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logo depois do crime e após algumas diligências obtiveram êxito em encontrá-los na cidade de Cerejeiras - RO.De início, a dupla negou o latrocínio, mas diante das contradições confessaram o crime e entregaram ... teve sua representação deferida pela Autoridade Judicial. Os suspeitos encontram-se recolhidos na Cadeia Pública de Cerejeiras - RO

havia pedido a liberdade provisória à 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho (RO), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Segundo a polícia, a droga seria levada para

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) criticou nesta segunda-feira (18) a forma com que os licenciamentos ambientais são discutidos e analisados no Brasil. Segundo ele, falta qualificação técnica aos órgãos responsáveis por conceder licenças

outras questões, as parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Direito Administrativo e Constitucional.Promovido pela OAB-RO, com apoio do TCE-RO, o seminário terá a participação do Dr. Paulo Curi Neto, conselheiro ... abordará a atuação preventiva do Tribunal de Contas. Na abertura, o desembargador do TJ-RO, Dr. Gilberto Barbosa, fará palestra sobre os direitos e garantias constitucionais individuais no processo administrativo e o Dr. Fernando Albino ... advogados e da justiça de Rondônia, como o Dr. Hélio Vieira da Costa, Presidente da OAB-RO, Dr. Ivo Benitez, Ex-Procurador de Justiça MP-RO, Dr. José Gomes Bandeira Filho, Presidente da CAARO ... Isaías Fonseca Moraes, Procurador de Estado, Dr. Odair Martini, Ex-Presidente da OAB-RO, Dr. Rodney Pereira de Paula, Procurador de Justiça – RO, Dr. Irineu Vicente da Silva, Diretor da ESA – RO e o Prof ... Benedito Antônio Alves, Sec. Estadual da Fazenda - RO.Os operadores do Direto interessados em participar do seminário podem se inscrever por meio do site: www.oab-ro.org.br ou ainda na OAB-RO, Rua Paulo Leal ... DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Palestrante: Dr. Gilberto Barbosa Batista dos Santos Desembargador TJ-RO - Palestra: PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Palestrante: Dr. Fernando Albino de Oliveira Mestre em Direito Comparado/New York University ... Direito Econômico/USP - Presidente de Mesa: Dr. Hélio Vieira da Costa - Presidente da Seccional da OAB-RO Debatedor: Dr. Ivo Benitez - Ex-Procurador de Justiça MP-RODia 22/06 - Sexta-feira: 9 horas- Palestra: ATUAÇÃO ... PREVENTIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS Palestrante: Dr. Paulo Curi Neto Conselheiro do TCE-RO - Presidente de Mesa: Dr. José Gomes Bandeira Filho - Presidente CAARO Debatedor: Dr. Isaías Fonseca Moraes - Procurador de Estado e Professor Universitário ... presidente da SABESP e do CADE - Presidente de Mesa: Dr. Odair Martini - Ex-presidente da OAB-RO Debatedor: Dr. Rodney Pereira de Paula - Procurador de Justiça - RO Intervalo (Almoço) 14h30min - Palestra: O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE ... Conselheiro Federal da OAB - Presidente de Mesa: Dr. Irineu Vicente da Silva - Diretor Geral da ESA - RO Debatedor: Prof. Benedito Antônio Alves - Sec. Estadual da Fazenda - RO16h30min – Encerramento

estadual que criou o feriado está em pleno vigor.De acordo com o superintendente da Fecomércio-RO, Rubens Nascimento, o feriado religioso estadual não encontra amparo na Constituição Federal por vários motivos, um deles ... Evangélico em Rondônia. A Ação da CNC foi consequência de uma denúncia formal da Fecomércio-RO.Impetrada em agosto de 2007, a ação tem como relator o ministro Gilmar Mendes, que substituiu o ministro Cesar ... comemora o dia de sua criação. Em Rondônia, o único feriado estadual reconhecido pela Fecomércio-RO é o 4 de janeiro.A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre a Fecomércio-RO e sindicatos patronais

Trabalho de inteligência do Ministério Pública de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial

Câmara, possível violação de direitos humanos na região Sul de Rondônia, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) está em Vilhena hoje (13) para diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da qual

Começou hoje (13/06) a greve dos servidores dos institutos federais. Em Assembleia realizada pelo SINASEFE-RO, Seção Porto Velho, os trabalhadores decidiram pela adesão ao movimento nacional e estão desde o início da manhã

inicio da tarde desta quinta-feira, 07, vitima de acidente de trânsito. O caso ocorreu na RO 0-10, nas proximidades do frigorífico Minerva, quando a vítima, que conduzia uma Moto Honda Broz, invadiu

lembrar a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o senador Ivo Cassol (PP-RO) protestou contra o que chamou de “ataques de ambientalistas estrangeiros” que estariam dificultando a produção de alimentos no Brasil

governador Confúcio Moura (PMDB) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Ivo Cassol (PP-RO) e a diretoria da Amazon RCP inauguraram a fábrica no parque industrial de Porto Velho na noite de segunda-feira

gera odor desagradável e torna o ambiente insuportável para o convívio humano contínuo.O membro do MP-RO também informou que a unidade não oferece aposentos adequados para a acomodação de presos, nem dispõe

Sebastião Miguel de Oliveira de apenas 16 anos morreu após ser atropelado por um veiculo na RO – 010, com a linha 172 sul. A fatalidade aconteceu, segundo o irmão da própria vitima, quando o adolescente

presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, confirmou o pagamento, já no mês de junho, do retroativo do reajuste

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participou, na última quinta (31) e sexta-feira (1º), em Palmas (Tocantins), do Seminário “Os Tribunais de Contas e a Lei de Acesso à Informação”, cujo encerramento ... além de conselheiros, procuradores de Contas, assessores de Comunicação e técnicos de vários TCs do país.TCE-RO JÁ REGULAMENTOUDurante o evento, o TCE de Rondônia pôde informar sobre a regulamentação