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serviços a serem oferecidos. Moura também citou as ações de seu governo nas áreas da educação e saúde. “A saúde é um compromisso seríssimo de meu governo. Estamos no caminho certo, mas a demanda

caminhadas e exercícios, a serem construídos, um próximo à IESA e outro próximo ao Instituto Federal de Educação. Além dos parques, o prefeito Rover confirmou a construção de mais 450 casas populares para a população

apresentação de vídeos sobre o tema no sentido de conscientizar os motoristas. "Ao invés de punição, educação. É o caminho que escolhemos para combater a violência no trânsito", explicou o juiz Valdecir Castelar, titular ... mais graves, porém, não há a possibilidade de suspender o processo e trocar a punição por ações educativas. Nesses casos, os acusados são julgados e podem ser presos.A iniciativa das Varas Criminais da Capital

objetiva desonerar a administração pública do dever de adotar medidas públicas sérias e eficazes de fiscalização, educação e implementação de segurança no trânsito. Ressaltam a inconstitucionalidade da lei, visto que a matéria não

pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas de geração de trabalho e emprego, além de ações

fornecedores para que se adéqüem a legislação, e a partir de outubro as fiscalizações deixam de ser educativas e passam a ter caráter punitivo, ou seja, aplicação de multas e ate interdições

antecipar o ensino médio realizando “provão”, mas a iniciativa foi vedada pela direção do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira. Ela foi impedida por ser menor de idade ... não tiveram acesso ou continuidade ao ensino médio na idade própria, é que serão incluídas na educação especial de jovens e adultos.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos. Trata-se de reexame necessário em sede ... seus pais E. S. de J. e outro contra ato da Diretora do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira, cujo objetivo foi garantir à impetrante o direito de participar ... outro impetrou mandado de segurança contra o ato do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira, o qual teria impedido a interessada de realizar o exame supletivo. A interessada impetrou ... possibilitaria o ingresso no ensino superior. Apontou como autoridade coatora a Diretora do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Enaldo Lucas de Oliveira e narrou como ato coator o obstáculo à realização ... possibilidade de se igualarem aos demais alunos dos cursos universitários. Assim, instituiu-se uma maneira especial de educação formal para jovens e adultos a qual, mediante a aplicação de exames específicos e substituindo a educação ... classe específica de pessoas previstas na lei, a escolaridade mínima necessária para o ingresso na Educação Superior. A Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira, assim disciplinou a matéria ... educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens ... não tiveram acesso ou continuidade ao ensino médio na idade própria, é que serão incluídas na educação especial de jovens e adultos. A situação exposta na inicial e devidamente comprovada pelos documentos juntados aos autos ... significa seja ele superdotado ou merecedor do tratamento excepcional previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Conforme as disposições legais aplicáveis ao caso, somente serão admitidas no exame supletivo as pessoas maiores

Associação Médica Brasileira – AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM (órgão pertencente ao Ministério da Educação), o CFM vem baixando resoluções exigindo título de especialista àqueles profissionais que praticarem determinados atos. Citemos como

posteriormente, realizar sua inscrição e indicar a opção pela universidade, exceto o curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural de habilitação de docentes indígenas e cuja seleção é de caráter específico e diferenciado.As provas

trabalhadores em educação do Estado de Rondônia tiveram outra surpresa desagradável quando foram conferir o pagamento do salário de agosto, disponibilizado nesta quarta-feira, dia 25. Novamente foram registrados erros na elaboração da folha ... salário com base na folha de julho. Diante do prejuízo que vem sendo causado aos trabalhadores em educação, a direção do Sintero encaminhou à Seduc um ofício solicitando uma audiência em caráter de urgência para ... mesmo ofício o Sintero cobra respostas às reivindicações constantes do termo de compromisso do governo com a educação. Veja o ofício

próximo dia 26 de agosto. Pelo texto, todos os recursos federais de alguns programas nas áreas de educação, saúde e assistência social devem permanecer no banco oficial federal e toda e qualquer movimentação dos recursos

judicial Requerente: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE RO; Sindicato dos Trabalhadores e Educação No Estado Ro Sintero; Sindicato dos Trabalhadores dos Poderes Legislativos do Esta Requerido: Instituto de Previdência

Precisamos dar uma resposta à população, mudar essa triste realidade que tanto tem tirado vidas. É preciso educar e conscientizar. Nós estamos nas ruas, nas escolas, fazendo esse trabalho, mas cada um precisa

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equipe do Planalto. O atual governador e os prefeitos terão mais recursos para investirem em saúde, educação e na infraestrutura do nosso estado”, concluiu Cassol, ainda licenciado do Senado Federal