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estava online. Ele relatou que participou do processo de criação das onze reservas ambientais de forma administrativa, com inserção das minutas na Procuradoria Geral do Estado. “A orientação que recebi foi encaminhar os despachos

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Segurança Pública, Polícia Civil do Amazonas, Polícia Militar do Amazonas, Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência, Secretaria de Administração Penitenciária e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social, tendo como objetivo a integração e cooperação entre

carbono”, explicou o senador Marcos Rogério. Os estados também poderão ter seus próprios mercados de carbono e administrar todo o crédito gerado em seus territórios, incluindo áreas privadas. O projeto segue novamente para a análise

Ensino Fundamental, Boletim Escolar oficial (ou documento oficial equivalente). Sendo que para ingresso no Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos), turno noturno, ofertado pelo IFRO Campus Guajará

Thiago Flores (Republicanos-RO). A proposta altera a Lei nº 12.830/2013 para permitir que delegados possam, administrativamente, impor restrições a veículos envolvidos em crimes – uma medida que vai além dos atuais casos de furto

deputada ao Governo, solicitando a urgência da demanda junto ao DER. “A obra, que dependia de processos administrativos e da compra de insumos, já superou essas etapas burocráticas. Estávamos com dificuldade quanto ao fornecimento

regulamenta o calendário com feriados e pontos facultativos de 2024. Não haverá expediente nas repartições da Administração Pública Estadual, o atendimento ao público  será retomado na segunda-feira (18). Durante o feriado, apenas os serviços

diversos níveis de escolaridade. Confira: Ensino fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais; Ensino médio: Agente de Portaria, Assistente Administrativo, Inspetor de Pátio e Motorista CNH E; Ensino técnico: Técnico em TI; Ensino superior: Analista de Marketing

argumentação jurídica, que o seu ponto de vista é o mais correto - que exerce atua na administração pública, é subjetiva e, por esse motivo, somente ocorrerá se presente dolo ou erro grosseiro devidamente comprovado ... lista sêxtupla para o cargo de juíza eleitoral do TRE-RO na vaga da advocacia”. No âmbito administrativo da Ordem, Márcio Nogueira atuou pelo parcelamento da anuidade pendente dos Procuradores do Estado, a pedido

não recolhimento de ICMS, além de manipulações contábeis e uso de pessoas interpostas para dissimular a verdadeira administração dos negócios. Entre os crimes cometidos, destacam-se a omissão de notas fiscais e o não pagamento ... tributários serão rigorosamente apurados e que a justiça prevalecerá. A sonegação fiscal não é apenas uma infração administrativa, mas um crime que prejudica diretamente a coletividade ao comprometer os recursos destinados à saúde, educação

acredito que esta quarta edição vai superar as dos anos anteriores. Parabéns ao prefeito Hildon por uma administração que leva, além do conhecimento, leva também o entretenimento às pessoas e alegria inclusive, durante a festividade

Público que a falta de respostas de Maria Lucineia em realizar a transição é ato de improbidade administrativa

Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quarta-feira (6), o trecho da Reforma Administrativa de 1998, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que acabou com a obrigatoriedade do regime jurídico único e dos planos ... regime dos servidores atuais não poderá ser alterado. O objetivo, segundo os ministros, é "evitar tumultos administrativos e previdenciários". No entanto, os novos concursos, inclusive em andamento, devem ser afetados. Em Rondônia ... seja, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A regra vale para todos os órgãos da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. "A extinção do regime jurídico único está em consonância ... demandas atuais da administração pública e favorece a promoção da eficiência. Ao reduzir o formalismo excessivo na gestão administrativa, a mudança oferece maior flexibilidade para as contratações públicas de pessoal", defendeu o ministro Luís Roberto

população de Porto Velho. Segundo o prefeito eleito, a área da saúde será uma prioridade em sua administração, e ele enxerga a valorização da Enfermagem como um passo fundamental para alcançar avanços no atendimento