IPVA de carro e motos, mas os deputados rejeitaram a sua aprovação, pois estamos em um momento de crise e isso iria penalizar o contribuinte ... pagamento da licença prêmio em pecúnia.“Essa matéria sequer havia chegado a Casa. Mesmo assim, os deputados firmaram o compromisso de não votar nenhum projeto que prejudique aos servidores. Também nos reunimos com representantes ... pecuaristas estão juntos”, acrescentou.O parlamentar afirmou ainda que outra medida tomada pelos deputados foi a sugestão, acatada pelo Governo, de baixar a pauta do boi em pé para a venda em outros Estados ... pauta do boi e da vaca, atendendo a um pedido meu, em nome de todos os deputados. Vamos propor subir a pauta do bezerro, para que não comprem e engordem fora de Rondônia”.O próximo ... gerando emprego e ainda prejudicando os produtores e o Estado.Ao final, ele destacou a mobilização dos deputados em defesa da reabertura da BR 319, ligando Porto Velho a Manaus (AM) e também a aproximação

terá a presença do governador Confúcio Moura; do diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva; de deputados estaduais; e autoridades da região

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) entregou na tarde desta quarta-feira (16) voto de louvor à REDE TV! Rondônia, aprovado em unanimidade pela Assembleia Legislativa.A emissora entrou ... área, sendo a que mais gera empregos no estado, além de levar informação de qualidade” disse o deputado